Sexta-feira (11), o comerciante José Félix Macedo Gomes, presidente da Associação de Permissionários do Mercado Popular, no centro de Juazeiro, esteve no Complexo Policial para prestar queixa e realizar exame de corpo delito alegando que foi agredido quinta-feira no final da tarde pelo Agente de Portaria Geová dos Santos Monteiro, que trabalha junto com a Guarda Municipal, promovendo a segurança no referido entreposto comercial.
Em resposta a denúncia veiculada no blog a Associação dos Guardas Municipais enviou a seguinte nota de esclarecimento:
Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro-Ba vem de público informar que assim como o cidadão tem seus direitos, o servidor público também tem os seus.
Desacato: Código Penal, no artigo Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.
Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
Em qualquer profissão estamos sujeitos a esse tipo de abuso, principalmente quando se trata da ordem pública. Ainda informamos que temos hoje 172 guardas municipais concursados, onde os mesmos são capacitados e formados para exercer os seus cargos e mais 80 agentes de portaria também concursados e treinados, onde a grande maioria já tem mais de 9 anos no exercício da função e aproximadamente 500 contratados em sistema do REDA, todos lotados na guarda municipal.
Salientamos quer AGMJ-BA já recebeu diversas denúncias e reclamações dos guardas que tiram plantão no citado posto, onde o mesmo nunca cumpre o horário estabelecido.
Atenciosamente,
AGMJ-BA - Cícero José - Presidente
14 comentários
15 de Mar / 2011 às 07h56
Não justifica, se o rapaz desacatou, xingou, esperneou, nada justifica uso da violência. Infelizmente temos que admitir que se essa violência não for punida, a guarda municipal sentirá no direito, pela impunidade, de bater em outras pessoas, quaisquer delas em Juazeiro, eu você, qualquer um. Não pode ficar impune, não pela causa dessa fato, mais pela atitude de um membro da guarda, que pode mais tarde quererem estabelecer esse comportamento como "padrão" da guarda municipal a serem usado contra a população assim que ocorrer algum confronto, que é inevitável nessa situação. Portanto, todos dois tem que serem punidos pelos seus atos, principalmente o agressor deve ser imediatamente e severamente punido. Não é assim que seres civilizados resolvem as coisas.
15 de Mar / 2011 às 07h56
TRADUZA A NOTA
15 de Mar / 2011 às 08h43
Geraldo e leitores,esse cidadao presidente da AGMJ-BA,PHD em segurança pública,com o seu comento,prova o despreparo do agente público,no fato em questao pois,se ocorreu desacato,qual motivo da nao detençao do comerciante e,sua conduçao e apresentaçao na D.P,perante a autoridade competente?Com relaçao ao agente ser ou nao funcionario público,entendo que no fato em questao,o mesmo,nao exerceu ou nao soube cumprir com ser míster.Funcionario público=funciona para o bem do público. Sei que na GM,tem pessoas preparadas,muitas até,por terem tido exito em concursos,saíram da Guarda e,encontram-se em outras intituiçoes,e,os continuam,nao tem devida atençao do gestor municipio,afim do presidente da AGMJ-BA,que mesmo sabedor ser cidadao,nao é bom para GM,fato mesmo pertencer(cia)a uma agremiaçao partidaria.
15 de Mar / 2011 às 09h52
Que esclarecimento pouco inteligível...
Quase nada se entende do que foi escrito.
Péssima redação..que pena.
PS: O blog não tem o direito de mudar ou alterar texto oriundo de instituição devidamente constituída e representada.
15 de Mar / 2011 às 10h09
alguem entendeu o que ele quis dizer? o rpz vem esclarecer e complica ainda mais. essa associação nao tem assessoria juridica, nao? nossa... pífia a nota... era melhor deixar sem.
