Após tomar conhecimento de notícias sobre a ocorrência de diversos casos de dengue em Petrolina, e de que as notificações confirmadas de dengue em Pernambuco passaram de 53 para 122 em uma semana, o equivalente a um aumento de 130,2% de acordo com dados do boletim de arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e à Secretaria de Saúde municipal que intensifiquem o trabalho de fiscalização para eliminar os criadouros do mosquito da dengue.
Outro agravante ao momento é que, simultaneamente, o Covid-19 vem impactando todo o sistema de saúde nacional, e já ceifou mais de três mil vidas em Pernambuco, resultando em um enfileiramento ainda maior no sistema de saúde.
“A circulação do vírus tipos 1, 2, 3 e 4 (DENV 1, DENV 2, DENV 3 e DENV 4) no Estado de Pernambuco eleva o risco das formas graves da Dengue. E ainda há a circulação concomitante dos vírus da chicungunha (CHIKV) e da ZIKA (ZIKAV), que aumenta a vulnerabilidade da nossa população, especialmente em razão da possível associação deste último vírus a casos de malformação por microcefalia em recém nascidos”, ressaltou a promotora de Justiça Ana Paula Cardoso.
A Prefeitura, juntamente com a Secretaria de Saúde municipal, deverá intensificar a fiscalização nas residências e prédios públicos e particulares com o objetivo de eliminar os recipientes que sirvam de criadouro ao mosquito transmissor da dengue. Além disso, deverá identificar e priorizar áreas estratégicas para bloqueio costal no território, avaliando a utilização de UBV pesado (também conhecido como fumacê da dengue), conforme critérios técnicos preconizados pelo programa estadual de controle do mosquito Aedes aegypti.
O MPPE também recomendou a realização de campanha de sensibilização da população para as medidas de controle do vetor, sobre os sinais e sintomas das doenças e os riscos da automedicação. E, caso haja inércia por parte de alguns moradores, o órgão municipal ainda deverá tomar medidas efetivas, inclusive aplicar multa, se encontrar munícipes reincidentes com criadouros do mosquito transmissor da doença.
A gestão municipal deve informar em até cinco dias sobre o acatamento da presente recomendação, disponível no Diário Eletrônico do MPPE.
MP-PE
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