.png)
As universidades federais enfrentam dificuldades de deficits orçamentários devidos os cortes feitos pelo Governo Federal
Por essa razão, os reitores das Universidades Federais de Pernambuco, Alfredo Gomes (UFPE), Marcelo Carneiro (UFRPE), Telio Nobre Leite (Univasf) e Airon Aparecido (Ufape), participam coletiva de imprensa nesta sexta-feira, às 10h, na Faculdade de Direito do Recife. ..
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (19), durante reunião com reitores de universidades e de institutos federais, que a autonomia dessas instituições será "garantida" durante seu governo.
De acordo com o portal G1, Lula também criticou o tratamento recebido pelas universidades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro , período em que, de acordo com o petista, as instituições de ensino conviveram com o "obscurantismo" (leia mais abaixo)...
.jpg)
Um grupo de reitores e ex-reitores de universidades federais fez uma carta defendendo certos princípios e perfis de gestores para o Ministério da Educação e Cultura (MEC), incluindo a Capes, Ebserh e CNPq. E também para os setores de Saúde, Cultura, Ciência e Tecnologia. O título do manifesto é:
O perfil de gestores que precisamos para a reconstrução do Brasil. Mais de 60 acadêmicos assinaram o documento. Eles pedem que sejam escolhidos gestores com profundo conhecimento das funções sociais das universidades e institutos de pesquisas...
(1).png)
Segundo levantamento realizado pelo ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), atualmente são 20 IES (Instituições de Ensino Superior) sob a gestão de um interventor escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro.
A lista é citada pelo estudante Bruno Rodrigues, estudante da Universidade Federal do Ceará e militante do Afronte Ceará. Ele diz que "em quase todas essas universidades, a situação é de perseguição ao movimento estudantil e à atuação sindical dos professores e servidores"...
.jpg)
Um dia depois de anunciar o contingenciamento de R$ 328,5 milhões para as universidades e institutos públicos federais, o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás ontem. A decisão foi anunciada pelo ministro Victor Godoy por meio de vídeo postado durante a tarde em suas redes sociais. Sem ter recebido comunicado oficial do órgão e já em dificuldades em função de outros cortes de verbas, representantes de instituições de ensino superior mineiras, entretanto, continuavam receosos quanto à situação financeira das unidades que administram. Na quinta-feira, tanto o ministro quanto o presidente Jair Bolsonaro bateram na tecla de que o contingenciamento era provisório e que representava um adiamento mas não um corte de verbas.
As universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Ouro Preto (Ufop), Juiz de Fora (UFJF) e São João del-Rei (UFSJ) disseram ao Estado de Minas que só souberam do recuo por meio do vídeo postado pelo ministro e ainda aguardavam um documento que oficializasse a revogação do contingenciamento. Na UFJF, o bloqueio que havia sido anunciado pelo MEC foi tema de reunião extraordinária do Conselho Superior da universidade na tarde de ontem e, segundo o reitor da instituição, Marcus David, o vídeo gravado pelo ministro não foi suficiente para dissipar as preocupações dos conselheiros...
A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) repudia qualquer proposta de extinção de universidades, e de maneira direta se posiciona radicalmente contra o projeto de extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
É inquestionável o papel das universidades estaduais no processo de desenvolvimento da sociedade brasileira e a importância do sistema de instituições de ensino superior mantido pelos poderes estaduais. Afirmamos que nenhum outro modelo reúne as mesmas características de nossas instituições...
.jpg)
Cerca de 20 instituições federais de ensino entre universidades, institutos e centros federais estão sob intervenção no país. O presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Educação (MEC), tem indicado, desde que tomou posse, interventores para as reitorias das instituições, seja pela indicação de nomes que não estavam em primeiro na lista tríplice, ou pela indicação, de nomes que não participaram do processo de escolha nas instituições.
