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09 de Maio de 2024

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UPB seguirá mobilizada pela desoneração da folha dos municípios após liminar que derruba o benefício

Após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha das prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público reforçar a importância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios, que prestam serviços públicos e deveriam ser passíveis de regime diferenciado.

O ministro Zanin concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 proposta pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional, diante da crise vivenciada pelos governos locais...

Elon Musk questiona indicação de Zanin ao STF feita por Lula e cita Dino "do partido comunista"

O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), questionou a indicação do "advogado pessoal" do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal.

O comentário segue a polêmica mais recente após Musk afirmar que irá descumprir as determinações judiciais do ministro Alexandre de Moraes. Musk disse, em sua própria rede social, que vai liberar o conteúdo dos perfis que Moraes decidiu bloquear no país...

Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único de Saúde (SUS)...

Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19. 

A ação foi protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020 e questionava a conduta de Bolsonaro, que teria desautorizado o Ministério da Saúde a realizar contrato com o Instituto Butantan para compra da vacina Coronavac. ..

Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais drogas para consumo pessoal.

Zanin proferiu o primeiro voto divergente sobre a questão. O ministro reconheceu que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras e de baixa escolarização. ..

Zanin toma posse no STF em cerimônia com Lula e cúpula do poder em Brasília

O advogado Cristiano Zanin, 47, tomará posse hoje como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-advogado de Lula (PT) e de perfil conservador, ele assume a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Zanin chegou à sede do STF por volta das 15h30, meia hora antes do início marcado para a cerimônia. Ele entrou na sede da Corte acompanhado de esposa, Valeska Teixeira Martins, e dos filhos...

Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve o nome aprovado pelo Senado Federal no dia 21 de junho.

Logo após a aprovação de seu nome, o novo ministro se reuniu com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, com quem definiu a data em que tomará posse na Corte no dia 3 de agosto, na primeira semana após o recesso, que acontece no período de 2 a 31 de julho...

Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República.

Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa...

Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin afirmou que um ministro do Supremo Tribunal Federal, ou um magistrado qualquer, não pode se guiar pela opinião pública.

Questionado sobre o tema pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o indicado ao STF afirmou que a opinião pública tem legitimidade de se informar sobre os processos judiciais e participar das discussões públicas, “mas muitas vezes ela não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão”...

Quase metade dos senadores que votarão indicação de Zanin ao STF foi alvo de inquérito na corte

Quase metade da atual composição do Senado, que em breve votará a indicação do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pela corte.

Na quinta (1º), Lula anunciou a escolha do advogado Cristiano Zanin, seu advogado e amigo, para ocupar uma vaga no tribunal. Para ser confirmado, ele precisa passar pela aprovação do Senado...

Lula confirma indicação de Zanin ao STF: “Será um excepcional ministro”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

A indicação de Lula ainda precisará da aprovação do Senado Federal...

Espetáculo “CALANGO DEU! OS CAUSOS DA DONA ZANINHA” acontecerá no próximo final de semana em Juazeiro

Sucesso absoluto de público e crítica, dirigido por Isaac Bernat, “Calango deu! Os causos da Dona Zaninha”, primeiro espetáculo da Cia. Caititu, escrito e interpretado por Suzana Nascimento, fará circulação pela Bahia nas cidades de Juazeiro, Vitória da Conquista e Ilhéus através do Programa Petrobrás Distribuidora de Cultura 2015/2016. Em Juazeiro, o espetáculo acontecerá sábado (05) e domingo (06) no Centro de Cultura João Gilberto, sempre às 20h. O singressos custam entre R$ 10,00 e R$5,00.

Baseado na cultura popular mineira, o espetáculo indicado a 8 categorias ao prêmio FITA 2015, recebeu os prêmios de melhor atriz para Suzana Nascimento e melhor cenário para Desirée Bastos...

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