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Este Blog publicou hoje pela manhã, a reclamação do Policial Militar Luciano Medrado, que expressou a sua indignação com a cobrança de estacionamento em espaço público no último final de semana em Juazeiro. De acordo com Luciano, no sábado (09) ao chegar para assistir ao show de Zé Ramalho e ao estacionar o veículo foi abordado por uma pessoa onde a mesma cobrou R$ 10,00 para que ele pudesse estacionar o meu carro, então
"Eu disse ao mesmo que o local era área pública e que não pagaria. Para minha surpresa ele veio e me mostrou uma autorização da SEMAURB, onde ele pagou R$ 29,90 para explorar as ruas (área pública). A Constituição Federal de 1988, diz que todos temos o direito de ir e vir e se locomover Artigo 5 inciso XV da constituição federal de 88", denunciou Luciano
Ele contou ainda que perguntou ao guardador de carro se carro fosse roubado quem pagaria? "Queria que a SEMAURB explicasse o porquê de autorizar uma cobrança em área pública, lembrando que já pagamos os maiores impostos do mundo, e até para ir assistir um show temos que pagar estacionamento em uma área pública. Daqui uns dias vão cobrar acesso a lagoa do Calu onde muitas pessoas fazem atividades físicas", questionou Luciano Medrado.
Confiram nota envia pela Prefeitura de Juazeiro:
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano esclarece que o uso de bens municipais por terceiros poderá ser outorgado por meio de concessão, permissão ou autorização, conforme estabelece o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Juazeiro/BA.
No presente caso, a autorização foi concedida mediante processo administrativo (processo nº 09191/2018) que segue um rigoroso procedimento de tramitação, onde há exigência de realização de vistoria prévia para o deferimento, o que chancelou a procedência do pedido.
A Lei Complementar nº 018/2016 (Código de Polícia Administrativa) em seu Art. 170, permite o exercício de atividades de prestação de serviços em logradouros públicos, desde que atendidos os requisitos legais exigidos, conforme verificado no presente caso.
A SEMAURB informa ainda que não houve qualquer ameaça ao direito de ir e vir do cidadão, pois o mesmo não teve sua liberdade restringida em razão de não concordar com o pagamento de estacionamento.
Ascom PMP
10 comentários
11 de Jun / 2018 às 18h21
Eu pergunto alguêm de direito.O ART 9° lei orgânica do Municipio de Juazeiro da o direito a prefeitura vender uma area verde em frente ao condominio Assunção de Maria que fica loccalizado na Pedra do lord.
11 de Jun / 2018 às 18h48
PODE ATE SER LEGAL KKK POREM IMORAL.
11 de Jun / 2018 às 19h04
Cuidado Juazeirenses! Daqui um dia vão ter que pagar até o ar que respiram. Será esse rigoroso procedimento de tramitação simplesmente a justificativa para mais arrecadação de dinheiro para futuras campanhas políticas?
11 de Jun / 2018 às 19h38
Kkkkk, parece a nota de explicação do episódio da cervejinha kkkkk
11 de Jun / 2018 às 21h22
Ora, a utilização dos espaço públicos por terceiros explorarem concedido pela Prefeitura Municipal tem se tornado abusivo, a sede dessa gestão em arrecadar impostos a qualquer custo é algo inexplicável já que não vemos o dinheiro desses impostos sendo convertidos em melhoria da cidade e ao cidadão Juazeirense. O Legislativo assisti tudo isso de camarote e não se pronuncia, deixando o povo a mercê das várias arbitrariedades que o executivo vem comentendo.
11 de Jun / 2018 às 21h39
Amigos juazeirebsrs está turma que estão aí tem um corpo jurídico só pra revidar nossas reclamações prestem Uirá atenção o cerco tá fechando. O salário mínimo anunciado pra 2019 não chega a 1 000 reais.os cidadãos de bens de juazeiro vamos nos unir e mandar estes gestores e quemsecandidatar da turma deles pra bem longe.Não votem nestes caras pelo amor de deus.
11 de Jun / 2018 às 21h41
FALAR EM VENDA DE ÁREAS PÚBLICA, O BLOG GJ PODIA FAZER UMA REPORTAGEM SOBRE ESSA COMENTADA VENDA AO IPJ PELA PREFEITURA DE UMA ÁREA NA ANTIGA PRAÇA DO VAPORZINHO POR DOIS MILHÕES DE REAIS SEM AUTORIZAÇÃO E LEGAL E SEM FALAR NO CRIME URBANÍSTICO SE A SEDE DO INSTITUTO VIER A SER EDIFICADO.
11 de Jun / 2018 às 21h50
Amigos juazeirebsrs está turma que estão aí tem um corpo jurídico só pra revidar nossas reclamações prestem Uirá atenção o cerco tá fechando. O salário mínimo anunciado pra 2019 não chega a 1 000 reais.os cidadãos de bens de juazeiro vamos nos unir e mandar estes gestores e quemsecandidatar da turma deles pra bem longe.Não votem nestes caras pelo amor de deus.
11 de Jun / 2018 às 21h56
Antes, as tentativas de explicações do que não tem uma explicação, eram sempre do tipo: "(...) as viúvas da oposição não se conformam com isso e aquilo..." ou/e se a reclamação era na Pedra do Lord respondiam com uma obra feito no São Geraldo ! Agora emitem umas notas pseudo-técnicas , cheias de números e Leis e sempre ressaltando a lisura e a rigidez do processo mas explicação clara e objetiva nada! A verdade é que o pacato cidadão que PAGOU r$ 29,00 aos cofres públicos encheu os bolsos com sua pedida exorbitante: 3 CARROS PAGAM O VALOR INVESTIDO, QUANTOS CARROS ELE "GUARDOU" ?
12 de Jun / 2018 às 11h20
Comentam pela cidade que a Prefeitura vendeu um terreno na praça do vaporzinho.Vem o Presidente da câmara em uma emissora de radio dizer que é mentira.Tem um terreno em frente ao condominio Assunção de Maria que era para ser construida uma praça a Prefeitura vendeu a um empresario que é conhecido na ÁREA DE ESPORTE.vEREADOR DEIXE DE PUXAR SACO DE PREFEITO O SR FOI ELEITO FOI PRA DEFENDER FOI O POVO.iSAAC PASSOU 8 ANOS NO PODER QUAL AVANÇO A CIDADE TEVE NO CENTRO DA CIDADE.CONTINUA A MESMA COISA QUE MISAEL FEZ