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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC).
Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras...
Os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de janeiro já estão disponíveis para consulta. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que estabelece os valores da parcela relacionados ao repasse da assistência financeira. Essa medida está em conformidade com as diretrizes do Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios, como explica a advogada especialista em direito do trabalho, Isaura Oliveira...
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024.
A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado na última quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%...
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.
A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor nessa quinta-feira (11)...
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Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia determinado a aposentadoria compulsória da magistrada após denúncia de recebimento de valores em troca da absolvição de Gustavo Duran Batista, considerado líder de uma quadrilha colombiana de tráfico de drogas. Ela responde a uma ação penal, na Justiça estadual da Bahia, relacionada aos mesmos fatos.
Interceptação
No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1446316) apresentado ao STF, a juíza questionava decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia mantido a validade das provas obtidas por interceptação telefônica e designado a comarca de Juazeiro (BA) para o julgamento da ação penal...
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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de novembro, informou nesta segunda-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,55 bilhões, de um total de R$ 13,06 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de novembro, 17.379.507 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,86% do total de 60.225.711 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022...
Em busca de uma equiparação com os valores que são pagos pelas agências federais, o Governo de Pernambuco anunciou que reajustará em até 60% o valor das bolsas de pesquisa que são pagas pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), órgão que é vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/PE).
De acordo com a gestão estadual, o aumento englobará nove modalidades de pesquisa que atualmente estão defasadas com relação ao CNPq e a CAPES. O reajuste de aumento concedido irá variar de acordo com o nível dos estudantes que recebem o pagamento. ..
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Umidade relativa do ar pode ficar abaixo de 20% nos municípios do Sertão de Pernambuco e Bahia. De acordo com alerta emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a última semana do mês de setembro será de baixa umidade nos municípios do Sertão pernambucano e sertão do São Francisco.
Até o domingo (1º), a umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20%, no período da tarde...
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O governo da Bahia publicou, neste sábado (16), um decreto que reajusta o valor pago por armas de fogo que forem apreendidas por policiais. A medida é anunciada em um momento em que o estado passa por uma onda de violência que tem repercutido em todo o Brasil.
Em nota, o governo do Estado informou que a medida tem objetivo de "reconhecer o esforço diário dos policiais militares e civis no combate ao crime organizado"...
O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).
No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35...
Funcionários demitidos da empresa de lixo domiciliar em Juazeiro, a Limpcity, em contato com a redeGN, nesta manhã (15), denunciaram que a empresa não está cumprindo o compromisso de pagar as verbas rescisórias dos funcionários que foram demitidos.
De acordo com Joseni da Silva, um dois demitidos, a promessa era pagar essa verbas rescisórias até o dia 14, o que não foi cumprido. De acordo com Joseni, o Sindicato da categoria não tem feito sua parte no sentido de ajudar os trabalhadores: ..
Empreender é a forma mais concreta de lutar contra todos os 'nãos' que recebemos. uma excelente alternativa já que será o capitão do próprio navio. A busca pelo empreendedorismo não é apenas pela independência de um negócio próprio, mas por boas expectativas de ganhos e possibilidade de ter aumento de capital e patrimônio.
O sonho é sempre esse. Porém, há períodos de instabilidade que acabam forçando empreendedores a engavetarem os sonhos. Nestes momentos, é importante se cercar de pessoas com responsabilidade e experiência...
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.
Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite desta terça-feira (16), um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país...
A Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Petrolina (Ammpla) estabeleceu um reajuste de 10% no sistema de estacionamento rotativo pago de veículos ( Zona Azul).
A comunicação foi realizada por meio de uma portaria publicada na última sexta-feira (24), no Diário Oficial do município, e entra em vigor a partir do dia 3 de abril...
Com negociações avançadas, de acordo com informações do articulista Rodrigo Mattos, do UOL, a liga “Libra do Futebol Brasileiro” está com “negociações avançadas com o fundo Mubadala para venda de 20% dos direitos de transmissão do Brasileiro por 50 anos”.
De acordo com os cálculos o Bahia, o Vitória e o Sport Recife, caso haja um acordo com entra a Libra e os clubes da Liga Forte Futebol teriam direito a uma cota anual igual, de R$ 120, 3 milhões...
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Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).
As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo (5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos...
O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.
Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começou a valer nesta sexta-feira (3).
As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2)...
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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através das Resoluções Nº 1570 e 1571/2023 do Conselho Universitário (Consu), vai ampliar os valores das bolsas dos programas institucionais de apoio ao ensino de pós-graduação e pesquisa e ao ensino de graduação, extensão, assistência estudantil, acessibilidade e inclusão.
A deliberação consta nos documentos publicados na edição de hoje (28) do Diário Oficial do Estado (DOE-BA) e assinadas pela reitora e presidente do Consu, professora Adriana Marmori...
Banco Central informou que a partir desta terça (28) os consumidores poderão consultar eventuais valores esquecidos em bancos, instituições financeiras e cooperativas, na segunda fase do Sistema Valores a Receber (SVR). A estimativa é de R$ 6 bilhões para devolução.
O acesso ao sistema, para resgate do dinheiro, será liberado no próximo dia 7 de março. O Banco Central informou que a antecipação da consulta é para evitar uma sobrecarga de milhões de pessoas durante os saques...
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