Cuidado para não ser vítima de corrupção eleitoral: compra de votos pode resultar em penalidades

As Eleições Municipais 2024 estão se aproximando e, muito em breve, serão conhecidas as candidatas e os candidatos que vão compor o pleito.

Por isso, as eleitoras e os eleitores devem ficar atentos às práticas permitidas ou não durante esse período, para não serem vítimas de corrupção eleitoral. Por exemplo, você já ouviu falar de captação ilícita de sufrágio? Sabe o que caracteriza esse tipo de ilícito?..

LIxo: apenas 14,7% da população brasileira tem coletiva seletiva porta a porta

A coleta seletiva porta a porta no Brasil alcançou apenas 14,7% dos habitantes, em 2022. A região Nordeste foi a que menos apresentou eficiência no serviço, atendendo somente 1,9% da população.

Os dados são da pesquisa “Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana,” edição 2023 (ISLU), da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA)...

Detento foge do Conjunto Penal de Juazeiro na tarde desta sexta-feira (19)

De acordo com informações encaminhadas à nossa Redação,  um detento fugiu do Conjunto Penal de Juazeiro, na tarde desta sexta-feira (19).

Segundo relatos, ele estaria voltando de um atendimento no corpo técnico que fica na instituição e, mesmo escoltado por um agente, conseguiu escapar...

Caso Beatriz: Lucinha Mota participa do Programa Encontro com a jornalista Patrícia Poeta

Lúcia Mota participou na manhã desta sexta-feira (19) do programa Encontro com a jornalista Patricia Poeta, exibido pela REDE Globo;

O programa repecurtiu, a reestreia da segunda temporada do programa Linha Direta com Pedro Bial exibido ontem, quinta-feira (18), por volta das 23h10, na tela da TV Globo.  A atração abordou o trágico Caso Beatriz, que aconteceu em 10 de dezembro 2015, quando a menina de 7 anos foi morta...

SESP informa que Disk Luz está funcionando temporariamente apenas por WhatsApp

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa que, em decorrência da mudança de endereço, o Disk Luz está funcionando, temporariamente, apenas através de mensagem de texto (Whatsapp). O serviço funciona no número (74) 3614 – 0821, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. A Sesp ressalta que as demandas de iluminação devem ser relatadas através do Disk Luz para que seja gerado protocolo de acompanhamento.  ..

Daniel Alves devolve a Neymar R$ 817 mil usados para diminuir a pena

De acordo com a advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, o ex-lateral devolveu a Neymar pai o valor de R$ 817 mil (150 mil euros), que foram usados para diminuir a pena imposta a ele durante o seu julgamento do processo da acusação de estupro. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de São Paulo.

Ainda segundo Inés, Daniel Alves devolveu o valor há uma semana. Quando foi divulgado o pagamento da fiança de Alves, foi especulado que a família de Neymar teria ajudado o ex-atleta de novo, mas o pai do jogador desmentiu em nota publicada nas redes...

Bahia: Detentos condenados ao regime semiaberto recebem prisão domiciliar durante obras em conjunto penal 

Mais de 40 condenados ao regime semiaberto no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia, serão beneficiados com a prisão domiciliar.

A decisão da Justiça se deu após o órgão ser informado que os detentos cumpriam regime fechado, devido a irregularidades no presídio...

CIPE/CAATINGA realiza revista prisional no Conjunto Penal de Juazeiro – BA

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), realizou nesta terça-feira (09), revista no Conjunto Penal de Juazeiro - BA.

A Operação contou com apoio da Polícia Penal e Agentes Correcionais, onde foram realizadas revistas internas nas celas dos apenados, culminando com a apreensão de 21 (vinte e um) celulares de diversas marcas, 13 (treze) chips de operadoras diferentes, 22 (vinte e dois) carregadores de celular de vários modelos, 5 (cinco) fones de ouvido e 35 (trinta e cinco) invólucros contendo substância análoga à cocaína...

Robinho chega à penitenciária de Tremembé (SP); ele vai cumprir pena de 9 anos em regime fechado por estupro

Robson de Souza, o Robinho, foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (22). O ex-jogador foi detido em Santos (SP), após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele cumpra a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da justiça Italiana.

O crime contra uma mulher albanesa aconteceu na Itália, em 2013. Nove anos depois, a justiça do país europeu condenou Robinho em última instância. A decisão do STJ faz com que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil, em regime fechado...

STJ decide que Robinho, condenado na Itália por estupro, deve cumprir pena no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho, condenado por estupro na Itália, deve cumprir pena no Brasil. O voto do relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi acompanhado por oito ministros. Só houve dois votos divergentes.

A Corte Especial do STJ – formada pelos ministros mais antigos do tribunal – também determinou que Robinho deve ser preso imediatamente, em decisão que deve ser cumprida pela Justiça Federal de Santos, onde Robinho mora. A defesa do ex-jogador vai apelar da decisão e pedir que ele aguarde o julgamento desse recurso em liberdade...