Nesta quarta-feira (14) completa 1 ano que a UNIVASF-Universidade Federal do Vale do São Francisco é admnistrada através de intervenção. Para alertar a sociedade, circula nas redes sociais uma campanha “Reitor/a eleito/a é reitor/a empossado” que traz materiais gráficos e entrevistas sobre a situação antidemocrática vivida nas instituições e a importância da luta pela autonomia universitária...
.jpg)
A medida cautelar pela suspensão de Ação Direta de Inconstitucionalidade da vigência do art. 1º da Lei Federal nº 9.192 de 21.12.1995 e do art. 1º do Decreto Federal nº 1.916, de 23/05/1996, que determina a escolha de reitores e vice-reitores nas universidades federais (lista tríplice), será julgada a partir desta sexta-feira, 09.10, no Plenário Virtual. O relator da ação é o ministro Edson Fachin.
Ação foi ajuizada pelo Partido Verde (PV) no Supremo Tribunal Federal ( ADI 6565). A UNE é amicus curie* no processo...
.jpg)
Mesmo com a previsão de um orçamento maior em 2021, se comparado ao deste ano, o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino.
A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Procurado pelo G1, o Ministério da Educação ainda não se manifestou. O valor representa corte de 17,5% nas despesas "não obrigatórias" (discricionárias). Apesar do nome, elas não são "desnecessárias"...
.jpg)
O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a devolução da medida ao Palácio do Planalto, argumentando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a MP 979/2020 perdesse a validade...
.jpg)
A devolução pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, da MP 979, cujo texto permitia que o ministro da Educação nomeasse reitores das universidades federais, Institutos Federais e CEFETs, é mais uma demonstração de que as arbitrariedades do governo Bolsonaro não serão aceitas. Desde o início, a MP foi rechaçada totalmente em toda a comunidade acadêmica e por grande parte da sociedade.
Como entidades estudantis atuando em defesa da educação e estudantes, a devolução é mais uma vitória para o povo brasileiro, em defesa da democracia e da liberdade de cátedra das nossas universidades...
.jpg)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (12) a devolução ao Palácio do Planalto da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia.
Davi usou sua conta no Twitter para informar que assinou a mensagem de devolução da MP 979/2020. Segundo o senador, que também preside o Congresso Nacional, a medida viola a Constituição federal. ..
A medida provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores durante a pandemia do coronavírus poderá atingir 15 universidades e 4 institutos federais de ensino, que têm dirigentes com mandatos que vencem neste ano, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
A MP 979 foi publicada nesta quarta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro e já está em vigor...
(1).jpg)
O Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Franscisco (Univasf) divulga nota de esclarecimento do reitor pro tempore, Paulo César Fagundes Neves, encaminhada nesta sexta-feira (22) ao Conselho Universitário (Conuni) sobre o parecer da Procuradoria Jurídica junto à Univasf – PF-Univasf relativo à nomeação dos pró-reitores da instituição.
A íntegra do parecer Nº 75/2020 está disponível neste link...
A consulta acadêmica que elege reitores de universidades e institutos federais possui novas regras. Uma medida provisória (MP) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (24) estabelece que os votos de professores, funcionários e alunos terão pesos diferentes, acabando com a paridade da eleição. Outra modificação é que passa a valer aos candidatos a reitores e pró-reitores as mesmas regras previstas na Lei da Ficha Limpa. Além disso, o texto põe fim à possibilidade de reeleição após o mandato de quatro anos.
Antes da publicação da MP, as instituições tinham autonomia para definir os critérios e a maneira como seria feita a escolha dos dirigentes. As regras estabelecidas em lei também determinavam pesos iguais para professores, funcionários e alunos. Em dezembro de 2018 uma nota técnica do Ministério da Educação (MEC) determinou o peso de 70% para os docentes. A regra foi mantida nesta MP. A partir de agora, a escolha dos servidores técnico-administrativos e dos estudantes representa 15% cada. Se as regras forem desrespeitadas, a eleição pode ser cancelada...
