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SINTRAB REALIZA ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E AFASTAMENTO PROVISÓRIO DA PRESIDENTE TELMA MARINEIDE

O SINTRAB/Saúde informa a realização de Assembleia geral extraordinária realizada sexta, dia 26, que tinha como pauta a prestação de contas da entidade sindical gestão Telma Marineide – 2011 a 2014 – e o seu afastamento provisório para concorrer à presidência do SINSERP. A diretoria informa que a prestação de contas, iniciada às 09 horas, foi realizada de forma transparente mostrando em vídeo todos os relatórios com despesas detalhadas e receita mensal; tendo sido elogiada por servidores e no final, suas contas foram aprovadas pela assembleia.

Após a prestação de contas, foi apresentado o balanço patrimonial. Telma que iniciou na entidade encontrando patrimônio de pouco mais de R$11.000 (onze mil reais) deixa três anos após um patrimônio de quase R$190.000 (cento e noventa mil reais), tendo como bens mais relevantes adquiridos no mandato o automóvel Doblô  e a aquisição do terreno para a construção da sede, que fica localizado próximo ao Rapport Hotel, adquirido com recursos próprios; Logo após foi feito pelo presidente da federação José Hélio  a transição do cargo para a vice Rita Arcanja, presidente em exercício. O mesmo explanou com orgulho o fato de hoje ter na diretoria da FESPUMEB como presidente regional Telma Marineide Carlos Tanuri Bento representando o Alto e Médio São Francisco e a Bacia de Itapicuru sendo escolhida pelos sindicatos regional pela sua competência e respeito com a militância sindical...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 2º quadrimestre 2014

A Prefeitura de Sobradinho, em cumprimento ao estabelecido no Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, realizou dia 18, no auditório do Celem, audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2014. No evento previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foram expostos os balanços financeiros da arrecadação e gastos do executivo municipal, correspondentes ao exercício de maio a agosto deste ano. A apresentação foi conduzida pelo representante da empresa de assessoria contábil, o contador Adão de Almeida Silva Junior, que expôs os dados demonstrativos de acordo com as premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais. O contador realizou a leitura do relatório e comentou sobre o conceito formal dos itens e valores avaliados.

Desta forma foram esclarecidos os conceitos de resultado primário, nominal, receita fiscal, despesa fiscal, entre outros. Os valores apresentados referiram-se ao ente municipal, ou seja, abrangendo a administração direta e indireta do município (Executivo e Legislativo). A receita corrente bruta no segundo quadrimestre foi apurada na ordem de R$ 31.846.634,64, constando 58,72% da receita prevista; sendo R$ 550.024,83 de receita de capital. Também foi apresentado que o município executou despesas correntes na ordem de R$ 24.212.425,64, representando uma porcentagem de 53,80%. As despesas de capital realizadas foram na ordem de R$ 1.320.846,46, equivalendo a 7,51%. Em relação as despesas com Pessoal, o art. 19 da Lei Complementar nº. 101/2000, diz que para os fins do disposto no caput do art.169 da Constituição, o município não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, sendo o limite legal de 54% e o limite Prudencial de 51,3%. No município o percentual gasto com pessoal no quadrimestre ficou em 53,39%, na ordem de R$ 20.336.839,44. ..

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 2º quadrimestre 2014

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 2º quadrimestre 2014

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Prefeitura de Sobradinho convida a população para Audiência Pública de prestação de contas do 2º quadrimestre 2014

A Prefeitura de Sobradinho, em cumprimento ao estabelecido no Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, realizará amanhã, 18, às 14 horas, no auditório do Celem audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2014. 

Representantes de instituições não governamentais, integrantes dos segmentos organizados e todos os interessados estão convidadas a participar deste evento, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, onde serão expostos os balanços financeiros da arrecadação e gastos do executivo municipal, correspondentes ao exercício de maio a agosto deste ano. ..

Procuradoria Eleitoral investigará prestação de contas do PSB sobre avião

A Procuradoria-Geral Eleitoral instaurou ontem (29) procedimento preparatório para investigar a prestação de contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) quanto à utilização da aeronave Cessna 560XL. A queda do avião resultou na morte de sete pessoas, entre elas o então candidato à Presidência da República pelo partido, Eduardo Campos. O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot. Com isso, o Ministério Público Eleitoral deve apurar se o uso do avião respeitava a legislação eleitoral em relação à prestação de contas parcial quanto à arrecadação e gastos envolvidos na campanha.

Segundo a procuradoria, um dos pedidos é para que o comitê de campanha do PSB apresente a documentação que comprove a movimentação financeira para a utilização da Cessna 560XL na campanha presidencial. O partido terá de encaminhar ao PGE os recibos eleitorais que comprovam a prestação de contas parcial, prevista na Resolução 23.406/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Faculdade sedia palestra sobre prestação de contas eleitorais

O seminário 'Transparência na prestação de contas eleitorais' que aconteceu no último sábado (23), na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) reuniu professores, alunos e contabilistas para discutir os aspectos jurídicos e contábeis das eleições de 2014.

Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE), do qual fazem parte o presidente da Facape, Rinaldo Remígio, e o diretor executivo, Romério Galvão, o evento contou com a presença dos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE): Rodrigo Morais e Ronaldo Pontes...

Facape sediará seminário sobre a transparência na prestação de contas eleitorais

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) sediará, no dia ?23 de agosto, o seminário 'Transparência na prestação de contas eleitorais'. O evento é direcionado a contadores, advogados, candidatos, grupos políticos e sociedade em geral.

O seminário é organizado pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE), do qual fazem parte o presidente da autarquia, Rinaldo Remígio, e o diretor executivo, Romério Galvão. O objetivo do projeto, que vem sendo realizado em todo o Estado, é capacitar profissionais que trabalham direta ou indiretamente no período das eleições...

Prefeitura de Petrolina emite nota oficial esclarecendo sobre a prestação de contas do PNATE, confira:

A Prefeitura Municipal de Petrolina vem a público esclarecer que não existiu nenhuma irregularidade de parte dela quanto à prestação de contas do PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar relativamente ao exercício de 2012.

Na realidade, o atraso que originou o processo perante o Tribunal Regional Federal não é de responsabilidade da Prefeitura Municipal ou do Prefeito JulioLossio, mas sim do respectivo Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento Social...

Prefeitura de Sobradinho realiza audiência pública para prestação de contas

A Prefeitura de Sobradinho realizou nesta terça-feira, 27, Audiência Pública de Prestação de Contas do 1° quadrimestre de 2014. O evento, realizado no Plenário da Câmara Municipal, contou com a presença de secretários municipais, diretores de departamentos, vereadores, servidores públicos e pessoas da comunidade.

O consultor contábil da Prefeitura, Adão de Almeida Silva, apresentou balanços financeiros, programas e ações associadas à gestão fiscal do município para o publico, que acompanhou a apresentação do relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro primeiros meses de 2014, onde constava a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, educação e saúde. Seguindo a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura repassou para a comunidade a situação fiscal do município, que está com o índice de pessoal de 53,79%, abaixo do índice de 54%, como preconiza a legislação. 

Segundo o consultor contábil Adão de Almeida, foram aplicados 59,42% de recursos do Fundeb com o pagamento dos profissionais de educação. Também foram aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino 22,57%, de um montante de cerca de R$ 3.561.836. Na saúde foram aplicados 14,29% dos recursos, quando a LRF estabelece um teto de 15%...

Prefeitura de Sobradinho realizou audiência pública de prestação de contas

A Prefeitura Municipal de Sobradinho realizou nesta quarta-feira, 26, Audiência Pública de Prestação de Contas do 3° quadrimestre de 2013. O evento, realizado no Plenário da Câmara Municipal, contou com a presença de secretários municipais, diretores de departamentos, vereadores, servidores públicos e pessoas da comunidade. O consultor contábil da Prefeitura, Adão de Almeida Silva, apresentou balanços financeiros, programas e ações associadas à gestão fiscal do município. O publico acompanhou a apresentação de um demonstrativo da receita e despesas do exercício de 2013, onde constava a aplicação dos limites constitucionais, índices do Fundeb, educação e saúde.

A Audiência Pública é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o consultor contábil, Sobradinho, que iniciou o ano de 2013 com diversas pendências no CAUC- Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, hoje está adimplente. “O município parcelou débitos com a Receita Federal, INSS, PASEP, entre outros, deixados pela gestão anterior. Desta forma está sendo possível cumprir com suas obrigações", afirmou o consultor. ..

A Prefeitura Municipal de Uauá foi notificada com mais uma prestação de contas do ex-gestor

A Prefeitura Municipal de Uauá foi notificada com mais uma prestação de contas do ex-gestor (vide parecer 302/2013 no link).  Segundo o parecer, o ex-gestor à época utilizou os recursos do programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com a compra de gêneros alimentícios, em desacordo com o Artigo 2° Incisos I ao IX,da Resolução N° 19 de 15 de maio de 2008. Por esse motivo, o município será inserido no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin ), ficando impedido de: Realizar operações de crédito que envolvam a utilização de recursos públicos; Concessão de incentivos fiscais e financeiros; Celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam desembolso, a qualquer título de recursos públicos, e respectivos aditamentos. Diante do exposto, para que o município não seja prejudicado, a prefeitura terá que mover uma ação de responsabilidade ao ex-gestor. 

Comprovação 1..

Governo Presente faz coletiva pública de prestação de contas em Petrolina

Depois de seis meses de atuação nos bairros João de Deus, São Gonçalo, José e Maria e a comunidade Serrote de Urubu, considerados Territórios Especiais de Cidadania (TECs), a Estação Governo Presente em Petrolina realiza amanhã, 19, uma coletiva pública, a partir das 9h, na sede. Com o tema Governo Presente na Educação com protagonismo juvenil, o secretário de Articulação Social e Regional, Aluisio Lessa, fará um balanço das ações desenvolvidas em todo estado de Pernambuco, especificamente em Petrolina, durante o ano de 2013.

