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15 de Maio de 2024

Foram encontrados 10 registros para a palavra: quilombos

Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos...

Em Juazeiro, concentração de pessoas com raizes nos Quilombos, passa de 2 mil. Petrolina tem bem menos. Confira

Dados divulgados pelo IBGE, nesta quinta-feira (27), apontam pela primeira vez o número de Quilombolas no Brasil. De acordo com o levantamento o país 1,3 milhões de pessoas que se declararam desta forma. Essas pessoas moram em 473 mil domicílios e representam 0,65% da população brasileira, apontou o IBGE.

O Censo mostrou que 7 em cada 10 quilombolas estão na região Nordeste e as maiores concentrações estão na Bahia e no Maranhão...

Julho das Pretas: gestão Suzana Ramos realiza ações de valorização à mulher preta nos quilombos de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), tem realizado ações de valorização e de enfrentamento ao preconceito de mulheres pretas. Durante o Julho das Pretas, a gestão Suzana Ramos, montou uma programação que envolve a conscientização da mulher preta, a exemplo daquelas dos quilombos do município como Alagadiço, Barrinha da Conceição, Rodeadouro, Pau Preto e comunidades circunvizinhas.

No sábado e domingo, dias 22 e 23, a Diretoria de Igualdade Racial e Religiosidade da Sedes realizou no Quilombo Alagadiço, cursos gratuitos de empreendedorismo como: fabricação de salgados diversos, sequilhos, sandálias personalizadas e tranças e turbantes. "Esta é uma forma de valorização da mulher preta, que ajuda no fortalecimento da renda. Todos os cursos foram muito bem aceitos. O de tranças e turbantes, por exemplo, reforçaram a identidade destas mulheres", destacou a supervisora de Igualdade Racial e Religiosidade da SEDES, Lenimary Souza...

Equipe técnica da CAR visita quilombos em processo de regularização fundiária e ambiental

O projeto Quilombo Legal segue realizando atividades para concretizar a regularização ambiental e fundiária de 100 comunidades remanescentes de quilombos em toda a Bahia.

Entre as etapas de execução do projeto estão as visitas das equipes técnicas de campo, que visam mobilizar e sensibilizar as comunidades sobre os processos de regularização fundiária e ambiental...

Governo do Estado abre edital para implantação de unidades de produção agroecológica em quilombos e terreiros

Estão abertas, até o dia 23 de outubro de 2021, as inscrições para a Chamada Pública que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), representativas de comunidades Quilombolas e Povos de Terreiro, para a implantação de 60 Unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS).

A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). ..

Núcleo de Estudos da Univasf promove mostra fotográfica e jornada científica virtuais sobre comunidades de quilombos e fundo de pasto

O Núcleo de Estudos Étnicos e Afro-Brasileiros Abdias Nascimento e Ruth de Souza (Neafrar) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para duas atividades que têm o objetivo de abordar o tema “Quilombos e Fundo de Pasto: Nossas Matrizes”, a partir de diferentes perspectivas.

O núcleo irá promover uma mostra virtual de fotografias, com inscrições até 4 de março, e a Jornada Azeviche, para apresentação de trabalhos, com prazo de submissão até 14 de março. As ações dão continuidade às atividades virtuais do 11º Mês das Consciências Negras, evento promovido pelo Núcleo, que vem realizando atividades desde novembro de 2020...

Juazeiro: Seminário sobre Quilombos acontece sábado (24) no Espaço Plural da Univasf

Refletir sobre a importância dos Quilombos através das pesquisas de extensão desenvolvidas na região. É com este objetivo que o Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural (PPGExR), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará o Seminário Quilombos e Extensão no São Francisco. O evento acontece neste sábado (24), a partir das 8h, no auditório do Espaço Plural da Univasf, localizado no bairro Malhada da Areia, em Juazeiro (BA). O evento é gratuito e aberto para toda a comunidade. 

O seminário abrange apresentações de pesquisas de egressos e discentes do Mestrado em Extensão Rural sobre o contexto histórico e contemporâneo dos Quilombos do Vale do São Francisco. Em seguida, haverá uma palestra com a professora de História do IF Sertão-PE Edivânia Granja, que irá discutir o tema “Constituição Identitária Indígena e Quilombola no Sertão de Itaparica”.  O Seminário Quilombos e Extensão no São Francisco conta com o apoio do Núcleo de Estudos Étnicos e Afro-Brasileiros Abdias Nascimento – Ruth de Souza (NEAFRAR), e integra a programação do Mês das Consciências Negras da Univasf. ..

Menos de 7% das terras pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil

Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.

Desde 1988, o Estado já reconheceu oficialmente cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Quase 80% delas foi identificada a partir de 2003, quando foi editado o Decreto 4887, que traz os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas. Sem a certificação, os territórios que remontam ao período colonial e que serviram de refúgio para negros escravizados ficam inacessíveis para políticas públicas básicas e se tornam alvos de conflitos...

Exposição “Quilombos de Juazeiro” entra em cartaz na Reitoria da Univasf

A exposição de fotografias “Quilombos de Juazeiro” está em cartaz no hall da Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no Campus Sede, em Petrolina (PE). Produzida coletivamente, a mostra reflete as singularidades e diversidades de oito comunidades quilombolas de Juazeiro (BA): Junco, Alagadiço, Quipá, Rodeadouro, Barrinha do Cambão, Barrinha da Conceição, Pau Preto e Curral Novo. O trabalho resulta de um projeto de pesquisa coordenado pela professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Márcia Guena. A visitação é gratuita e aberta ao público, das 8h às 18h, até 14 de maio.

Ao todo são 34 fotografias, assinadas por bolsistas e colaboradores do projeto “Perfil fotoetnográfico das Populações Quilombolas do Submédio São Francisco: Identidades em movimento”. Aspectos importantes como a cultura local, a relação entre os moradores e figuras importantes para a história dessas comunidades estão retratadas nas imagens...

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas é constitucional. Após 14 anos de tramitação, os ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas, além do direito à posse das terras que eram ocupadas no momento da promulgação da Constituição.

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004. O partido contestou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sobre os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos...

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