O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro.
Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. ..
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte.
Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. As informações são da Agência Brasil. ..
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O próximo ano na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2024. A sociedade, é claro, faz parte desse processo democrático. Por isso, de 4 a 19 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões às minutas das resoluções que vão reger o pleito. As propostas de aperfeiçoamento das instruções serão debatidas em audiências públicas que acontecerão de 23 a 25 de janeiro. O formulário eletrônico para envio das contribuições estará disponível na página das audiências públicas a partir de 4 de janeiro de 2024.
Podem enviar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024 pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos os partidos políticos, os Tribunais Regionais Eleitorais e as associações profissionais e acadêmicas. O prazo máximo para envio é até as 23h59 do dia 19 de janeiro. ..
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração, convida os cidadãos a participarem da Coleta de Sugestões Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, que começa no dia 20 de julho e segue até o dia 20 de agosto.
A consulta pública eletrônica estará disponível no site da Prefeitura de Sobradinho, através do portal (clique aqui)...
O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, foi o político responsável por apresentar o projeto da Travessia Urbana para o então Presidente Lula em 2010. E foi durante o 2º governo de Isaac que a obra teve seu início, no ano de 2015. Mas só agora, com o retorno de Lula à presidência da República, é que o projeto voltou à pauta do Governo Federal.
Após anúncio feito em março pelo atual Presidente sobre a retomada das grandes obras no país, quando destacou o projeto da Travessia Urbana, em Juazeiro, o processo voltou a andar e a cidade já testemunha o início das obras. Para acompanhar o novo cronograma do projeto, Isaac Carvalho esteve no canteiro de obras e conversou com o engenheiro responsável, Ticiano Moreira...
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A Prefeitura de Sento-Sé disponibilizou nesta quarta-feira (03) a consulta pública para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.
A consulta é realizada de forma virtual possibilitando a participação popular e a contribuição para uma gestão transparente e eficiente das finanças públicas. Qualquer cidadão pode participar, para dar sua contribuição, basta acessar o site da prefeitura (clique aqui), clicar no banner da Consulta Pública e preencher o formulário disponibilizado, escolhendo as ações de melhorias que a gestão municipal deve realizar em áreas como educação, assistência social, saúde, segurança pública, entre outros. A consulta ficará disponível na página inicial do site da Prefeitura Municipal até o dia 14 de maio...
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Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que radiodifusores e sociedade contribuam para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil para o ano de 2023.
O Ministério das Comunicações faz anualmente essa consulta, em busca de sugestões para um calendário que não prejudique a divulgação de eventos de interesse local ou nacional...
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Hoje (22) é o último dia para encaminhar sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão do Plano Plurianual (PPA) vigente (2022-2025) de Petrolina. As propostas podem ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no site da Prefeitura.
A LOA define as receitas e as despesas do município para o exercício seguinte dentro de suas previsibilidades. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos...
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos munícipes que, inicia hoje (08) e segue até o dia 22 de setembro, o período para encaminhar sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão do Plano Plurianual (PPA) vigente (2022-2025). As propostas podem ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no site da Prefeitura.
A LOA define as receitas e as despesas do município para o exercício seguinte dentro de suas previsibilidades. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos. O PPA vigente, passará por revisão em novo Projeto a ser encaminhado para apreciação do Poder Legislativo juntamente com a LOA...
A senadora Simone Tebet (MDB-MT) afirmou nesta segunda-feira (23) que o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) nunca foi seu adversário na disputa pela candidatura da chamada "terceira via" à Presidência da República.
A senadora fez a declaração logo após Doria anunciar a retirada da pré-candidatura dele à Presidência da República...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira as respostas a questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas. Entre outros pontos, o TSE disse que a centralização dos equipamentos para a apuração no prédio do tribunal foi uma decisão tomada por sugestão da Polícia Federal (PF) para aumentar a segurança do processo eleitoral. Mesmo assim, é possível apurações paralelas, como por meio dos boletins de urna gerado por cada equipamento de votação.
"Não há, pois, com o devido respeito, 'sala escura' de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil", diz trecho do documento do TSE...
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe até quarta-feira (4) propostas da sociedade sobre a atualização anual dos valores das bandeiras tarifárias. As sugestões estão sendo recebidas desde 14 de abril por meio da Consulta Pública nº 012/2022. Os novos valores serão cobrados a partir de junho deste ano.
As contribuições podem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Os documentos relacionados à consulta estão disponíveis no site da agência. ..
