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Pix: Receita Federal emite alerta sobre fraudes usando IOF no pagamento digital

A Receita Federal emitiu neste final de semana um comunicado alertando os usuários de Pix para os golpes aplicados na ferramenta digital através do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), comumente usado para operações de crédito e câmbio.

O órgão afirmou que estelionatários têm se passado por empresas fantasmas que alegam às vítimas que créditos podem ser liberados via o pagamento antecipado do IOF pelo Pix. As informações são da “Agência Brasil”...

Receita Federal libera a consulta ao segundo lotes de restituição Imposto de Renda 2022

A partir desta quinta-feira, 23, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS...

Receita libera consulta ao 2º lote de Restituição do Imposto de Renda

Nesta quinta-feira (23), a Receita Federal do Brasil abrirá as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, as consultas vão começar às 10h de Brasília.

Neste segundo lote de restituição a Receita pagará R$ 6,3 bilhões para 4.250.448 milhões de contribuintes, onde, os depósitos serão feitos no dia 30 de junho...

Receita Federal alerta para golpe na restituição do Imposto de Renda. Órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails

Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto.

Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco...

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IRPF

Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.

A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones...

Prepare sua declaração de IRPF 2022

Pronto para a declaração do Imposto de Renda 2022 (ano base 2021)? Sim, já estamos em março e as empresas e instituições financeiras tiveram até a última segunda-feira para enviar aos contribuintes os seus comprovantes de rendimento.

E, diferentemente dos outros anos, na próxima segunda-feira, dia 7 de março, o jogo começa para valer, e a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de declarações de todo o País. O prazo vai até 29 de abril...

Receita abre segunda-feira (24) consulta a lote residual do IR

Contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal nos últimos anos por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda, mas que acertaram as pendências com o Leão, poderão consultar o lote residual de restituições a partir das 9h da próxima segunda-feira (24).

Mais de 240 mil contribuintes receberão o crédito bancário no dia 31 deste mês. O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda...

Artigo - Tributários estão indignados contra ataques do governo à Receita Federal

Em resposta aos recentes ataques perpetrados pelo governo à Receita Federal do Brasil (RFB), nós, Analistas-Tributários, estamos reunidos em assembleias, nesta semana, para debater estratégias voltadas à construção de uma ampla mobilização nacional.

Esta ação conduzida pela categoria é motivada, sobretudo, pelo corte de metade do orçamento da Receita Federal aprovado pelo governo, bem como pelo descumprimento, por parte do Poder Executivo, do seu próprio compromisso firmado junto aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira em garantir recursos necessários para a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade...

Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.

No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é R$ 4,8 milhões...

Delegados da Receita entregam cargos, após decisão de reajuste para policiais

Delegados e chefes de divisão da Receita Federal entregaram seus cargos após cortes nos recursos previstos para o Ministério da Economia em 2022. O dinheiro que iria para a Economia poderá ser usado para viabilizar o reajuste de policiais.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), foram 283 pedidos de dispensa até agora. A entidade afirmou à CNN nesta quarta-feira que, em algumas regiões fiscais, houve baixa de todos os delegados. São os casos de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba...

CNI solicita a volta do funcionamento do sistema Siscori da Receita Federal

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) recebeu com preocupação a publicação nesta sexta-feira (17/12), pela Receita Federal do Brasil, da Portaria nº 100, de 2021, que desativa seu sistema de dados estatísticos sobre operações aduaneiras, chamado Siscori.

O sistema Siscori é uma peça-chave para obtenção de informações mais detalhadas sobre as importações brasileiras, tais como preços de operação, unidades de desembaraço, dentre outras. ..

Repercussão: PF e Receita Federal apreendem 265 kg de cocaína em carga de mangas no Porto de Natal

A Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam 265 kg de cocaína no Porto de Natal. De acordo com os órgãos, a apreensão aconteceu no último de sábado (20). A droga estava camuflada em um carregamento de mangas que tinha como destino o porto de Roterdã, na Holanda. Ninguém foi preso.

