O vereador Renato Brandão (PL), participou na manhã desta terça-feira (19), da assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município.
O evento aconteceu no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, e contou com a presença da Prefeita, Suzana Ramos, além do Bispo Diocesano, Dom Beto...
Imagens de satélite analisadas pelo MapBiomas revelam que as áreas urbanizadas do país passaram de 1,2 milhão de hectares em 1985 para 3,7 milhões em 2021, sendo que mais da metade dessa expansão se deu sobre áreas que um dia já foram utilizadas pela atividade agropecuária.
No mesmo período, os aglomerados subnormais – como são classificadas as favelas nas estatísticas do IBGE – tiveram aumento de 106 mil hectares, totalizando 140 mil hectares em 2021. ..
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto um projeto que muda as regras de proteção de rios em áreas urbanas. O texto vem recebendo muitas críticas de parlamentares e ambientalistas. A partir de agora, a competência de decidir sobre regras de proteção de margens de rios passa para a ser das prefeituras. O texto altera o Código Florestal e foi aprovado pelo Congresso no início deste mês.
Segundo os parlamentares que defendem a proposta, o Brasil tem realidades muito diferentes para uma legislação única, e os municípios podem cuidar melhor de cada situação específica...
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Após cerca de três anos de discussão, com participação de vários setores da sociedade petrolinense, a minuta de revisão do novo Plano Diretor do Município de Petrolina foi finalizada e agora segue para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores, onde, após aprovação, será transformada em Lei. O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.
Entre as normas, estão as regras de uso e ocupação do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento incluirá núcleos de perímetros irrigados como áreas urbanas; estrutura viária; regulamentação da figura do condomínio de lotes e do loteamento de acesso controlado; aumento do potencial construtivo; regras de edificação como estabelecer condições de segurança e de qualidade para os espaços construídos, sejam públicos ou privados, entre outros...
O Presidente do Consórcio sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o Prefeito de Canudos Genário Rabelo (Geo), esteve em Brasília em reunião com o Senador Otto Alencar, discutindo a destinação de emendas parlamentares para atender aos 10 municípios consorciados com pavimentação urbana.
O objetivo é incrementar o desenvolvimento nos municípios por meio de investimentos em infraestrutura. "Estamos aqui em Brasília buscando recursos e parcerias para melhorar a infraestrutura dos nossos municípios,. Eu e e meus colegas Prefeitos sabemos que obras como essas melhoram e muito a qualidade de vida da população. Essa já é a segunda vez que o Senador nos recebe e prontamente se coloca a disposição em nos ajudar nessa empreitada", afirmou o Presidente do Constesf...
Empreendimentos e residências localizados na zona urbana de Petrolina e até 500 metros das margens do Rio São Francisco deverão ter sua situação regularizada. É que a prefeitura firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e Federal para poder emitir licenças provisórias a estes locais.
Dentro do período de 24 meses, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) ficarão responsáveis por realizar um levantamento detalhado de todas as propriedades que se encontram em Área de Preservação Permanente e que se enquadram dentro do perfil de regularização. Os donos dos imóveis serão devidamente notificados para que apresentem o projeto de legalização da área. ..
É difícil acreditar, mas em tempos de e-mail e velocidade digital, compras pela internet, de um chip a um carro, de agilidade nas entregas, mesmo quando uma compra é feita no Japão, algumas moradores de Juazeiro ainda precisam ir aos correios para receber uma correspondência, um boleto, um documento ou uma carta famiiliar.
A denúncia de falta de atendimento nesse quesito tem chegado com frequência ao departamento de jornalismo do Blog Geraldo José, com moradores reclamando da falta dos serviços, até em localidades muito próximas do centro da cidade...
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