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11 de Maio de 2024

Foram encontrados 107 registros para a palavra: transparência

Transparência dos Festejos Juninos: segunda edição será apresentada aos municípios baianos

A segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’ será apresentada a representantes dos município da Bahia na próxima terça-feira, dia 12, às 9h na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Parceria do Ministério Público estadual, TCE e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o painel tem o objetivo de coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. Representando o MP, participarão da apresentação a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, promotora de Justiça Rita Tourinho e do assessor especial do MP, promotor de Justiça Frank Ferrari, idealizador do painel...

Bahia: Segunda Reunião para discutir painel de transparência de gastos das festas juninas acontece na terça (27)

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (Caopam), participou no último dia 21, de uma reunião com representantes das instituições de controle para alinhar possíveis alterações no painel de transparência de gastos com as festas juninas em 2024. 

Ficou decidido que haverá uma reunião na próxima terça-feira, dia 27, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que contará com a participação de representantes do MP, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público de Contas (MPC), além do próprio TCE e de integrantes das instituições parceiras, incluindo a União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB), Sebrae e Universidade Federal da Bahia (UFBa)...

Hospital Universitário da Univasf ocupa o 1º lugar no ranking de transparência ativa da CGU

O Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf) juntamente com a administração central e outros 21 hospitais geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) conquistaram a primeira posição entre as instituições do Poder Executivo Federal com maior transparência ativa, conforme ranking da Controladoria-Geral da União (CGU). O número de unidades que atendem em 100% os itens exigidos em 2023 supera em mais de 50% o do ano passado, quando 14 HUs conseguiram tal feito.

Para chegar neste resultado, a Ouvidoria-Geral identificou as pendências dos HUF's após a realização de monitoramento e, junto com as diretorias, dialogou com as áreas técnicas responsáveis pelas informações que devem ser publicadas em transparência ativa dentro dos hospitais. "Foram realizados diversos ajustes, pelas áreas técnicas, no site da Administração Central, visando ao cumprimento das obrigações de transparência ativa. Para isto, foi instituído um Grupo de Trabalho, considerando a necessidade de atuação, de forma transversal, para a realização das adequações no site da Empresa. Concomitantemente, as orientações foram estendidas à Rede, por diversos meios: ofícios-circulares, videoconferências, reuniões com os Ouvidores, dentre outras estratégias", explica o ouvidor-geral da Ebserh, Diego Henrique Rezende...

Artigo - Democracia e transparência na gestão da Previdência Social

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social.

Não é uma missão de seus membros, e sim um dever constitucional. Seria, pois, necessário que o CNPS explicasse muito bem como conseguiu, em poucos dias, promover a redução de despesas para o ano que vem da expressiva cifra de R$ 12,5 bilhões...

Vereadora Lucinha Mota cobra transparência nas filas de atendimento de saúde em Petrolina 

A vereadora Lucinha Mota (PSDB) cobrou com veemência, em pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (21), uma posição do governo municipal a respeito da falta de atendimento púbico de saúde à população de Petrolina.

Lucinha denunciou o descaso com a saúde no município e cobrou providências no sentido de dar transparência à fila de marcação de consultas com especialistas, parecer sobre exames e cirurgias:..

Com presença da Bahia, secretarias de Comunicação debatem rumos da comunicação pública no Paraná

A transparência e boas práticas na publicidade digital, além da relação dos governos com o jornalismo multiplataformas, estão entre os temas a serem discutidos no 3º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, que acontece nestas segunda e terça (20 e 21), em Foz do Iguaçu, no oeste  paranaense.

O evento vai reunir secretários, secretárias, gestores e profissionais de Comunicação de todo o Brasil, em painéis liderados por nomes como o do ministro da Casa Civil, Rui Costa; do governador do Paraná, Ratinho Junior; do CEO do Portal Poder 360º, Fernando Rodrigues; e do gerente de integração e planejamento de jornalismo do SBT, Rodrigo Hornhardt. Também participa do 3º Fórum o secretário de Comunicação da Bahia, presidente do Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação, André Curvello...

Sistema de Licenciamento Ambiental da Prefeitura de Juazeiro recebe elogios por transparência e eficiência na 48ª FPI

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), marcou presença na 48ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), durante o Encontro de Perspectivas da Gestão e Educação Ambiental Municipal. O evento foi realizado durante esta semana na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Juazeiro. Durante o evento destinado aos técnicos e gestores ambientais, o sistema de licenciamento ambiental de Juazeiro foi destacado e elogiado por sua transparência e eficiência.

