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Com o propósito de contribuir para a reconstrução de vidas através da ressocialização, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) realizou o lançamento de mais três livros escritos por internos do sistema carcerário.
Agora, foi a vez do Conjunto Penal de Feira de Santana e de Juazeiro. ..
A educação atua como ferramenta eficaz para reinserir a população carcerária na sociedade, além de ser um direito garantido por lei a todos os cidadãos.
Considerando isso, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem contribuído para o desenvolvimento de atividades pedagógicas de ressocialização, levando para o Conjunto Penal do município, iniciativas de incentivo a produções artísticas...
Com o propósito de conhecer todas as esferas da sociedade e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema prisional, o Corregedor-Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, visitou, na última segunda-feira (24,) o Complexo Penal da Comarca de Paulo Afonso, localizada a 471 quilômetros de Salvador.
Desde o início da gestão (fev/2022), a equipe da Corregedoria Geral de Justiça do PJBA (CGJ) realiza visitas nos presídios, em especial nas comarcas do interior. O propósito é promover pontes que possibilitem a ressocialização dos apenados. Para corroborar com esse intuito, na visita de Paulo Afonso, o Desembargador Rotondano, reconhecendo o valor da leitura e a importância na remissão de pena, entregou livros para todas as custodiadas da ala feminina. ..
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Uma operação para reprimir a entrada de drogas e aparelhos celulares em estabelecimento prisional por meio da ação de monitores de ressocialização foi deflagrada na manhã de hoje, dia 1°, pelo Ministério Público estadual.
A “Operação La Rochelle” cumpre dez mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, Presídio Federal de Mossoró (RN) e em endereços residenciais de monitores de ressocialização. A ação é realizada pelos grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Operacional de Segurança Pública (Geosp), Unidade de Monitoramento da Pena e da Medida de Segurança (Umep) e 6° Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que atua por meio da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional e Inteligência Penitenciária...
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, entregou carta ao governador Rui Costa, nesta terça-feira (8), solicitando a exoneração do cargo. O ex-deputado federal constituinte alegou motivos pessoais e questões políticas para tomar a decisão.
A gestão de Nestor Duarte à frente da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), iniciada em 2011, foi marcada pela modernização e aparelhamento do sistema penitenciário da Bahia, com destaque para a construção de novas unidades prisionais e a ampliação do número de vagas, contribuindo para um processo de custódia humanizada da pessoa privada de liberdade, por meio dos diversos processos de ressocialização...
Em nota encaminhada aos veículos de comunicação do estado, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB, denuncia a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia - SEAP-BA, de arbitrariedade na condução do processo de isolamento de presos com sintomas ou positivados com coronavírus no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, localizado em Vitória da Conquista.
“Algo ainda pior é que o isolamento que eles propõem para o CPANG não é só para os presos do referido Conjunto, que só tem provimento para os custodiados que estão em regime semi-aberto, mas a proposta da SEAP é que o isolamento sirva também para presos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista que é uma Unidade terceirizada”, relataram...
Familiares de detentos que cumprem pena na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão preocupados com a quantidade de casos confirmados da Covid-19 na unidade prisional.
Dos 815 casos confirmados da Covid-19 em Petrolina, 99 foram registrados na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG). De acordo com nota conjunta das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Saúde (SES), 14 presos estão recuperados e 85 isolados...
Reintegrar pessoas e diminuir a reincidência criminal. Esses têm sido os principais objetivos da prefeitura ao empregar reeducandos que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional em Petrolina. Em parceria com representantes do Patronato Penitenciário de Pernambuco, equipes da prefeitura realizaram um encontro no Parque Josepha Coelho para estabelecer um diálogo com os apenados. No evento, a gestão teve o trabalho reconhecido como um dos melhores no estado.