Em Petrolina, a EGP realizou 31.881 atendimentos à população dos TECs, através dos diversos programas disponibilizados pelas 14 secretarias estaduais  e nas parcerias com os órgãos municipais. Desse número, 17.012 atendimentos foram realizados diretamente nas três Ocupações Sociais de Impacto...

Prefeitura de Jaguarari faz prestação de contas em audiência pública

A Controladoria-Geral do Município de Jaguarari, juntamente com as secretarias municipais, realizarão, nesta quinta-feira (26), uma audiência pública para apresentar a prestação de contas sobre a execução orçamentária do município do segundo quadrimestre de 2013. O evento, que é aberto à comunidade, acontece no plenário da Câmara Municipal de Jaguarari. De acordo com o controlador-geral do município, Sr. Aldir, a prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demonstrará o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre. Todos os dados referentes à prestação de contas do município estarão disponíveis, após a audiência, através do site da Prefeitura de Jaguarari. ..

MINISTÉRIO DA SAUDE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO DE EX-PREFEITO DE BONFIM

O  Ministério da Saude, após comprovação por parte do governo de Paulo Machado, ex-prefeito de Senhor do Bonfim, de que tinha sido cumprida diligência, em novembro 2012, pelo então Secretário de Saude Antonio Olímpio,  do Convênio 952/2008 (Aquisição dde Equipamentos e Materiais permanentes para Unidades Básicas de Saude), emitiu documento declarando aprovada a Prestação de Contas do referido convênio.

Diante da decisão, comunicada sob ofício ao ex-prefeito Paulo Machado, será solicitado do atual governo municipal que publique tal decisão com a mesma ênfase com que o gabinete do prefeito proclamou a possível desaprovação da prestação de contas citada, restaurando-se a verdade dos fatos...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência pública de prestação de contas do quadriênio de 2013

A prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda, Administração e Finanças realizou, na manhã de quarta-feira, a audiência pública de prestação de contas do quadriênio de 2013. O prefeito Luiz Vicente Berti salientou a importância da presença da comunidade, que "deve cobrar dos gestores os investimentos feitos. A audiência pública é uma forma mais democrática de prestar contas com a comunidade Sobradinhense".

O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, e atende a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, os vereadores e a sociedade tiverão informações sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos que compõem o Orçamento municipal. A audiência pública foi conduzida pelo assessor contábil Carlos Adriano..

Pilão Arcado: despesas sem comprovantes e não prestação de contas de recursos repassados

Prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (16/05), votou pela procedência das irregularidades apontadas no termo de ocorrência contra o prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, cometidas no exercício de 2010...

Município de Uauá pode não receber repasses Estaduais e Federais por problemas na prestação de contas da antiga gestão

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COOPERCUC REALIZA ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E NOVAS FILIAÇÕES

Na última semana, a COOPERCUC - Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá realizou na cidade de Uauá, a sua Assembléia Geral Ordinária anual para prestação de contas e a adesão novos cooperados, além da pauta estabelecida no edital, entre outros assunto relevantes foram tratados, a exemplo dos desafios e conquistas de 2012 e as perspectivas para 2013.

Na fala dos diretores, funcionários e cooperados, notou-se que a cada ano que passa a cooperativa cresce e se fortalece. Nas assembléias de novas adesões se constata um crescimento no quadro de cooperados e a COOPERCUC saiu de um quadro de 204 para 242 este ano. O presidente da entidade Adilson Ribeiro dos Santos mostrou-se satisfeito com o desempenho da entidade e agradeceu aos demais membros da equipe e aos que tem colaborado para que as conquistas acontecessem nos últimos anos...

Prefeitura de Casa Nova faz audiência de prestação de contas deixadas pela gestão anterior

Zé Eduardo

Foi realizada na manhã de ontem (28), na Câmara de Vereadores em Casa Nova, audiência pública para discutir a questão da execução orçamentária do ex-gestor Orlando Xavier (PR). De acordo com o Presidente da Câmara, José Eduardo (PPS), a audiência tem que ser realizada todos os anos, com intervalo de quatro meses, como diz a lei de responsabilidade fiscal...

TSE cria comissão para aprimorar prestação de contas dos partidos

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, criou uma comissão de especialistas que será responsável por apresentar propostas para aperfeiçoar o sistema de prestação de contas de partidos políticos e de candidatos. De acordo com a Folha, com um prazo de 180 dias para trabalhar, o grupo será coordenado pelo advogado Marcello Cerqueira e terá a participação do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel; do ex-ministro do TSE Hamilton Carvalhido; do ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza; e do advogado Marcelo Lavenère. A decisão de Cármen Lúcia ocorre quase um mês depois da abertura de uma sindicância interna para verificar a suspeita de desvios dos recursos do Fundo Partidário, principalmente pelo PP. Ainda de acordo com diário paulista, a criação da comissão, que era estudada, foi acelerada com a revelação do escândalo. A auditoria vai passar um pente fino nas prestações de contas apresentadas por 27 partidos entre 2000 e 2009 relativas ao Fundo Partidário.  ..