A equipe de especialistas do FPI, que percorreu diversos municípios durante a fiscalização preventiva, identificou que Juazeiro se destaca como a única que oferece total transparência e segurança nos processos ambientais. Especificamente, foi elogiado o uso do sistema 1-Doc, empregado pela Prefeitura para gerenciar os processos de licenciamento ambiental. Esse sistema, uma vez utilizado, impede que os processos sejam apagados, garantindo uma trilha de auditoria robusta...

ALBA sobe dez posições no ranking de transparência

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Adolfo Menezes, disse que a obtenção da sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é "fruto de muito trabalho". 

"Meu pai, o saudoso Pedro Gonzaga, me ensinou uma lição: 'quem não deve, não teme, meu filho. Se você for honesto e agir corretamente não deve ter medo de nada ou de ninguém'. Então, quando a ALBA estava no 17° lugar no ranking da transparência, pedi que trabalhássemos para chegar ao topo. E vamos chegar lá", comemora o chefe do Legislativo estadual. ..

CAR inicia Consulta Pública para o Projeto Parceiros da Mata: Abertura para Diálogo e Transparência

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) abriu, nesta terça-feira (31/10), a Consulta Pública para o Projeto Parceiros da Mata. A iniciativa é uma oportunidade para que cidadãos e cidadãs expressarem suas opiniões, preocupações e dúvidas sobre um projeto que impactará muitas vidas.

A Consulta Pública é um diálogo direto entre órgãos governamentais, instituições e a sociedade, e é um componente essencial de qualquer projeto que tenha implicações significativas. É o canal pelo qual a CAR busca não apenas divulgar informações sobre o Projeto Parceiros da Mata, mas também ouvir e entender as vozes daqueles que serão impactados por ele...

TCE/BA conquista 3º lugar em transparência ativa entre 33 TCs do Brasil

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) conquistou o terceiro lugar entre as cortes de contas do Brasil no quesito Transparência Ativa (informações disponibilizadas ao cidadão), ficando atrás apenas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), segundo pesquisa realizada pelo sistema de Observatórios Sociais, no ano de 2019, como parte do programa nacional Observa TC. Os dados pesquisados envolvem as atividades dos tribunais de contas dos estados e da União (TCs), coletados ao longo de 2021 e 2022, diretamente nos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação.

Ao anunciar o recebimento do certificado com a posição do TCE/BA, concedido apenas aos cinco primeiros colocados da avaliação, o conselheiro-presidente, Marcus Presidio, parabenizou todos os atores envolvidos, e, em especial, o conselheiro Gildásio Penedo Filho, que presidia o Tribunal em 2019, ano usado como base para a pesquisa. O certificado, emitido pelo sistema de Observatórios Sociais, confirma a posição obtida pelo TCE/BA na avaliação, que envolveu os 33 Tribunais de Contas do Brasil...

MPPE orienta que Prefeitura de Petrolina e entidades do terceiro setor deem transparência às suas ações

Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), duas instituições do terceiro setor, instaladas no município de Petrolina, além da Prefeitura local, devem adotar medidas para regularizar a disponibilização e transparência dos dados relativos às suas atividades. A Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, a Fundação Nilo Coelho e o Poder Executivo municipal têm prazo de 20 dias para sanar as irregularidades verificadas em seus sítios eletrônicos no que concerne à lisura de suas respectivas administrações.

A Associação e a Fundação precisam, inclusive, disponibilizar informações em relação aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com a Prefeitura de Petrolina, de forma a alinhar-se à diretriz de transparência que deve nortear a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. O Poder Executivo municipal também deverá prestar contas dos convênios firmados com organizações da iniciativa privada...

Transparência: Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório de gestão ao Conselho Municipal de Saúde

Na tarde desta terça-feira (03), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau) apresentou ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório de Gestão da pasta do segundo quadrimestre de 2023. Estão registrados no documento as principais ações e índices de todas as áreas que compõe a secretaria.

O destaque do relatório foi a evolução de Juazeiro nos índices do Previne Brasil, programa do Governo Federal que avalia o desempenho dos municípios em relação à Assistência Básica de Saúde. No último quadrimestre, Juazeiro atingiu a nota 7,7, e subiu 88 posições no ranking do programa...