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Olá pessoal da Rede GN: Sou clínico geral aposentado, costumo pagar meus impostos, assim que um ano novo se inicia. Infelizmente, a Prefeitura Municipal de Juazeiro, não disponibiliza meios para pagarmos o IPTU, no começo do ano.
Já vai começar a temporada de declarações de imposto de renda e até hoje, não encontrei onde pagar o IPTU 2022. Estou apelando para vocês, talvez consigam que a prefeitura mude de hábitos...
O deputado estadual Antonio Coelho recebeu, nesta quinta-feira (10), a visita de uma comissão de sargentos da Polícia Militar de Pernambuco. O encontro, capitaneado pelos sargento Ferro e sargento Costa, foi uma oportunidade para os militares apresentarem ao líder da Oposição sugestões de melhorias para a categoria.
Na pauta exposta constam demandas referentes à defasagem salarial, à falta de paridade entre PMs da ativa e da reserva remunerada bem como a necessidade de investimentos na estrutura de saúde oferecida à corporação e a disponibilização de assistência jurídica gratuita e integral aos PMs, sejam veteranos ou da ativa...
O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, teve uma semana intensa de trabalho. Semana passada, mesmo com uma agenda de compromissos com populares no interior, pessoas que considera irmãos e que contribuem para que ele exerça sua legislatura defendendo os interesses e melhorias para o povo juazeirense, começou a semana trocando experiências com os colegas de parlamento de Petrolina, visitou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Casa de Apoio do Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na capital do Estado, Salvador.
Trouxe na bagagem para esta semana, algumas solicitações para o Executivo municipal, diante do que presenciou em sua visita à Casa de apoio dos pacientes juazeirenses assistidos pelo Programa. Conversou com pacientes usuários, familiares e funcionários da casa...
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo está aberto a sugestões dos líderes partidários para propostas que visem à recuperação da economia e ao enfrentamento dos problemas sociais que podem surgir a partir do próximo ano. O estado de emergência em razão da pandemia da covid-19 acaba em 31 de dezembro, assim como o pagamento do auxílio emergencial aos cidadãos mais vulneráveis.
“O meu governo busca se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021, caso nada se faça para atender a essa massa que tudo, ou quase tudo, perdeu. A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários”, escreveu em publicação nas redes sociais...
O primeiro balanço adaptado para crianças usuárias de cadeiras de rodas de Petrolina ganhou o coração da pequena Anna Luísa, de 10 anos. A garota e sua mãe, Girleide Simões, foram convidadas pela prefeitura para testar o equipamento.
O objetivo foi ouvir sugestões para melhorias e fazer a análise durante o uso, conforme previsto pela equipe técnica. Ainda nesta semana, o balanço será retirado pelo fabricante para que sejam feitos ajustes...
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 27, o prefeito Paulo Bomfim ouviu as sugestões de entidades lojistas e dos comerciários de Juazeiro para criação de um plano de reabertura do comércio.
Estiveram presentes representantes da CDL, do Sebrae, da ACIAJ e do Sindcom, além da presidente do Comitê de Saúde, a secretária Fabíola Ribeiro, e o vereador Tiano Félix...
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A proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida, na Câmara dos Deputados. Com prazo para apresentação de mudanças ao texto encerrado a última quinta-feira (30), as emendas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte.
As emendas podem ser admitidas pelo relator se visarem apenas a corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade. Segundo o regimento interno da Câmara, para apresentar emendas, parlamentares precisavam do apoio de pelo menos 171 assinaturas. Dessa forma, a primeira análise é a conferência formal – se a emenda, de fato, tem o suporte mínimo necessário para ser formalizada.
Se não passar na comissão especial, qualquer emenda ainda poderá ser analisada na votação do Plenário. Dessa forma, muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos, a fim de ser objeto de discussão e negociação...
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A Prefeitura de Petrolina foi representada no encontro promovido pela diretoria do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança Pública (CONSEMS). O evento reuniu os secretários municipais da área da segurança pública e os comandantes das guardas municipais de Pernambuco. Na pauta de discussões estava a elaboração de um documento com sugestões que será enviado ao Ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Durante o evento, realizado na quarta-feira (06) no auditório do Banco Central, no Recife, foram discutidas questões como o posicionamento das guardas municipais no sistema único de segurança pública (SUSP), direcionamento de recursos, padronização da filosofia de trabalho, estrutura organizacional e convênios...
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