Secretaria do Meio Ambiente realiza fiscalização ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta segunda-feira (08), fiscalizações e monitoramento nos postos de combustíveis da cidade. A ação tem como objetivo observar a gestão dos resíduos dos postos, as trocas de óleo, os testes de estanqueidade e a questão do cumprimento das condicionantes estabelecidas na resolução da licença ambiental.

"Durante a operação de hoje, encontramos algumas irregularidades ambientais, como o descumprimento das condicionantes da licença ambiental que rege as diretrizes do manejo da atividade do manejo de combustível e de resíduos. Os estabelecimentos têm o prazo de 30 dias para se adequarem às exigências. A licença ambiental é um documento obrigatório para todos os empreendimentos que possam causar impactos ambientais e tem um prazo médio de três anos. Deve ser renovada antes de vencer", disse o diretor de fiscalização ambiental, Hudson Duarte...

Fiscalização detecta irregularidades em postos de combustíveis e lojas de conveniência

Um posto de combustíveis foi notificado por irregularidade no padrão de qualidade da gasolina durante uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de Salvador e Feira de Santana, realizada entre os dias 26 e 29 de junho.

O resultado da ação do Ministério Público estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) foi apresentado em reunião realizada na sede do MP, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon)...

Empresário dono de postos de combustíveis em Juazeiro (CE), Petrolina e Caruaru foi assassinado em Recife

O empresário cearense João Batista de Oliveira Ramos, conhecido como "Beto da Mídia", foi assassinado a tiros em uma caminhonete na Avenida Conselheiro Aguiar, no Bairro de Boa Viagem, no Recife, na noite desta segunda-feira (24), por volta das 20h.

Segundo testemunhas, o empresário havia saído de uma academia e foi atacado pelo atirador quando estava dentro do próprio veículo. A vítima morreu no local, e o suspeito fugiu...

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis. Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet

Procons de todo o país iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade...

Consumidor baiano pode denunciar postos de combustíveis com irregularidades

Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à Operação Porto Legal, por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda neste endereço.

A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados...

Homens que praticavam assaltos a postos de combustíveis em Juazeiro são presos pela PM

Dois homens que praticavam assaltos a postos de combustíveis na cidade de Juazeiro, norte da Bahia, foram presos na noite dessa quinta-feira (20) pela Polícia Militar. As equipes realizavam rondas no bairro Castelo Branco quando se deparou com os homens em atitude suspeita em uma motocicleta.

Após abordagem pessoal, os policiais encontraram uma pistola calibre 380 com o homem que estava na carona. Os policiais averiguaram a procedência da moto e identificaram que não era de propriedade do condutor. Após ser questionado, o motorista informou onde estava o proprietário...

Pernambuco: Fiscalização em postos de combustíveis no agreste e no Sertão constata irregularidades em bombas

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 01 a 24 de março, uma fiscalização em postos de combustíveis, no Grande Recife, no Agreste e no Sertão do Estado.

A ação teve o objetivo de verificar se os instrumentos marcavam corretamente a quantidade de combustível e de proteger o consumidor de possíveis irregularidades que causem prejuízo...

Atenta às práticas de candidatos e eleitores durante a campanha, Promotoria de Justiça faz recomendação aos donos de postos de combustíveis

Atenta às práticas de candidatos, coligações e eleitores durante a campanha, a Promotoria de Justiça da 135ª Zona Eleitoral (Feira Nova e Lagoa de Itaenga) expediu recomendações aos donos de postos de combustíveis das duas cidades.

As recomendações elencam uma série de medidas que devem ser adotadas para garantir que essa atividade econômica não seja usada como meio para o cometimento de ilícitos eleitorais...

Prefeitura continua fiscalização de postos de combustíveis irregulares no interior de Petrolina

Mais um posto de combustível foi interditado e outro embargado na zona rural de Petrolina nesta terça-feira (11). Após denúncias recebidas, equipes da prefeitura realizaram fiscalização nas comunidades de Serrote do Urubu, Pedrinhas, Nova Descoberta, Bebedouro, Terra Nova, Pau Ferro, Projeto Maria Tereza, Km-25 (Vila R4) e Vila do Covão.

Na segunda-feira (10), a operação aconteceu nas vilas do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho onde dois postos foram interditados. Nesta etapa, as equipes de fiscais de obras e postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) e da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Civil Municipal, vistoriaram oito postos...

Postos de combustíveis irregulares são interditados na zona rural de Petrolina

Dois postos de combustíveis localizados na zona rural de Petrolina foram interditados nesta segunda-feira (10). Os estabelecimentos fechados pela fiscalização da prefeitura estavam funcionando no N-1 e no N-11 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho.

O primeiro não apresentou alvará compatível com a atividade, nem as demais licenças necessárias. Já o segundo não apresentou licença de construção; alvará de funcionamento nem licença ambiental...

Com forte queda no movimento, postos de combustíveis em Juazeiro e Petrolina tem redução de dez centavos no preço do litro da gasolina

As vendas de combustíveis desabaram nos postos de Juazeiro e Petrolina por causa do novo coronavírus. A determinação dos governos estaduais e municipais para que as pessoas fiquem em casa fez com que o movimento encolhesse mais de 50%. O valor do litro de gasolina caiu dez centavos.

Mesmo continuando com os preços mais elevados do Brasil, os valores agora da gasolina estão variando entre R$ 4,79. Em alguns locais o preço continua sendo vendido por até R$ 5,19 por litro do combustível. Pesquisar preços, portanto, é fundamental. Cada centavo de economia faz a diferença...