A apreensão foi feita durante uma fiscalização de rotina no Porto de Natal. Para encontrar a cocaína, foram usados cães detectores de drogas, além de técnicas de análise e cooperação entre a Polícia Federal e a Receita Federal...

Receita Federal paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021

A Receita Federal credita hoje (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição...

Arrecadação federal cresce 7,25% e bate recorde em agosto

Impulsionada pela recuperação da economia e por recolhimentos atípicos de algumas grandes empresas, a arrecadação federal em abril bateu recorde para meses de agosto.

Segundo dados divulgados nesta quinta (23) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 146,463 bilhões no mês passado, com aumento de 7,25% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)...

Receita abre na terça-feira (24), consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2021

A partir das 10 horas de terça-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 3.819.743 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273.252.487,49 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 8.185 contribuintes idosos acima de 80 anos, 67.893 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.088 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/08/2021...

Declaração do Imposto de Renda deve ser encerrada no dia 31 de maio

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2021 deve ser encerrado dia 31 de maio. Resta pouco tempo para que os contribuintes organizem os documentos e fiquem em dia com a Receita Federal. São obrigados a fazerem a declaração pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70 e rendimentos isentos não tributáveis, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil em 2020, quem obteve algum ganho de capital na alienação de bens ou realizou operações em bolsas de valores ano passado, quem teve a posse ou propriedade de bens com valor superior a R$ 300 mil e quem recebeu auxílio emergencial em 2020 com rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 22.847,76.

Para encaminhar a documentação é necessário baixar o programa atualizado do Imposto de Renda no computador. Quem declarou no ano anterior, pode importar alguns dados. Já quem vai declarar pela primeira vez, terá de começar do zero. Na declaração deve ser informado os rendimentos de todas as fontes, verificando as contribuições que foram feitas ao longo do ano de 2020...

Justiça determina que Receita Federal e cartório de Petrolina cancelem CNPJ do STTR; entidade pagará multa por descumprimento de sentença

A juíza Kevia Duarte Muniz, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, atendeu a um pedido do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e ordenou que a Receita Federal e o cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas do município cancelem o CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares (STTR). Na sentença, a magistrada também multou o órgão representativo pelo descumprimento de decisões passadas.

Desde novembro de 2019, a Justiça havia declarado o STTR ilegítimo, proibindo-o de atuar como entidade sindical. Mesmo cabendo recurso, a então juíza Marília Gabriela Andrade determinou cumprimento imediato da decisão, no entanto, o sindicato seguiu agindo clandestinamente...

Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Civil/RJ fazem a maior apreensão de aparelhos de tv box do país

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, a DIREP (Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal) e a CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil), que se encontra em andamento, está resultando em diversas apreensões simultâneas no Porto de Itaguaí e nos Portos Secos (EADI) de Nova Iguaçu e Resende, em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Inúmeros contêineres estão sendo vistoriados e já foram apreendidos mais de 60 mil aparelhos denominados tv box, que são utilizados para acessar canais de televisão burlando os serviços oficiais dos produtores, em violação a direitos autorais, crime contra a propriedade imaterial e contrabando (art. 334-A, do Código Penal, pena de 2 a 5 anos, que é dobrada quando o crime é praticado em transporte marítimo)...

Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.

Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério...

Município de Afrânio conquista Posto de Atendimento da Receita Federal

O município de Afrânio comunica a chegada do Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil. O local irá funcionar irá funcionar na sede da prefeitura e será inaugurado em breve. Para que os atendimentos aconteçam da melhor forma, a unidade iniciará os treinamentos a partir desta quarta-feira (26), as 14h30.

Os Postos surgem como uma iniciativa da Receita, em conjunto com as Prefeituras, e têm o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento local da RFB por meio das novas possibilidades de atendimento à distância...