Transparência: Prefeitura de Juazeiro realiza prestação de contas ao Conselho Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou a prestação de contas dos últimos seis meses ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A apresentação foi realizada pelo secretário da Sedes, Fernando Costa e outros representantes da secretaria na última terça-feira (25).

Na prestação, foram apresentadas as receitas e despesas realizadas pela Sedes nos seis primeiros meses de 2023, seja com recurso próprio, estadual ou federal...

MONARK REPETE QUE TEM DÚVIDAS SOBRE TRANSPARÊNCIA DAS ELEIÇÕES

No seu depoimento à Polícia Federal, sobre seus comentários referentes ao resultado da eleições de 2022, o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, confirmou que não acredita na legitimidade das urnas. O depoimento de Monark foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.

No depoimento, Monark reiterou as críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou ao delegado responsável pelo caso que “desconfia que não houve transparência” nas eleições. Ao ser perguntado sobre afirmações que fez sobre o sistema eleitoral, o influenciador disse que “apenas manifestou sua opinião”...

Bahia: Painel da transparência recebe informações dos investimentos juninos de 165 Municípios

Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023.

O prazo para o envio terminou ao meio-dia da quarta-feira, dia 7...

Artigo - Live compliance: como a transparência no setor de eventos e live marketing pode inspirar o mercado inteiro

Boa parte do que acontece no universo dos eventos corporativos não fica restrito a esse segmento. Aparece cada vez mais para todo mundo: a marca no palco, a palestra do CEO ao vivo, o viral nas redes, a notícia.

Até os bastidores ganham os holofotes no making-of da produção. A cultura interativa coloca um setor tão afetado pela pandemia – e que vem recuperando fôlego a passos largos – como fonte de inspiração para toda a indústria no quesito dinamismo e transparência. E vai além...

Prefeitura de Juazeiro leva mensagem de compromisso, respeito e transparência durante abertura do ano legislativo de 2023

A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos iniciou nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Juazeiro, e contou com a presença do secretário de Saúde, Allan Jones, que representou a prefeita Suzana Ramos, levando a mensagem do Executivo Municipal.

Na ocasião, o secretário destacou que a gestão municipal continua priorizando o povo, o desenvolvimento da cidade, a transparência e a inovação, com serviços de boa qualidade, beneficiando os quatro cantos da cidade. Ele ainda desejou bom trabalho aos vereadores e ressaltou que a harmonia entre as instituições é fundamental para a democracia...

Transparência: Em Audiência Pública Prefeitura de Sento-Sé demonstra e avalia as metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizou nesta quinta-feira (09), uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. A audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a participação ativa da população.

Durante a audiência, conduzida pelo contador da empresa Econtap (que presta consultoria contábil para o município de Sento-Sé), Adão de Almeida Silva Junior, foram apresentados dados da Receita e Despesa do município, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa com Fundeb, Despesa com Educação, Dívida Consolidada, entre outros assuntos...

Prefeitura de Juazeiro credencia com lisura e transparência ambulantes para trabalhar no Carnaval e recebe elogios pela organização

Foi realizado na manhã desta quarta-feira (1), na Escola de Tempo Integral Paulo VI, o credenciamento com entrega de adesivos para os ambulantes que irão trabalhar no Carnaval de Juazeiro, no período de 03 a 05 de fevereiro. Para facilitar a entrega dos adesivos, a divisão foi feita por setor, área escolhida pelo próprio ambulante, em mapa em branco, para trabalhar no Carnaval. São 11 setores, que estão distribuídos da seguinte maneira: Avenida Adolfo Viana (setores 1 a 7), Praça da Bandeira (setores 8 e 9), Orla 2 (setor 10) e Área Bancária (setor 11), todos com marcações planejadas pelos fiscais.

O credenciamento contou com a presença do titular da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Cesar Miller, da assessora especial da prefeita Suzana Ramos, Normeide Carvalho, Josenaldo Alves, representando a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), do Inspetor do Corpo de Bombeiros, Robério Ribeiro e dos fiscais de postura da Semaurb...

Reforma proposta por Raquel Lyra criará Secretaria Executiva de Transparência e Controle em Pernambuco

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

"As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada", explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. ..

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