STF anula decisão do TJ-BA que estendia reajuste salarial a professores da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma ordem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinava a extensão de um reajuste salarial de 16,10% a todos os professores da rede estadual. Segundo o Estado da Bahia, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa beneficiava apenas parte da categoria, motivando o recurso para o Supremo. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, considerou que a decisão do TJ-BA violou a Súmula Vinculante nº 37 do STF, que proíbe o Poder Judiciário de conceder aumentos remuneratórios a servidores públicos sem previsão legal, mesmo sob o argumento de isonomia.

O conflito teve início com a edição da Lei Estadual nº 14.467/2022, que reajustou os vencimentos de professores do ensino básico que estavam abaixo do piso nacional do magistério, mas excluiu aposentados e docentes enquadrados em graus específicos da carreira. A Associação dos Professores da rede pública (AJUPROF) impetrou um mandado de segurança, alegando que a distinção violava o princípio constitucional da igualdade. O TJ-BA acatou o argumento e determinou que o benefício fosse estendido a toda a categoria, ordenando ainda o pagamento de diferenças retroativas...

Um em cada cinco professores da Bahia não tem diploma superior, diz Censo Escolar 2024

Os novos dados do Censo Escolar 2024, divulgados nesta quinta-feira (10), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e referentes ao período de 2020 a 2024, revelam que quase 20% dos professores que atuam no ensino fundamental na Bahia não possuem diploma de ensino superior.

Os indicadores do Inep Data confirmam essa estatística, que varia significativamente conforme a etapa de ensino. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice de professores sem ensino superior atinge 24%, enquanto nos anos finais essa proporção diminui para 13,7%. A análise sugere que, à medida que os alunos avançam nos anos escolares, a presença de professores com formação superior tende a aumentar.

A distribuição da formação docente no interior baiano demonstra uma acentuada desigualdade entre os municípios. O painel do Inep aponta que Jitaúna registra o alarmante índice de 67% de professores sem qualquer formação em ensino superior. Em contraste, o município de Mirante se destaca por não apresentar nenhum registro de professor sem diploma...

Estudantes e professores da Bahia são premiados na maior Feira de Ciência e Engenharia do País

A volta para casa terá um gosto especial para o estudante Tailan de Melo, 20 anos, que está participando, desde a última segunda-feira (20), da 15ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), realizada na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). O projeto 'Biomassa de banana verde como fonte alternativa de alimentação', desenvolvido no curso técnico de Agropecuária do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, em Barreiras (710 km de Salvador), no Oeste baiano, conquistou os prêmios de destaque na Mostra de Ciências e Tecnologia Escola Açaí/MCTEA e o terceiro lugar em Ciência Agropecuária.

Com a premiação, divulgada nesta sexta-feira (24), o estudante e seu professor co-orientador Rodrigo Arlindo, se credenciam para apresentar a experiência, desenvolvida em sala de aula, no âmbito do projeto Ciência da Escola da Secretaria da Educação do Estado, em evento que será realizado, em novembro, no Estado do Pará. "Eu estou muito feliz pelo reconhecimento. Ter participado da FEBRACE foi uma grande oportunidade, que agregou novos conhecimentos na minha vida", comemora Tailan de Melo...