Crime Organizado: CMA aprova aumento da pena para crimes contra animais silvestres e domésticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei (PL) 2.875/2022, que aumenta a pena para os crimes de maus-tratos e morte contra animais, tanto silvestres quanto domésticos. O projeto, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto altera a Lei 9.605, de 1998, que estabelece penas para crimes contra a fauna. A legislação em vigor estabelece pena de reclusão de seis meses a um ano de detenção e multa para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais silvestres...

Dengue: apenas 2 de cada 10 vacinas entregues pelo SUS foram aplicadas

De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, apenas 250 mil vacinas contra a dengue foram aplicadas até o momento.

Os dados foram apresentados na sexta-feira (8) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti...

Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação de Daniel Alves por estupro, diz agência

O Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação por estupro imposta por um tribunal de Barcelona ao jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, de quatro anos e meio de prisão, para tentar endurecê-la, disse nesta sexta-feira (1º) uma fonte jurídica ouvida pela AFP.

O MP vai tentar aumentar a pena recebida por Alves, que foi considerado culpado pelo tribunal de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de 2022...

Três policiais militares e um penal da Bahia são investigados por vender fuzis em aplicativo de mensagens

Três policiais militares e um penal, além de um outro comparsa que não é policial são investigados pela venda de fuzis em um aplicativo de mensagens.

Eles foram alvos da "Operação Mosquete", deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e Ministério Publico (MP-BA), que cumpriu nove mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (26), em Salvador...

Advogados garantem que Daniel Alves pode cumprir parte da pena no Brasil; entenda

Após sair a condenação de Daniel Alves, de quatro anos e seis meses de prisão, por agressão sexual contra uma mulher em Barcelona, vários desdobramentos da sentença estão surgindo por parte da defesa do ex-jogador.

De acordo com o advogado espanhol Agustín Martínez, em entrevista ao jornal 'Marca', o Código Penal Espanhol prevê que estrangeiros condenados a menos de cinco anos, podem pedir a expulsão do país, o que é o caso de Daniel Alves, já que foi condenado a um período menor que este...

Dinheiro doado por pai de Neymar levou à redução de pena de Daniel Alves; entenda

O lateral-direito Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão, nesta quinta-feira (22), por agredir sexualmente uma jovem na Espanha. A Justiça espanhola aplicou à pena do jogador uma atenuante de reparação de danos porque, de acordo com a sentença, antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal o montante de 150 mil euros (R$ 798 mil) para que pudesse ser entregue à vítima independentemente do resultado do processo.

O valor em questão foi doado por Neymar da Silva Santos, o pai do atacante Neymar e amigo de Daniel Alves. A informação foi confirmada por Neymar Pai...

Corregedoria-Geral do TJ-BA lança livros nos conjuntos penais de Feira de Santana e Juazeiro

Com o propósito de contribuir para a reconstrução de vidas através da ressocialização, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) realizou o lançamento de mais três livros escritos por internos do sistema carcerário.

Agora, foi a vez do Conjunto Penal de Feira de Santana e de Juazeiro. ..

Bullying agora é crime e pena pode chegar a quatro anos de prisão

Já está em vigor a Lei 14.811/2024 que deixa mais rígidas as punições para quem praticar crimes contra crianças e adolescentes. 

A nova lei, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15), tornando crimes como o bullying e o cyberbullying, por exemplo, passíveis de maiores punições...

Com apenas três meses no ar, canal do Governo da Bahia no WhatsApp é o mais acessado do Brasil

Lançado em novembro de 2023, o canal oficial do Governo da Bahia no WhatsApp completou três meses no ar com de 22.500 seguidores, até a tarde desta terça-feira (16). É o maior canal de gestão estadual do Brasil, seguido pelo Governo do Rio Grande do Sul, com 16 mil seguidores, e Governo de São Paulo, com 14 mil seguidores – ambos criados em setembro do ano passado.  

Os canais do WhatsApp, de acordo com a definição da própria ferramenta, é uma forma simples, confiável e privada de receber atualizações importantes de pessoas e organizações, diretamente no chat. O recurso está disponível em uma nova aba chamada Atualizações, separada das suas conversas e comunidades. Nela, você vai encontrar o Status e os canais que escolher seguir. ..

Neymar fez pix de R$ 800 mil para ajudar Daniel Alves em defesa

Amigos do futebol, atletas da Seleção Brasileira, Neymar e Daniel Alves têm relação fora do mundo do futebol. Aliás, essa amizade fez o atacante enviar dinheiro e advogados para auxiliar na defesa do lateral, acusado de estupro na Espanha.

As informações são do “Uol”. De acordo com a publicação, Neymar pai transferiu dinheiro para auxiliar na defesa do ala. No total, foram 150 mil euros (R$ 800 mil). Esse dinheiro foi utilizado para pagar a multa à Justiça Espanhola. O montante, aliás, pode reduzir a pena de Daniel em caso de condenação. O pagamento à justiça aconteceu no dia 9 de agosto...