Prefeitos baianos defendem PEC que reduz pela metade alíquota patronal dos municípios com o INSS

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz pela metade a alíquota do INSS patronal das prefeituras.

A medida pretende amenizar a crise fiscal dos municípios, majoritariamente endividados com a previdência social. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Cacá Leão, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, e depende da assinatura de 171 parlamentares para iniciar a tramitação...

Dados mostram que 64,5% dos prefeitos da Bahia são pretos e pardos

Com 64,5% dos gestores das cidades baianas autodeclarados negros e pardos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca, neste 20 de novembro - Dia da Consciência Negra –, a necessidade de construir espaços de poder mais inclusivos e como isso se reflete em políticas públicas de igualdade racial. Segundo IBGE, são considerados negros pessoas que se auto declaram pardas e pretas.

"É importantíssimo que a gente fomente cada vez mais essa participação da população negra nos espaços de poder. Uma sociedade mais igualitária e plural passa pela responsabilidade de nós, gestores, negros e não negros, em respeitar e construir políticas públicas que promovam a inclusão. E deve ser, justamente, com uma educação inclusiva e para todos, com a tolerância religiosa, oportunidade de geração de renda e empregabilidade. Então, são várias questões que perpassam diretamente a gestão e não devemos perder de vista", destaca o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá...

Prefeitos baianos participam de mobilização nacional em Brasília

Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Encontro Regional: Juazeiro recebe Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, cidade do no oeste da Bahia, Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), participou na manhã desta quarta-feira 20, do 9º Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados, com o objetivo de qualificar os gestores públicos e servidores municipais para melhorar o desempenho das administrações dos municípios. O seminário teve a abertura no plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro e reuniu dezenas de prefeitos, vereadores e servidores de municípios de toda a região Norte da Bahia e de Pernambuco...

Paulo Bomfim participa de encontro dos prefeitos da Bahia em Brasília

A derrubada do veto à proposta que reforma a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) foi o principal pedido de prefeitos e parlamentares presentes ao debate. Dentro da programação da Marcha dos Prefeitos 2017, em Brasília, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou do jantar oferecido pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB), para promover a integração dos gestores e reforçar a luta pelo municipalismo. O governador Rui Costa e os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz participaram do evento.

O prefeito, acompanhado dos secretários Clériston Andrade (Governo) e Plínio Amorim (Saúde), reforçou a sua luta para que os municípios fortaleçam a sua arrecadação. Esse tema foi a derrubada do veto à proposta que reforma a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). “Estamos aqui para unir forças, pressionar para que o governo reconheça a importância dos municípios na construção e da rotina do país. É o conjunto das cidades que faz a Nação. Vamos continuar na luta para que consigamos mais recursos para gerar mais investimentos, que já é um caminho para o desenvolvimento”, destacou Paulo Bomfim...

Prefeito Isaac e Paulo Bomfim participam do 5º Encontro de Prefeitos da Bahia

O prefeito Isaac Carvalho e o prefeito eleito, Paulo Bomfim participam até está quinta-feira (08), do 5º Encontro de Prefeitos da Bahia realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Guarajuba, Camaçari. Com o objetivo de criar condições para uma gestão sem risco, contribuindo para a qualificação dos novos dirigentes municipais, o encontro conta com palestrantes e especialistas em diversas áreas da gestão municipal, que vão orientar os prefeitos para a superação de pontos vulneráveis na administração, como licitação e fiscalização de contratos, além de esclarecer princípios constitucionais que o gestor municipal é obrigado a cumprir. Os gestores terão acesso ao atendimento especializado de órgãos e secretarias de estado que apresentarão oportunidades para os municípios.

“Participar de encontros como este valoriza a nossa instituição, promove a integração de prefeitos e municípios, com trocas de experiências, além da capacitação no exercício da gestão pública. Juazeiro teve um destaque nesta área da gestão e tenho certeza que Paulo Bomfim dará continuidade ao desenvolvimento que a nossa cidade vem tendo nos últimos anos”, declarou Isaac Carvalho...