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Na ONU, Bolsonaro defende política ambiental do Brasil e ‘tratamento precoce’ contra Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (21), durante discurso na abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU em Nova York, que o Brasil é referência em preservação ambiental. Ele também defendeu o chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19, que não possui comprovação científica.

Tradicionalmente, o chefe de Estado brasileiro é o primeiro líder nacional a discursar neste evento das Nações Unidas. Conforme adiantou a CNN, o presidente abordou em seu discurso temas como o agronegócio brasileiro, o meio ambiente e as ações do governo federal no combate à pandemia...

Artigo - Crise institucional e política: mediação é um caminho

Em meio à escalada das tensões no País, a mediação profissional poderia frear os desentendimentos entre os Três Poderes e restabelecer a ordem. Com a entrada em vigor da Lei de Mediação (13.140/2015), esta prática nasceu formalmente no ordenamento jurídico brasileiro, embora seus princípios e benefícios já existissem desde a época do filósofo chinês Confúcio, falecido aos 479a.C., como um dos mecanismos mais eficientes para solução alternativa de disputas, também conhecida fora do Brasil como alternative dispute resolution (ADR).

No capítulo das normas fundamentais do Código de Processo Civil, está previsto ser um dever do Estado - e não uma faculdade - estimular a solução de controvérsias por meio da mediação (art. 3º, §3º, do CPC), tanto na relação entre particulares, como no Poder Público. O tema é de tamanha importância que, recentemente, o Brasil aderiu à Convenção de Cingapura, acompanhando países como os Estados Unidos, China e membros da União Europeia, visando reconhecer a validade de acordos firmados por meio da mediação nas transações comerciais entre nações cujos modelos sociais, jurídicos e econômicos são distintos. Tudo para se preservar um ambiente pacífico e harmonioso...

Após mortes de PMs, Rui pede reforma no Código Penal e culpa política de armas do Governo Bolsonaro

O governador da Bahia Rui Costa (PT) lamentou, nesta segunda-feira (13), a morte de dois policiais militares da Rondesp ocorridas neste fim de semana. Durante entrevista à Rádio Metrópole, o chefe do Executivo Estadual afirmou que é urgente e necessária a reforma no Código Penal brasileiro.

Além disso, ele também culpou a política de armas adotada no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que segundo o governador, facilita o acesso de bandidos a armamentos pesados...

Publicações reforçam a importância de políticas públicas que garantam a participação social e renda para as mulheres

Duas grandes ações metodológicas do Governo do Estado, por meio do Projeto Pró-Semiárido, estão agora sistematizadas e podem inspirar outras ações de governos, empresas e sociedade civil organizada. São elas a metodologia da Caderneta Agroecológica e da Ciranda das Crianças.

As publicações foram escritas coletivamente pelas(os) técnicas(os) do projeto e os diversos parceiros do Pró-Semiárido junto às famílias agricultoras do Semiárido baiano. ..

Após denunciar o descaso com a saúde, Prefeita Suzana Ramos demite cunhada do vereador Mitu do Sindicato em ato de perseguição política

Após denúncia de descaso na saúde, entre eles, o fechamento de parte da maternidade infantil e falta de material e médicos, além de medicamentos nos postos de saúde, a Prefeita Suzana Ramos mais uma vez resolveu praticar perseguição e demitir a cunhada do vereador Mitu do Sindicato das suas funções públicas.

Ela trabalhava no Centro de Especialização Odontológica - CEO, onde o vereador recentemente fez denúncia sobre o local, que estava  sem condições de trabalho por falta de EPIS, com a bomba de vácuo quebrada e não tinha licitação para o conserto da mesma...

MEC emite nota de esclarecimento sobre a Política Nacional de Educação Especial

Está havendo um intenso movimento para espalhar uma visão equivocada a respeito da Política Nacional de Educação Especial instituída por meio do Decreto 10.502 em setembro de 2020, o qual está passando por uma análise de mérito no Supremo Tribunal Federal.
 
O Ministério da Educação esclarece que continua firme no objetivo de cada vez mais ampliar a inclusão preferencialmente nas escolas regulares, como assinala a LDB, e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na luta por uma educação inclusiva.

