RedeGN - Professores de Petrolina realizam protesto nesta quinta-feira (15) e fazem reivindicação pagamento de precatórios

Professores de Petrolina realizam protesto nesta quinta-feira (15) e fazem reivindicação pagamento de precatórios

Os professores ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP) e os profissionais de educação da rede pública irão realizar um protesto na manhã desta quinta-feira (15). Uma carreata a partir das 8hs será realizada em protesto pela liberação dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, que devem beneficiar as secretarias municipais de educação e profissionais da educação, que atuaram entre 1998 a 2006.

A concentração da carreata acontece no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

A lei vincula o pagamento de 100% dos recursos na educação, sendo 40% do montante destinado à melhoria do setor de educação e 60% deverá ser dividido, proporcionalmente, entre os professores do ensino fundamental que atuaram no período de 1998 a 2006.  Os profissionais já falecidos também têm direito por meio dos seus herdeiros.

A categoria reivindica o pagamento dos precatórios da educação, cujo valor estipulado para Petrolina é de mais de  R$ 90 milhões.

PRECATÓRIOS: Os valores são oriundos de precatórios relativos às divergências entre o repasse feito pela União e o efetivo valor Médio Anual por Aluno – VMAA, usados como base de cálculo dos recursos da Educação Pública brasileira. Por determinação da Justiça, o governo federal está devolvendo aos municípios recursos não repassados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que foi transformado e hoje é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação, o FUNDEB.

Redação redeGN