Estavam presentes, o secretário de serviços públicos do município, Alisson Oliveira; o superintendente do patronato, Josafá Reis; e o coordenador local da instituição, Geraldo Andrade. Na visita, Josafá reconheceu Petrolina como a cidade que melhor remunera os reeducandos empregados. “Hoje, a Prefeitura de Petrolina oferece o maior salário do estado para esses servidores. A gente consegue ver que é uma gestão de muito profissionalismo, mas também de muita sensibilidade, porque de fato há uma preocupação com a parte social e em dar oportunidades a essas pessoas”, comenta...
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A Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta segunda-feira (10) uma Audiência Concentrada para avaliar o cumprimento das medidas de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. O evento coordenado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - (Creas) reuniu dezenas de jovens que cumprem medidas socioeducativas e seus familiares na sede da entidade.
A audiência contou com a presença do magistrado responsável pela Vara da Infância e Juventude da comarca de Petrolina, Marcos Franco Bacelar; da Promotora de Justiça, Ana Cláudia de Sena Carvalho; da vice-prefeita Luska Portela; do secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção; da secretária executiva de Proteção Especial, Ana Carolina Cavalcanti; da secretária executiva de Proteção Básica, Bruna Ruana Nunes e da coordenadora do Creas, Idalina Araquam...
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A Prefeitura de Petrolina lança nesta quinta-feira (6), um projeto com a proposta de minimizar e coibir os problemas relacionados ao uso de drogas no município. O ‘Vidas Coletivas’ é fruto de um convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), no valor de mais de R$ 520.800 mil reais, que será executado em Petrolina pela Empresa PROJESOL.
A gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos (Sedesdh), espera reduzir os danos gerados pelo contato com entorpecentes, estimulando e desenvolvendo nos usuários participantes, os valores humanitários; familiares; a responsabilidade e compromisso pessoal e social; bem como o respeito às leis, através de ações integrando qualificação profissional; atividades de cultura; esporte e lazer, além do acompanhamento às políticas setoriais e incentivo ao empreendedorismo cooperativo...
Em janeiro deste ano o ex-Agente Penitenciário James Fabrício, presidente da Associação dos Servidores Terceirizados dos Complexos Penitenciários da Bahia esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para reclamar que mesmo com as denúncias no Ministério do Trabalho a empresa (Reviver) continua desrespeitando os servidores.
James retornou ao programa na tarde desta segunda-feira, dia 16, oportunidade em que informou que na sexta-feira passada, dia 13, foi entregue a assessoria do Governador Rui Costa ofício relatando toda situação e solicitando providências imediatas...
No último dia 09 os internos do Conjunto Penal de Juazeiro participaram de uma palestra com o tema: " A importância da educação na Ressocialização ".
A palestra foi ministrada pelo SR. Elias Rocha Cruz , Licenciado em Pedagogia, Bacharel em Teologia, pós graduado em Saúde Pública, Filosofia, História, africanidade e Mestrando em Ciência da Educação. O intuito do evento é conscientizar aos internos a importância de oferecer uma educação profissional tendo como objetivo de formar um cidadão para ingressar em uma sociedade justa, humana capaz de proporcionar ao sentenciado, a oportunidade de rever seus atos antissociais...
A Petrolina de Petrolina através da Secretaria de Infraestrutura mantem o programa de ressocialização dos apenados com o trabalho de auxiliar de limpeza pública. Os trabalhadores são integrantes de um convênio firmado entre a cidade e o Patronato Penitenciário de Pernambuco, órgão de execução penal para cooperação técnica.
O convênio dá margem de participação de 150 sentenciados em regime aberto e livramento condicional para execução de atividades na área de serviços gerais, para pintura de meio fio, varrição, raspagem de vias, manutenção e recuperação de praças, canteiros centrais, poda em geral, além dos serviços de pedreiro e servente. A seleção é feita através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDJUDH/SEDSDH). Atualmente as equipes desenvolvem suas atividades em todos os bairros e prédios públicos de Petrolina...
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