O MEC não nega o direito de todas as pessoas, com deficiência ou não, estarem em escolas regulares, e jamais aceitará que haja retrocesso em relação a essas conquistas, ou que matrículas sejam criminosamente negadas nas escolas comuns. O MEC reafirma que mantém a exigência de matrícula obrigatória em todas as escolas e exime qualquer escola da obrigatoriedade da matrícula de todo estudante. Recusar matrícula continua sendo crime no Brasil.
 
No entanto, grande polêmica está acontecendo porque o MEC fez a opção pelo atendimento adequado de uma minoria da minoria: queremos classes mais adequadas e atendimento especializado durante todo o período escolar para os 11,9% dos educandos do público da Educação Especial que estão nas classes e escolas especiais, ou seja, para 0,3% dos educandos da educação básica que estão nessas classes.
 
Na visão da política de 2008, que prevê o fechamento das escolas e classes especiais, todas essas pessoas, independentemente dos níveis de suas deficiências, transtornos ou habilidades, terão um único caminho: as classes comuns. Sabemos que a grande maioria desses alunos de fato se beneficiam desse único caminho.
 
Porém, uma parcela desse grupo não se beneficia adequadamente das classes comuns, já que necessitam de um atendimento educacional especializado. É para essa parcela de indivíduos mais vulneráveis que a nova política tem um olhar especial.
 
É importante que se entenda essa premissa, já que ela explica o porquê de os defensores da nova política serem minoria. E quem são parte dessa minoria? Em grande parte, os familiares dessa parcela de estudantes que não se beneficiam adequadamente das classes comuns e que, muitas vezes, optam inclusive por retirar seus filhos do sistema educacional público pela falta de uma alternativa e por entenderem que seus filhos não têm o atendimento adequado nas classes comuns.
 
O ministério da educação, por meio da PNEE 2020, está preocupado em incluir esses alunos e suas famílias não contemplados em suas necessidades pela realidade atual.
 
Segundo o relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do PNE, do Inep, realizado em 2021, 17,5% das crianças e adolescentes com deficiência, entre 4 a 17 anos, estão fora da escola.
 
Querem que sejam fechadas estas classes para os educandos mais fragilizados: as pessoas com deficiências graves ou múltiplas. Ora, estas classes estão previstas no artigo 58 da LDB e na meta 4 do Plano Nacional de Educação, e estão de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
 
Causa estranheza que grupos que defendem as minorias estão contra o MEC justamente na defesa do atendimento educacional especializado – como diz a LDB, para esta minoria. Lei existe para ser cumprida.
 
O MEC não está retrocedendo, pelo contrário, está ampliando os direitos já conquistados: respeitando a legislação, incentivando a flexibilidade aos sistemas educacionais, promovendo a diversidade pedagógica e respeitando a liberdade de escolha, das pessoas com deficiência e de suas famílias, pela escola mais adequada para atender cada educando.
 
Por causa dessa realidade, muitos educandos com deficiência mental grave, que demandam adaptações razoáveis e apoios múltiplos e contínuos, estão sofrendo com a perda do direito a uma educação mais direcionada às suas especificidades. Também os surdos têm direito a uma escola que respeite sua língua e cultura.
 
A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência assegura um sistema educacional inclusivo e o aprendizado ao longo de toda a vida e resguarda que sejam providenciadas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais. É isto que estamos buscando atender, pois classes especializadas promovem a inclusão social do público que atendem, com base nas liberdades fundamentais – e não existem liberdades fundamentais se for suprimido o direito de escolha.
 
 
 
Assessoria de Comunicação Social..

Semana da Juventude: Prefeitura de Juazeiro homenageia cidadãos por promoção de políticas públicas para jovens

Dentro da programação da Semana da Juventude, a Prefeitura de Juazeiro promoveu nesta sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Vereadores, uma sessão solene para homenagear dois cidadãos por reconhecimento à contribuição para a criação de políticas públicas para a juventude no município.  A escolha dos homenageados aconteceu através de indicação dos integrantes do Conselho Municipal da Juventude (Comjuv).

Foram escolhidos a jornalista e professora de História, Érica Daiane da Costa Silva, e o administrador público, Elioteneze Batista Ferreira dos Santos, ambos reconhecidos pelo engajamento social e político em diversas áreas no município. ..