Deputado Roberto Carlos quer selo GNV em postos de combustíveis

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, apresentou o Projeto de Lei nº 23.761/2020, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de combustíveis no Estado da Bahia.

O parlamentar explica que o GNV é um importante combustível automotivo, tendo como vantagens a redução de custos/consumo, uma menor emissão de gases poluentes e a elevação da vida útil do motor. Segundo o pedetista, o Gás Natural Veicular tem um rendimento até 25 % maior que o da gasolina e 50 % em relação ao álcool...

GASOLINA A R$ 2,60 E FILAS ENORMES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM PETROLINA-PE

O petrolinense acordou mais cedo nesta quarta-feira (20) para aderir a campanha da gasolina sem impostos e neste momento enormes filas estão sendo formadas nos postos que vão comercializar o combustível ao preço médio de R$ 2,60. A ação visa chamar à atenção dos consumidores acerca do impacto dos tributos no dia a dia da população. Ela faz parte de uma mobilização do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e do Sindicombustíveis.

Os postos adeptos irão comercializar gasolina limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto sem a incidência de impostos. De acordo com o representante do Sindicombustíveis, Elinaldo Galdino, a expectativa é de que cada estabelecimento comercialize mil litros de gasolina sem impostos, totalizando 16 mil litros em toda a ação.  Ainda de acordo com o sindicato, o valor médio do litro de gasolina em Petrolina é de R$ 4,899 dos quais R$ 2,2332, ou seja, quase metade do valor, refere-se a impostos como ICMS; PIS; COFINS e CIDE...

Senhor do Bonfim: MP-BA investiga suspeita de cartel em postos de combustíveis

Após fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar suspeita de cartel em postos no município de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte do estado. De acordo com o órgão estadual, foram constatadas irregularidades no tabelamento de preços pelos revendedores. 

O procedimento foi instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Senhor do Bonfim. Apesar da publicidade do ato administrativo, na portaria publicada nesta terça-feira (15), o MP não aponta quais postos são investigados...

Bahia: Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis

Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador. 

Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. "Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto pela qual o consumidor está pagando", afirma o superintendente do Procon, Filipe Vieira. ..

PROCON DE JUAZEIRO INICIA FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Em mensagem ao Blog GJ Notícias o Coordenador Executivo do Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) de Juazeiro (BA) Ricardo Penalva informa que nesta quarta-feira (17) deu início ao processo de fiscalização nos postos de combustíveis de Juazeiro/BA. “O objetivo é apurar a legalidade no aumento do preço dos combustíveis ocorrido nos últimos dias. Estamos de olho!” expressou Ricardo Penalva.

Veja o vídeo:

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SEMAURB inicia processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início quarta-feira (20) ao processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro. A ação que é desenvolvida anualmente, visa monitorar o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença ambiental concedida pelo município. 

“Durante o monitoramento os fiscais observam se o empreendimento está obedecendo ao que foi condicionado na licença, se o mesmo está respeitando o que foi estabelecido. Se encontrarmos alguma irregularidade nós advertimos o responsável pelo posto e caso a irregularidade continue nós o autuamos”, explicou Hudson Duarte, gerente de fiscalização ambiental. ..

Ibametro contabiliza 11 reprovações em postos de combustíveis

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, integra Operação Conjunta, que percorreu 10 estabelecimentos, entre cooperativas de abastecimento e postos de combustíveis, no início da semana. "O Ibametro contabiliza 11 reprovações na fiscalização por irregularidades diversas, resultando em quatro autos de infração. Dois postos tiveram bicos de bombas interditados por estarem lesando o consumidor, com abastecimento a menor. Além dos postos, duas cooperativas foram autuadas", destacou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Participaram ainda da Operação a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o Corpo de Bombeiros, áreas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) ligadas a higiene e alimentação. O objetivo foi coibir possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis e nas instalações de postos e de cooperativas de Salvador, incluindo produtos comercializados em suas lojas de conveniência...

Postos de combustíveis são alvo de fiscalização do Prodecon e Ipem em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) estão realizando fiscalizações nesta terça-feira (12) em postos de combustíveis em Petrolina, no sertão de Pernambuco. O objetivo é verificar se existe adulteração nas bombas dos postos e ainda identificar qualquer elevação no preço da compra do combustível para a venda.

De acordo com a gerente regional do Ipem, Susan Turuda, é realizada uma fiscalização visual nas bombas e também um teste de volumetria. "A gente coloca na nossa medida de volume calibrada 20 litros de combustível, dando 20 litros no visor, agente confere para ver se realmente foi entregue ao consumidor esses 20 litros. Para ver se não está tendo nenhuma adulteração em relação a entrega da quantidade de combustível"...

Prodecon fiscaliza postos de combustíveis em Petrolina, objetivo é identificar abusos na cobrança de preços

Os fiscais da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizam uma fiscalização desde ontem  (04) em vários postos de combustível de Petrolina. O objetivo é identificar abusos na cobrança dos valores da gasolina.

Segundo o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra, os fiscais devem percorrer 50 postos de combustíveis de Petrolina. "Essas fiscalizações são necessárias e estão acontecendo para que a gente possa identificar se está tendo ou não elevação abusiva nos preços. Nos pedimos as notas fiscais aos donos de postos da compra de combustível para que a gente tenha uma noção do preço que está sendo comprado e o preço que está sendo vendido para o consumidor final"...