15 de Mar / 2011 às 10h43
Hum....então é assim excelentissimo Cícero José...desacatou apanhou? Então ta! Mas já pensou se desacatar um comandante? Um Juiz? Mata? Então ta! Não estou defendendo o comerciante se o mesmo desacatou ou não a " autoridade" mal administradas dos nossos eficientissimos guardas Munipais, mas se existe lei...na lei consta deixar o cidadão de olho roxo? Ah Ta! Calado amigo você ainda esta errado...o cara é trabalhador e não bandido.
15 de Mar / 2011 às 11h19
Ele simplesmente disse nada com nada dentro.. Que é crime desacatar o servidor público, no exercício das suas atribuições, acredito não ser novidade para ninguém... MAS A PENA NÃO INCLUI AGRESSÃO.. tá lá detenção de 6 meses a 2 anos ou multa. O fato preocupante é que o presidente da associação NÃO NEGOU A AGRESSÃO, e consequentemente, não negou o abuso de autoridade..
15 de Mar / 2011 às 11h22
Isso é um verdadeiro absurdo!...que instituição é essa?será que não vão ao menos apurar o incidente? cabe agora a policia identificar e punir o verdadeiro culpado. Na epoca que Cid Augusto ( não sei por onde anda )era presidente deste mercado as coisas eram diferentes, pois o mesmo fazia valer o direito de todos. Digo isto porque na epoca fui vigilante do citado mercado. Felix, lembro de você e o conheci ainda quando vendia na antiga feirinha, não desista, procure o ministerio público.
15 de Mar / 2011 às 12h05
a violencia só mostra o despreparo desses guardas que se sentem ate um poLIcial federal ,imagine se dÊ porte de armas a esses guardas coitado dos cidadaos da nossa cidade.NADA JUSTIFICA A VIOLENCIA se foi um desacato desse voz de prisao e conduzisse a autoridade competente e nao agredir o rapaz ,o que me deixa mais triste é que pelo o que entendi é que associaçao concorda com o comportamento do guarda LAMENTAVEL ISSO.
15 de Mar / 2011 às 17h44
eNGRAÇADO O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS, ELE CITA O ARTIGO 331 DO CPP, ONDE DEFENDE O DESPREPARADO AGENTE, A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR? ELE PODE AGREDIR AS PESSOAS POR QUE É GUARDA? ALIÁS ESSES GUARDAS DE JUAZEIRO, TEM O JUÍZO NA PONTA DO COTURNO, NADA SABEM SOBRE SEGURANÇA PUBLICA. CALA BOCA SEU REPRESENTANTE DOS DESPREPARADOS, ALIAS TODO GUARDA É UM POLICIAL FRUSTADO NA VIDA.
15 de Mar / 2011 às 18h06
IMAGINA. SE ESSES GUARDAS ANDASSEM COM UM " TREIS OITÃO " NA CINTURA" IA SER UMA GUERRA. NO PASSADO MUITO GUARDA APRONTOU E ABUSOU.GRAÇAS Á ALGUNS HOMENS TIDO COMO AUTORIDADES EM JUAZEIRO.
15 de Mar / 2011 às 19h09
Olá leitores! Sei que vcs não sabem, o Guarda também levou um tapa e estava sozinho, e só reagiu em legitima defesa,com o comerciante tinha mas de 5 Pessoas por-pouco esse Guarda não foi lixado.
Agora é com a Justiça ambos realizaram exame e a apresentaram queixa na D.P.
Só lamento que tudo nessa Cidade vire fato Politiqueiro.
15 de Mar / 2011 às 23h04
Geraldo,leitores e,em especial a Sra Sandra M,se existia 05(cinco)pessoas e,o GM ousou efetuar abordagem nos mesmos,fica patente o despreparo do mesmo pois,nunca foi e,nunca sera´aconselhado a nenhum agente de segurança com S,a tomar tal atitude,pois,em assim procedendo,coloca a sua vida e, a de outrem em perigo.
16 de Mar / 2011 às 09h07
Seria a Beatrice M. da novela?
Defender uma agressão? E olha amiga: Quem já foi abordado pelos guardas de Juazeiro sabe bem como é....Aff! Sempre alguém defendendo .....