Juazeiro conclui 13ª Conferência Municipal de Assistência Social com debate sobre políticas públicas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizaram, nesta quarta-feira (25), a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento aconteceu no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e foi transmitido em tempo real no canal da Prefeitura no YouTube.

Durante o encontro, foram discutidas propostas de políticas para serem implementadas nos próximos dois anos e eleitos os delegados que irão representar Juazeiro na conferência estadual. "A conferência visa avaliar a gestão e aprimorar o sistema de assistência social, e a participação da sociedade civil é extremamente importante nesse processo. A gestão da prefeita Suzana Ramos quer tornar esse diálogo com os usuários permanente e marcar a vida de cada cidadão com políticas públicas de assistência social para fazer mais e melhor pela vida dos que mais precisam", disse o gestor da SEDES, Teobaldo Pedro, que representou a prefeita Suzana Ramos no evento...

Em entrevista Joseph Bandeira confirma apoio a Rui Costa e revela desejo de ver o filho Leonardo como seu sucessor na política

O ex-prefeito de juazeiro, Joseph Bandeira, em entrevista concedida ao jornalista Carlos Brito e encaminhada à redeGN, reafirmou o seu compromisso com o Governador da Bahia, Rui Costa, mas descartou qualquer possibilidade de voltar ao Partido dos Trabalhadores, legenda ao qual foi filiado e saiu em função de atritos com a direção estadual, à época:

Eu não vou entrar no PT, mas isso é uma coisa de menor importância e eu estou na base do governo”, destacou...

Em encontro realizado, seguindo estratégia política do PT Bahia, Yon Fontes reafirma pré-candidatura ao pleito eleitoral de 2022

Em reunião do PT Estadual, realizada no dia 01 de agosto de 2021, na cidade de Senhor do Bonfim, com a presença do presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares e membros da Direção estadual, com as presenças das lideranças, presidentes e membros dos diretórios municipais do partido no Território Piemonte Norte do Itapicuru/TIPNI, quando da continuidade ao Programa de nível estadual “Pé na Estrada PT” em sua edição 2021.

Nesse momento importante, participaram do referido encontro territorial os dirigentes partidários dos municípios de Andorinha, Jaguarari, Campo Formoso, Ponto Novo e Senhor do Bonfim...

Miguel Coelho se reúne com prefeita de Caruaru e gestores reafirmam unidade por mudança em Pernambuco

Em visita à Capital do Forró nesta quarta (28), o prefeito Miguel Coelho se reuniu com a prefeita de Caruaru-PE, Raquel Lyra, na sede do palácio municipal. Líderes das principais cidades do interior de Pernambuco, os dois gestores sentaram à mesa para discutir o cenário político estadual e projetos de comum interesse para as prefeituras.   

A reunião foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. Tanto Raquel quanto os Coelho reafirmaram a necessidade de fortalecer a unidade de todos os campos políticos do Estado que defendem uma mudança nos rumos de Pernambuco, com diálogo e propostas para resgatar a esperança e o protagonismo socioeconômico...

Assistência Social: abertas inscrições para conferência municipal que discutirá políticas públicas em Petrolina

A cidade de Petrolina já está se preparando para um de seus principais eventos no processo de elaboração de políticas públicas. Trata-se da Conferência Municipal de Assistência Social que acontece nos dias 25 e 26 de agosto com a proposta de ampliar as discussões acerca da proteção social e do enfrentamento às desigualdades.

Os interessados em participar podem se inscrever a partir desta segunda-feira (26) até o dia 13 de agosto através do formulário:  https://forms.gle/pXD24n5FEWK9pcKK9. Com o tema 'Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social', o encontro irá debater questões importantes voltadas à assistência social...

Ministro da Economia volta a defender reforma tributária ampla

O ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender uma reforma tributária ampla. Durante debate sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro disse que a proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional é o “primeiro capítulo”. Guedes ressaltou que, embora a versão inicial apresentada pelo governo para a reforma tenha sido “mais conservadora”, o momento agora é de arriscar para o “outro lado”.