Mais autonomia à comunidade acadêmica, democracia e transparência. Foi para garantir esses pilares na escolha da gestão de universidades e institutos federais e Colégio Dom Pedro II que o governo federal modificou o texto que determina as regras do processo. As mudanças estão estabelecidas em medida provisória publicada no Diário Oficial da última terça-feira, 24 de dezembro.
O objetivo do novo texto é fortalecer a governança no processo de escolha de reitores. Somente no último ano, foram judicializados sete processos referentes à nomeação de reitores decorrentes, em grande medida, da instabilidade proporcionada pelo atual método disposto na lei. Em 2020, estão previstas 24 nomeações para reitores de universidades federais e nove de institutos federais...
.jpg)
No mesmo dia em que manifestantes tomaram as ruas de pelo menos 200 cidades do Brasil contra os contingenciamentos do Ministério da Educação sobre a verba discricionária das universidades, o governo federal publicou um decreto que tira a autonomia de reitores para nomear o segundo escalão administrativo das instituições federais.
A medida entrará em vigor em 25 de julho. Inicialmente, o Decreto Número 9.794, de 14 de maio de 2019 “dispõe sobre as nomeações, as exonerações, as designações e as dispensas para cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas”...
A bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados, se reúne com os reitores das universidades e institutos federais do estado na próxima segunda-feira (13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades promovido pelo governo federal e foi organizado a partir de uma articulação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que é coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais.
Na ocasião, as instituições de ensino vão apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem rubricas cujo bloqueio de recursos chega a 43%.
"É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos", afirmou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que já houve uma reação na Câmara Federal com a obstrução da pauta de votação nesta semana, uma iniciativa articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades. "Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo"...
Reitores de cinco universidades de Pernambuco convocam a comunidade acadêmica e a sociedade em geral para um Dia D de mobilização contra os cortes nos orçamentos das instituições federais anunciados pelo Ministério da Educação no último dia (30). O ato, marcado para o dia 21 deste mês, tem como objetivo alertar a população sobre a importância das universidades para o País.
O anúncio foi feito pela reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, que realizou, na manhã desta quarta-feira (8), uma reunião na sede da instituição. Também participaram do encontro os reitores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro; Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima; Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão; e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens; além do secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Frederico Amâncio...
O governador Rui Costa (PT) se reúne nesta segunda-feira (8), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com os reitores das três universidades estaduais em greve no estado. O encontro com os gestores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai acontecer durante à tarde para tratar da questão orçamentária. O reitor da Uneb confirmou presença na reunião. “Eu já marquei segunda-feira à tarde uma reunião com os reitores pra alinhar a questão do orçamento e execução orçamentária. Eu vou continuar o meu jeito de governar com seriedade, com responsabilidade, esse é o meu jeito de ser e eu não vou mudar”, disse Rui, sábado (6), durante a entrega do novo trecho da Avenida 29 de março, que liga a BR-324 à orla, na altura de Piatã.
Desde a última quinta-feira (4), as três universidades aprovaram greve por tempo indeterminado. A partir de terça-feira (9), mais de 40 mil alunos das três instituições ficarão sem aulas. Os estudantes, no entanto, apoiam a decisão dos professores. A deflagração da greve, segundo os docentes, é resultado da falta de negociação por parte do governo do estado, que em nota se disse surpreso com o anúncio. Os docentes alegam desrespeito aos direitos trabalhistas, como a não promoção, progressão e alteração de regime de trabalho de docentes, que, nos últimos anos, conseguiram elevar de grau no que se refere aos títulos acadêmicos. Eles se queixam de há seis anos não terem aumento de salário acima da inflação, o que, segundo eles, só ocorreu em 2013, quando houve reajuste de 7% no salário base – na docência, o menor valor é de R$ 1.727,54, de professor auxiliar 20h – início de carreira. Eles querem a recomposição de valores decorrentes das perdas com a inflação, ocorrida a última vez em 2015. Os professores afirmam que, “há quatro anos sem a recomposição, os salários já sofreram perdas que superam 25%”. As informações são do jornal Correio*...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
