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O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (27) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP).
Conforme o documento, que é assinado pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, Lula cumpre o requisito de bom comportamento. O MPF pede que a defesa do ex-presidente seja ouvida antes de determina a progressão de regime.
"[...] o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva, consoante estabelecido no art. 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), visando à paulatina reinserção do preso ao convívio social. Trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico", diz o documento.
Segundo o pedido do MPF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a pena de Lula em 8 anos, 10 meses e 20 dias e que ele está "na iminência de atender ao critério temporal" de um sexto da pena para a progressão de regime.
"Noutro vértice, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Juízo", afirma a petição.
A defesa do ex-presidente disse que prefere focar em provar a inocência de Lula, que não reconhece a condenação como justa. Diante da manifestação do MPF, o advogado Cristiano Zanin afirmou à reportagem que irá conversar com o ex-presidente sobre o assunto na segunda-feira (30).
Fonte: G1
16 comentários
27 de Sep / 2019 às 19h45
Blog intercept da Vaza rapido mostra tudo de errado que fizeram para sem provas condenar Lula.
27 de Sep / 2019 às 19h51
Bolsonaro e Moro e Laranjas tramaram contra Lula. As Laranjas venceram e o povo perdeu e hoje o povo sofre na mão de desqualificado Bolsonaro
27 de Sep / 2019 às 19h54
Brasil afundando os trabalhadores quebrados e empresários quebrados e Bolsonaro Só viajando e filhos bem de vida.
27 de Sep / 2019 às 22h15
Esse LADRÃO está vivendo como marajá na cela da PF. Indo para casa vai economizar dinheiro dos contribuintes, e vai ter que mostrar de onde vai sair o dinheiro para pagar as contas. O certo era ir para um presídio. Mas logo estará de volta, pois há outros processos.
28 de Sep / 2019 às 06h22
Bolsonaro pior que Collor.
28 de Sep / 2019 às 06h33
Grito 'Ei, Bolsonaro, ... explode no Rock in Rio O famoso grito que se alastrou pelo carnaval de 2019 no Brasil "Ei, Bolsonaro, vai tomar no...*", ganha, agora, o público do Rock in Rio, festival de Rock que começou hoje no Rio. Quando o DJ Alok sugeriu "vamos excluir tudo o que há de ruim nas nossas vidas", a multidão entoou o tradicional grito antifascista
28 de Sep / 2019 às 07h09
Tem pena dessas pessoas que não aceita as obras do presidente LULA.
28 de Sep / 2019 às 07h10
Tem pena dessas pessoas que não aceita as obras do presidente LULA.
28 de Sep / 2019 às 07h16
FERNANDO COSTA PARECE QUE E CONTRATADO DE BOZO PARA FICAR NAS REDES. FERNANDO, LADRÃO TEMOS É AGORA. VOU CHAMAR SUPER NANE PRA DA UM JEITO NO PAI E NOS MENINOS.
28 de Sep / 2019 às 08h26
Ligado mais é claro que o Fernando Costa deve receber mesada dos Boso pra defender fielmente um maluco desses, Fernando Costa Gasolina subiu denovo viu e com a velha politica o alcolumbre é quem ta indicando todo mundo tem nada difeferente não ao na ser um doido varrido governando e um sanatório inteiro acompanhando.
28 de Sep / 2019 às 08h29
LULADRÃO,NÃO TEM MELHOR LUGAR PRA VOCE QUE A PRISÃO !
28 de Sep / 2019 às 10h30
Concordo com Ligado, Fernando tem um contrato, ou é um adolescente desocupado, ou um péssimo funcionário que quando o patrão vira as costa corre para a internet. O mesmo MPF que denunciou Lula é o mesmo que quer que ele vai para casa, e o mesmo que algum tempo atrás queria que ele fosse para o presidio, mas aí a Mafia da Lava Jato foi exposta ao Público...Deltan quer Lula em casa, porque tá com medo e quem tem ... tem medo.
28 de Sep / 2019 às 10h57
Essa semana um babão tipo FERNANDO COSTA, chegou pra Bolsonaro e disse... Bolsonaro eu te Amo e tou precisando de um emprego... o "Mito" disse, com esse fedor na boca você não tem emprego. kkkkkkkkkkkkkkkkkk mostrou realmente que não tem personalidade.
28 de Sep / 2019 às 23h47
Senhores PERDEDORES, COMENTARISTAS FAKE E ISENTÕES: leia as redes sociais do governo e vejam o outro lado do Brasil, que venceu a corrupção. Como são idiotas. Acham que Luladrão vai para casa de graça? Acham que Adélio está bem de vida? Kkkkk como podem entender o que está acontecendo, se não sabem qual dedo falta no ladrão deles kkkk
29 de Sep / 2019 às 07h55
KKKKKKK....DUVIDO QUE VA,NO SEMIABERTO TERÁ DE TRABALHAR,E TRABALHAR NUNCA FOI COM ELE COMO JA RESTOU PROVADO ! JA PENSOU LULA TRABALHANDO ? QUEM VAI ACREDITAR ?
29 de Sep / 2019 às 16h54
QUANDO A ESMOLA É GRANDE ATE O CEGO DESCONFIA, MATARAM D. MARISE, SUMIRAM COM TEORI, QUEM MATOU MARIELLI ?