Segundo o ministro, a proposta inicial do governo sempre foi de uma reforma ampla que mexesse, inclusive, com os encargos trabalhistas, mas o debate “foi interditado”. O ministro disse ainda que a reforma tributária terá como vetores tributar lucros e dividendos e reduzir a tributação sobre as empresas, que ele classificou como “máquinas de investimentos e de geração de emprego e renda”...

"Há uma contradição. É a aliança política entre o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra e o presidente Bolsonaro", argumenta Raul Henry

Através de Nota oficial o deputado Raul Henry - presidente do MDB de Pernambuco, explica o não da candidatura do atual prefeito Miguel Coelho, ao governo do Estado de Pernambuco. Confira:

Em relação à nota divulgada hoje, 13 de julho, pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, temos a esclarecer o seguinte...

Com agenda extensa em Salvador, Allan Jones discute com políticos e líderes de partidos desenvolvimento regional e projeção política para 2022

O ex-vereador de Juazeiro e pré-candidato a deputado, Allan Jones, teve uma agenda ampla, neste domingo (20) e segunda-feira (21), na capital baiana. Na pauta, com políticos e líderes de partidos, foram discutidos o cenário político e o desenvolvimento da região norte do Estado.

No domingo, Allan Jones se reuniu com o coordenador estadual do Partido Patriota, Fabiano Bastos. E na manhã da segunda-feira, a conversa foi com o Presidente Estadual do Partido da Mobilização Nacional (PMN), Valmir Matos. "Com ambos falei sobre o futuro político do nosso estado e, em especial, da nossa região Norte da Bahia", pontuou...

Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados é mais um ponto de polêmica sobre políticas para o Rio São Francisco

Um Projeto de Lei (PL) que tramita há seis anos na Câmara dos Deputados está prestes a ser o mais novo ponto de polêmica sobre políticas para o Rio São Francisco no Congresso Nacional. Trata-se do PL 3941/2015, que propõe a criação do chamado Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e dá outras providências.

O texto sugere que esse fundo seja formado a partir de 1% de todo o valor da energia elétrica produzida na bacia do rio a ser paga por concessão ou autorização do seu potencial hidráulico, bem como percentuais de operações de crédito internas e externas firmadas por entidades públicas e privadas e dotações da União...

Pesquisa revela “ineficiência histórica” das políticas de telecomunicações no Brasil

A “ineficiência histórica” das políticas de telecomunicações no Brasil geraram uma “elite estudantil” na pandemia, acentuando desigualdades no acesso e na qualidade da Educação. A análise está no relatório Acesso à Internet Residencial dos Estudantes, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

“O modesto avanço alcançado pelas políticas de acesso à internet focado exclusivamente nas escolas foi de pouca utilidade quando estas foram fechadas e alunos e professores tiveram que ficar em casa”, diz o texto da pesquisa desenvolvida por Jardiel Nogueira. Os dados mostram que conexão estável, sem restrições, e equipamentos adequados seguem restritos...

Planalto quer mudar articulação política no Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia reorganizar a articulação política no Senado. A ideia na mesa é substituir o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.

O presidente disse a interlocutores estar incomodado com o MDB em razão principalmente da forma como seus integrantes têm atuado na CPI da Pandemia. O líder do partido no Senado, Eduardo Braga, e o relator da CPI, Renan Calheiros, têm tido posturas críticas ao governo. Assim como a senadora Simone Tebet, que tem usado suas falas no colegiado para criticar as posições do Palácio do Planalto, como o uso de máscaras. ..

Univasf promove I Congresso Internacional Interdisciplinar sobre Políticas Públicas de Saúde (Cinpsus)

Para promover uma discussão sobre o tema “Em busca da cidadania plena através da universalidade da saúde”, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá realizar o I Congresso Internacional Interdisciplinar sobre Políticas Públicas de Saúde (Cinpsus).

Organizado pelo Grupo de Pesquisa Interdisciplinar sobre Saúde, Educação e Educação Física (Gipeef), o evento irá acontecer nos dias 18 e 19 de junho, pelo canal do Gipeef no YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 16 de junho...

MDR destaca importância da participação da sociedade na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoveu, na terça-feira (8), uma oficina on-line para informar  como a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) pode contribuir para o progresso dos municípios.

Em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a WRI Brasil, o Governo Federal irá promover oficinas regionais para receber contribuições na formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que irão sustentar a PNDU...