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10 de Maio de 2024

Foram encontrados 10 registros para a palavra: projeto aprovado

Projeto da Univasf é aprovado no edital de Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva do CNPq

Um projeto desenvolvido por docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi contemplado com recursos de financiamento através do Edital Nº 21/2023 de Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Os recursos serão destinados à execução de estudos clínicos fase 2 do desenvolvimento do curativo de nanofibra com antimicrobiano criado pela startup 3D Bionano para tratamento de feridas crônicas infectadas...

Projeto aprovado na Câmara prevê até quatro anos de prisão por discriminação contra políticos

Aprovado na Câmara nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) prevê a criminalização da "discriminação contra pessoas politicamente expostas", como políticos, ministros do Judiciário e militares. O texto agora deve ser apreciado no Senado antes de ser encaminhado para a sanção.

O texto, apresentado pela parlamentar do União e filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fixa pena de até quatro anos para crimes que poderiam ser identificados como "discriminação" contra pessoas em função da posição "politicamente exposta" que ocupam...

Univasf tem projeto aprovado no Programa Pesquisa para o SUS-PE da Facepe para desenvolver teste rápido de diagnóstico da Covid-19

Experimento realizado na fase preliminar da pesquisa utilizando espectroscopia. / Foto: Arquivo do pesquisador

A testagem em massa é apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das estratégias para proteger a população durante a pandemia de Covid-19...

Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo

O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações sejam financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo - criado em 2000 - possam cobrir, de forma parcial ou integral, iniciativas, programas, projetos e ações para levar serviços de telecomunicação a zonas rurais com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Na prática, áreas remotas e pouco habitadas do interior do Brasil poderão receber investimentos massivos em conectividade e internet, o que ampliará as possibilidades de negócios agrícolas com o uso de internet 5G e modernizará os centros rurais e isolados do país com o acesso à conexão rápida...

Campus Floresta do IF Sertão-PE tem projeto aprovado pelo MEC para implantação de laboratório IF Maker

O projeto Laboratório de Inovação do Sertão de Itaparica – LISI, do campus Floresta do IF Sertão-PE, foi um dos projetos selecionados pelo Ministério da Educação na Chamada Pública Setec/MEC (edital nº 35/2020) para apoio à criação de laboratórios IF Maker no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Desta forma a implementação do projeto, prevista para ocorrer até o final de 2020, inclui a aquisição de equipamentos no valor de até R$ 123.900 para a montagem do LISI no Campus Floresta, sendo esperados equipamentos como Impressoras 3d, Canetas 3d, Notebooks, smart tv, kits de ferramentas, kits de Arduíno/robótica, kits robótica Lego, Scanner 3D, Máquina Laser, dentre outros...

Cartel entre empresas terá pena maior, sugere projeto aprovado na CCJ da Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart- PR ao Projeto de Lei do deputado Fausto Pinato -SP.

Enquanto a legislação atual prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, o texto aprovado na CCJ nesta quarta-feira (9) estabeleceu pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Para compensar o aumento das penas, o relator da proposta retirou a revogação da licença ou alvará no caso de reincidência no crime de formação de cartel, optando por prever apenas a possibilidade de suspensão das atividades da empresa, no caso de reincidência...

Vereadores de Petrolina aprovam Projeto garatindo reeleição de membros da Mesa Diretora

A maioria dos vereadores de Petrolina, aprovou o Projeto de Lei que concede o direito à reeleição de membros da Mesa Diretora na Casa Plínio Amorim. Especula-se que o atual presidente Osório Siqueira é o nome cotado para o quinto mandato.

A atual mesa diretora é constituída do Presidente: Osório Siqueira (PSB), 1º Vice-presidente-Major Enfermeiro(PMDB), 2º Vice-presidente: Gilberto de Sá Melo (PR), 1º Secretário: Manoel Antonio Coelho Neto- Manoel da ACOSAP (PTB) e 2º Secretário: Gaturiano Pires da Silva- Gaturiano Cigano (PRP)...

Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado no Brasil; projeto aprovado na CCJ é de Valmir

O projeto de lei do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) em feriado no Brasil teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara na última quinta-feira (5). A relatoria foi do parlamentar Chico Alencar (Psol-RJ) e a peça agora segue para apreciação no plenário. "É importante que a resistência da população negra diante da subalternização que lhe é imposta desde a época da escravidão, guarde um simbolismo que represente a atuação desse segmento de maneira ativa no processo de libertação e luta pelos seus direitos violados", justifica Valmir sobre o projeto aprovado. 

A data de 20 de novembro, é também o dia em que se lembra da morte do herói nacional Zumbi dos Palmares. Para Assunção, a aprovação da peça em plenário – próximo passo para se aprovar em definitivo a lei, "guarda em si a perspectiva do enfrentamento e da postura crítica ao discurso que projeta no imaginário a ideia da concessão branca em relação às conquistas historicamente empreendidas pelas negras e negros"...

Validade de produtos em promoção deverá estar visível, prevê projeto aprovado

Os mercados e lojas que fizerem promoção para esgotar estoques terão de avisar ao cliente o prazo de validade dos produtos. É o que prevê o projeto de lei 1.885/2015, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), que foi aprovado na manhã desta quarta-feira (27) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

De acordo com a autora, os supermercados e estabelecimentos similares ficam obrigados a divulgar, através de cartazes afixados em locais de destaque, a data de vencimento da validade dos produtos anunciados como promoções-relâmpago ou especiais...

Alvorlande comemora projeto aprovado que beneficia guardas municipais de Petrolina

Na sessão de terça-feira, 29, um projeto de lei que concede aos integrantes da guarda municipal de Petrolina aposentadoria especial, foi aprovado na Câmara de Vereadores, deixando felizes a categoria e o autor da matéria, o vereador Alvorlande Cruz, do PRTB. No texto, essa concessão visa contemplar o titular do cargo com a conquista, passando a se aposentar com o salário integral da ativa.

Conforme o texto, os homens terão direito ao benefício quando completarem 30 anos de serviço, sendo 20 atuando na mesma função como atividade de risco. Já para as guardas, o tempo de aposentadoria será de 25 anos. ..

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