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30 de Abril de 2024

Foram encontrados 6 registros para a palavra: teletrabalho

Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade de o trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final de 60 dias.

Com isso, o benefício só poderá ser utilizado, exclusivamente, para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares e a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais. O texto final, originário da Medida Provisória 1.108/22, foi publicado hoje (5) no Diário Oficial da União e prevê ainda que o empregador fique proibido de receber descontos na contratação do fornecedor dos tíquetes...

Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo (7), quando perde a validade...

Ministério Público prorroga regime de teletrabalho em formato híbrido

Em razão do aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou o regime de teletrabalho em formato misto, presencialmente e de forma remota. O sistema de teletrabalho leva em consideração o surto da ômicron, que tem grande potencial de transmissibilidade, e também um surto de gripe (influenza), causado principalmente pelo vírus H3N2. 

Segundo o ato, os servidores exercerão as atividades presencialmente, em quantitativo diário equivalente a até 30% do quadro de pessoal das respectivas unidades, em escala de rodízio, sugerindo-se a alternância em períodos semanais de trabalho, caso o quadro de servidores da unidade comporte tal configuração.  Fica mantido o horário do expediente normal em todas as unidades do MP...

Embrapa Semiárido amplia período de teletrabalho e revezamento

Com base no monitoramento de plataformas oficiais de análise da pandemia do coronavírus no Brasil e no acompanhamento da situação na Empresa, a Diretoria-Executiva da Embrapa decidiu prorrogar o prazo de teletrabalho de empregados até 15 de janeiro de 2021.

Os profissionais que estão em escala de revezamento, com atividades na sede e campos experimentais, permanecerão neste regime até 31 de dezembro de 2020...

Coronavírus: Promotorias estão atendendo por meio do sistema de teletrabalho

Apesar da suspensão do atendimento presencial até o dia 8 de abril, as Promotorias de Justiça de Petrolina, de Afrânio, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Lagoa Grande (municípios da 2ª Circunscrição Ministerial) estão atendendo por meio de WhatsApp, no número (81) 98878-5733. O contato é da Coordenação da 2ª Circunscrição Ministerial

Os cidadãos que precisarem entrar em contato com qualquer Promotoria de Justiça da região devem se comunicar com o referido número e detalhar a sua demanda...

artigo - Covid-19 e teletrabalho: como funciona o “home office”?

O aumento no número de casos de coronavírus (Covid-19) e a disseminação global resultaram na decretação, em 11 de março, de estado de pandemia por parte da OMS (Organização Mundial de Saúde).

No Brasil, ainda no começo de fevereiro, a Lei 13.979/20 determinou as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do Covid-19, sendo que as principais dizem respeito ao isolamento e à quarentena. Nesse cenário de necessidade de contenção da disseminação do vírus, diversos órgãos públicos e algumas empresas têm optado por instituir o teletrabalho...

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