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17 de Maio de 2024

Foram encontrados 55 registros para a palavra: terras

Incra notifica 86 famílias da reforma agrária por abandono de lote na Bahia

Nesta terça-feira (23), foi publicado o Edital de no. 351/2024, que notifica 86 famílias assentadas na Bahia, para que apresentem defesa sobre o abandono de lote a elas destinadas, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

O edital está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os citados no edital estão em 19 assentamentos, localizados em 14 municípios do estado...

Promotor que atua em Juazeiro é acusado de suposta grilagem de terras no oeste da Bahia

Acusado de envolvimento em esquema de grilagem no município de Barra, no oeste baiano - região embrionária da conhecida Operação Faroeste - o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rildo Mendes de Carvalho, tem atuado em ação objeto da força-tarefa. 

Carvalho emitiu parecer em ação reivindicatória proposta por José Valter Dias, conhecido como “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias - casal que reivindica posse de 366 mil hectares de terra, na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema de venda de sentenças no TJ-BA. ..

Seu Né, um caçador de água nas terras áridas do norte da Bahia

Para muitos fazendeiros, agricultores familiares e reassentados pela Chesf, tanto do lado baiano quanto da margem pernambucana do rio São Francisco, a presença de “seu Né” em suas propriedades significa a esperança de matar a sede dos rebanhos e das plantas.

Há quem mande carro com motorista até Brejo do Burgo, um povoado de pouco mais de 100 casas no município de Glória, só para apanhar e deixá-lo em casa, depois que ele faz o serviço: indicar o local certo onde escavar os poços e garantir água...

MST completa 40 anos de luta pela distribuição de terras no país

A luta pela terra sempre esteve presente na história do Brasil, fruto da concentração de terras desde o período colonial. Revoltas, guerras e repressão marcaram a disputa pela sobrevivência no país, como as lutas camponesa, indígenas e quilombolas. 

No final da década de 1970, ressurgiram as ocupações de terra por camponeses, principalmente na região sul, em meio à forte repressão da ditadura. E a sociedade brasileira se organizava pela redemocratização.  ..

Lula se coloca à disposição para encontrar solução pacífica sobre disputa de terras que terminou com morte de indígena na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (23), que vai discutir com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o ataque a pessoas da terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, situada no sul da Bahia.

"Queria dizer para o povo baiano que pode ficar tranquilo que vou discutir muito esse assunto hoje à tarde, aqui em Brasília, com a ministra. Quero colocar o governo federal à disposição para ajudar o [governador] Jerônimo e os povos indígenas para que a gente possa achar uma solução para que a gente resolva isso de forma pacífica", disse Lula em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia. A conversa foi transmitida pelas redes oficiais da Presidência da República...

Mauricio Dias homenageia Dom Luiz Cappio, após despedida do religioso de terras baianas

O poeta e compositor Juazeirense, Maurício Dias, encaminhou uma homenagem musical destinada ao Frei Luiz Cappio, ex-bispo de Barra-Ba, que recentemente deixou a cidade baiana para se recolher em um retiro no interior de São Paulo.

O amor pelo Rio São Francisco e a simplicidade de Dom Luiz foi marca presente na história de vida do bispo e o poeta faz esse registro em canção...

No Dia da Amazônia, Lula assina demarcação de terras indígenas e novas áreas de proteção ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima. Lula também assinou a criação de novas áreas de proteção ambiental.

Segundo o governo, a Terra Indígena Rio Gregório fica no município de Tarauacá, no Acre. A população é de 560 indígenas dos povos Katukina Pano e Yawanawá...

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde...

Carta de apoio às comunidades atingidas pela grilagem de terras em Campo Alegre de Lourdes (BA)

Carta de apoio às comunidades atingidas pela grilagem de terras em Campo Alegre de Lourdes (BA). Confira:

O Fórum de Entidades Populares de Campo Alegre de Lourdes vem a público denunciar a tentativa de grilagem de terras, iniciada na última quinta-feira (24), no território tradicional de fundo de pasto Angico dos Dias, formado pelas comunidades Angico dos Dias, Açu, Baixão Novo, Baixão Grande e Baixãozinho. Há seis dias, os/as trabalhadores/as rurais estão convivendo com pessoas estranhas em seu território, seguranças particulares armados e ameaças constantes...

