O leitor Laete Valentim dos Reis, enviou e-mail a este Blog cobrando da Prefeitura de Juazeiro explicações sobre a fiscalização e licença ambiental para obra e serviços executados por um empreedimento imobiliário no Condomínio Moradas das Arvores. A Redação do Blog fez contato com a Prefeitura de Juazeiro, através da Semaurb e esta enviou resposta que será lida ao final da matéria. Também fez diversas ligações para o proprietário da imobiliária, todavia as ligações não completam a chamada.
Confiram o e-mail do leitor:
"Nós moradores da quadra A, abaixo assinado, levamos ao conhecimento do Ministério Publico que a casal Investimento Imobiliário está executando uma obra de reforma da guarita de entrada/saída que a mesma levantou a pavimentação da via e fechou as canaletas de drenagem das águas pluviais, ficando assim as águas da quadra A que fica na parte externa do condomínio sem ter para onde fluir.
Denunciamos o descaso da SEMAURB e Prefeitura de Juazeiro BA, em fiscalizar a obra que esta sendo executa no Condomínio Morada das arvores, Bairro São Geraldo, juazeiro-BA, no início a obra não tinha alvará de construção ou reforma, depois que efetuamos denuncia e ameaçamos levar o fato ao ministério publico a Casal Investimento Imobiliário tirou a licença da obra, alvará de numero de inscrição13124 que dá direito de construir ou reformar 26,20m² da área da Guarita, mas na verdade a obra é bem maior chega a ser dez vezes mais o tamanho liberado, e vocês pensam que isso é o pior, não é não, a casal Investimento Imobiliário LTDA, esta na dívida ativa do município desde 2011 (com débitos de IPTU), numero do CNPJ:24.143.844/0001-50, Rua Antonio de Carvalho, N°2257, centro de Petrolina PE, e consta o debito.
Será que a secretaria emitiu o alvará passando por cima do código de obra e tributário do município, ou tem outro “jeitinho” para adquirir um alvará de construção na secretaria que não seja legalmente? Está sendo efetuada a segunda etapa do condomínio com mais de 150 lotes será que a mesma obra tem alvará para ser executada? Eu tenho minhas duvidas, pois nem na obra e nem a prefeitura eu obtive respostas do projeto e das licenças ambientais, pois a prefeitura se nega a dar informações. Já solicitamos por meio de oficio.
Laete Valentim Reis
Em resposta, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano encaminhou a seguinte nota:
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que em relação aos elementos da denúncia sobre o loteamento Morada das Árvores, a obra foi aprovada no ano de 2000 para ser construída em sucessivas etapas, inclusive o parcelamento dos lotes. Quanto a questão da guarita, foi feita uma modificação no projeto para adequá-la ao que tinha sido aprovado.
A SEMAURB esclarece que se existir qualquer execução de obra em desacordo com o projeto, a secretaria estará verificando e aplicando os procedimentos cabíveis.
Espaço do Leitor
6 comentários
10 de Oct / 2018 às 11h56
Gostaria que explicasse como a secretaria emitiu um alvará de construção para a obra ser executada se a casal empreendimentos esta na divida ativa, tudo bem aqui talvez engane o povo, mas ao ministério publico vocês não conseguiram mentir, pelo fato que vão ter que apresentar as licenças.
10 de Oct / 2018 às 12h18
De novo rapaz. Ocupando um Blog Conceituado com história requentada. O Condomínio está ficando bonito, organizado, mais seguro. Você deveria ter deixado concluir o calçamento que iam fazer na sua rua para beneficiar os seus vizinhos. Agora estão ai comendo poeira por sua causa. Deixe de criar embaraços rapaz. Você não pode ir de encontro aos Condôminos, foram eles que quiseram assim. Lembre-se, a Prefeitura disse que a obra está regular.
10 de Oct / 2018 às 16h33
Mais o construtor nos prometeu que obra era toda respaldada que não nos preocupasse, agora com essa denúncia, se realmente o denunciante tiver provas suficiente adeus obra. Ouvir falar por alto que a dívida chega a quase 01 milhão.
10 de Oct / 2018 às 16h40
Re. Glenivaldo, pode ficar tranquilo o assunto agora é com o ministério público, tenho certeza de uma coisa isso pode demorar alguns tempo. So pelo simples fato de está ilegal, a não ser que a casal paga os encargos tributários atrasados dos últimos 05 anos.
12 de Oct / 2018 às 10h03
Senhor "L. V". Você acha que um empresário iria investir em um Condomínio sem futuro? Pode mandar "MP", Federal, Civil, Prefeitura. Não vão achar nada de ilegal. Deixa de quizila.
14 de Oct / 2018 às 16h33
O assunto do condomínio é muito delicado, estive na prefeitura na sexta feira e verifiquei que existe débito de tributos da casal, e são vários, também fiquei sabendo que por lei não poderia esta sendo executado obras com as pendências. Agora tem alguns investidores com parceria na citada obra que tem muita influencia na prefeitura. Agora não é justo que uma obra tão grande não pague seus tributos para o município.