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08 de Maio de 2024

Foram encontrados 8 registros para a palavra: recursos federais

Saiba destino dos R$ 20 milhões enviados pelo governo federal para segurança na Bahia

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), detalhou, na tarde desta segunda-feira (2), o destino dos R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos no combate a violência do estado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Blog.

Segundo informações da pasta, os recursos serão usados para a ampliação das redes de enfrentamento, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para aquisição e doação de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO)...

"Pernambuco precisa melhorar a articulação política para atrair mais recursos federais e voltar a investir em obras estruturantes", afirma Antonio Coelho

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou, nesta terça-feira (29), que o Estado de Pernambuco precisa melhorar sua articulação política junto à União para que, assim, possa atrair mais recursos federais e voltar a investir em obras estruturantes.

A declaração do parlamentar, durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, rebateu a afirmação do secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, de que o governo federal não faz investimentos, convênios ou operação de crédito em Pernambuco. A convite dos parlamentares, o secretário participou da reunião para apresentar o Relatório estadual de Gestão Fiscal do 4º bimestre e do 2º quadrimestre de 2020...

Em reunião com Pazzuello, Bahia assegura mais de R$ 43 milhões em recursos federais para o coronavírus

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, conseguiu nesta quarta-feira (8), em Brasília, que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 43 milhões, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como as UTIs Covid de hospitais na capital e no interior.

Na reunião com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e os principais secretários do ministério, também ficou assegurado o envio de novos ventiladores pulmonares e até 500 mil kits de amplificação do RT-PCR, o que corresponde a mais de 70% do custo do exame molecular para Covid19...

Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

Com desbloqueio de recursos federais reitoria da Univasf diz que vai regularizar salários atrasados de água, energia e funcionários terceirizados

Instituições federais de ensino em Pernambuco receberam, nesta segunda-feira (30), parte dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo Ministério da Educação (MEC). Para a maioria delas, a liberação parcial das verbas as mantém funcionando até outubro ou novembro deste ano. Elas afirmam, no entanto, que podem voltar a ter problemas caso não haja novo desbloqueio.

A retenção de verbas feitas pelo Executivo foi alvo de protestos em várias cidades. Em todo o Brasil, segundo a pasta, R$ 1,156 bilhão deve ser liberado, mas R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. A liberação do MEC ocorre após o governo liberar R$ 8,3 bi para os ministérios que tinham verbas bloqueadas...

Bahia amplia em R$ 76 milhões os recursos federais para a saúde

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, garantiu que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 76 milhões por ano, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como o diagnóstico de câncer de mama no Hospital da Mulher, neurocirurgia no Hospital Estadual da Criança, além de leitos de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrica. A reunião com o ministro em exercício, Adeílson Cavalcante, e o deputado federal Cacá Leão, aconteceu na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília.

De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde reconheceu e habilitou diversos serviços que o Governo da Bahia mantinha com recursos do tesouro estadual. "São serviços na capital e no interior como neurocirurgia, oncologia, doenças raras, implante coclear e UTIs. Ainda garantimos um incremento para que o Hospital das Clínicas seja referência em oncohematologia e hemodinâmica, bem como o Hospital Ana Nery amplie os atendimentos na área cardiovascular", afirma Vilas-Boas...

 Senador Fernando Bezerra trabalha por recursos federais à saúde e infraestrutura em Araripina

 Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) irá atuar, junto ao governo federal, para a liberação de recursos destinados à melhoria da saúde e infraestrutura no município de Araripina, no Sertão Pernambucano. Esta manhã (4), no gabinete do Senado, Fernando Bezerra recebeu o vereador Evilásio Mateus Cardoso (PLS) e Irmã Fátima, da Congregação Irmãs Medianeiras da Paz. Eles solicitaram o apoio do senador para a garantia de dez leitos de UTI ao Hospital Filantrópico Santa Maria e recursos federais para obras de saneamento, calçamento e construção de um novo matadouro público na cidade. "São demandas importantes e que vão trazer benefícios à população de Araripina e do Sertão", avaliou o senador.

Nesta terça-feira (3), o prefeito do município pernambucano de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende (PT), foi recebido por Fernando Bezerra Coelho. Durante a audiência, também no gabinete do Senado, o prefeito – acompanhado pelos vereadores Melke (PRB) e Valdo do Xixiakla (PT) – solicitou o apoio do parlamentar para a garantia de benefícios à cidade, no Agreste do estado. Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra comprometeu-se a atuar para a solução célere das demandas apresentadas por Luiz Aroldo; especialmente, em áreas como agricultura...

Medeiros volta a denunciar obras com recursos federais paralisadas no município

Na tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro na sessão ordinária desta segunda, 07, o vereador Zé Carlos Medeiros (PV) cobrou do governo municipal a conclusão das obras com recursos federais que estão paradas no município. Em sua participação, o parlamentar apresentou fotos dos equipamentos que deveriam estar funcionando servindo à população.

O vereador apresentou fotos da área entre os bairros Dom José Rodrigues e Pedro Raimundo onde deveria estar construído o laboratório de controle da Qualidade da água, fotos da área do Centro de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar no bairro Pedro Raimundo, a Praça da Juventude na Malhada da Areia e o Centro Gastronômico na Orla II. “Existe uma disparidade enorme entre a fantasia que o governo prega e a realidade. Nestes oito anos de administração ele não foi capaz de concluir essas obras”, pontuou...

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