Humberto Gessinger no tempo certo nas terras de Luiz Gonzaga e Patativa do Assaré

A música é uma linguagem universal que não conhece nem idiomas nem fronteiras. É um dos pilares principais da identidade cultural dos povos, veículo de comunicação capaz de unir na igualdade culturas diferentes sob uma base comum de compreensão e relação.

É por este motivo, a capacidade que a música tem de construir bons sentimentos que o Nordeste recebe, o cantor Humberto Gessinger, de braços abertos nas terras de Luiz Gonzaga (Exu Pernambuco), e Patativa do Assaré-Chapada do Araripe, Patrimônio Dá Humanidade...

Campanha Global de Prevenção e Combate à Desertificação Mulheres: Suas Terras, Seus Direitos será lançada neste sábado (17)

O dia 17 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Para marcar a data, será realizado neste sábado (17) o Seminário “Dia Mundial de Combate à Desertificação”, no Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O evento, que tem como tema “Mulheres, Suas Terras, Seus Direitos”, é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e a Univasf. A programação acontece no Complexo Multieventos, a partir das 8h...

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...

Artigo - Índios: Lhe deram um dia, lhe tomaram as terras

Os indicativos históricos e antropológicos apontam que os primeiros índios chegaram ao Brasil entre 20 a 50 mil anos atrás, vindos do continente asiático e se instalaram inicialmente nos estados da Bahia e do Piauí.  

Logo se espalharam por todas as regiões, habitando as margens dos rios,  do mar e também  adentraram as matas, plantando, caçando e pescando, sem promover danos e desgastes á natureza, pois, o cuidado com o ambiente para eles se constituía em principio, meio e fim...

Integrantes do MST ocupam terras da Embrapa em Petrolina

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam mais nove áreas em Pernambuco, no sábado (15) e no domingo (16).

Segundo a assessoria de comunicação do movimento, as ações aconteceram no Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, em localidades que já haviam sido desapropriadas pelo estado ou tinham dívidas com o poder público...

Lideranças indígenas e Lula debatem proteção de terras tradicionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.

Além de Lula, o evento, que é realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, terá a presença da presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes de órgãos federais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, além do Ministério Público...

Ministro quer destinar terras de grandes devedores à reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.

“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...

Amazônia: garimpo ilegal em terras indígenas subiu 1.217% em 35 anos

A mineração ilegal em terras indígenas da Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos. De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 quilômetros quadrados (km²) para 102,16 km².

De acordo com um estudo elaborado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos, quase todo o garimpo ilegal (95%) fica em apenas três terras indígenas: a Kayapó, a Munduruku e a Yanomami. Os resultados do trabalho foram publicados na revista Remote Sensing...

Governo Federal pretende decretar calamidade pública para tratar da crise humanitária nas terras Ianomami, em Roraima

O Governo Federal pretende decretar calamidade pública pela situação que a Terra Indígena (TI) Ianomami, em Roraima, tem passado em relação a mortes por desnutrição, sobretudo de crianças, e a falta de acesso a medicamentos. Acompanhando a decisão, o Ministério da Saúde deve declarar crise sanitária e humanitária na região. Os anúncios deverão ser feitos hoje, com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital do estado, em visita coordenada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

A intenção é verificar com lideranças a situação de 30,4 mil indígenas que vivem na TI e das pessoas internadas na Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista...

Evento de anúncio do Complexo Esportivo e Cultural Terras do Sul é adiado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), informa que o evento de assinatura de Ordem de Serviço agendado para esta quarta-feira (23), no bairro Terras do Sul, foi adiado.

Ainda este mês, a gestão municipal deve anunciar uma nova data para realização do evento. O Complexo Esportivo e Cultural Terras do Sul é fruto de uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania...

Ex-prefeito de Salgueiro é condenado pelo MPF por crimes de invasão de terras da União e furto de água

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, Clebel de Souza Cordeiro, pelos crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco. O caso é de responsabilidade do procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

Conforme comprovado pelas investigações do MPF, Clebel Cordeiro substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão federal que administra as obras da transposição do Rio São Francisco, e ocupou irregularmente cerca de 2,3 hectares de terras da União. O objetivo foi chegar à área em que fica braço do Reservatório Mangueiras, integrante do sistema de transposição, de onde era captada água para irrigação de plantios na propriedade particular do então prefeito...

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