Seis anos após impeachment de Dilma, MPF arquiva inquérito sobre “pedaladas”

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega que investigava supostas irregularidades nas operações de crédito do governo de Dilma Rousseff (PT). Essa seria a base da justificativa para o pedido de impeachment da ex-presidente.

Dilma foi acusada de dar “pedaladas fiscais”, o que configura atrasar repasses obrigatórios em bancos públicos de recursos usado no pagamento de benefícios sociais. Guido Mantega, Dilma Rousseff e Arno Augustin, então secretário do Tesouro Nacional, foram investigados pelo crime...

TRF-2 extingue ação popular contra Dilma sobre pedaladas fiscais

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) extinguiu processo sobre pedaladas fiscais contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A ação foi extinta por unanimidade em sessão virtual no último dia 16 pela 7ª Turma Especializada do Tribunal, após recurso da defesa de Dilma.

A ação popular acusava a ex-presidente de danos ao patrimônio público causados pela prática de manobras fiscais, conhecidas como pedaladas...

Barroso diz que impeachment de Dilma foi motivado por falta de apoio político, não pedaladas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso escreveu, em um artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), que o “motivo real” para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi falta de apoio político, não as pedaladas fiscais.

As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha. “A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, disse o ministro...

Sem 'pedaladas', rombo nas contas do governo federal aumentam 140% em julho

As contas do governo federal fecharam com rombo de R$ 18,6 bilhões em julho deste ano. Em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento do déficit foi de 140%, já descontada a inflação do período. De acordo com a Folha, no mês passado o Tesouro Nacional realizou o pagamento semestral de subsídios para os bancos públicos, no valor de R$ 9,2 bilhões. A regra de dois pagamentos ao ano tem sido adotada desde o início do ano, para acabar com as "pedaladas fiscais". Os dados foram divulglados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, que mostram ainda déficit de R$ 51,1 bilhões no acumulado do ano, ante R$ 8,9 bilhões nos sete primeiros meses do ano passado. Os números são os piores já registrados pelo Tesouro, desde o início da série histórica, em 1997. O Congresso autorizou o governo a fazer déficit de até R$ 170,5 bilhões neste ano. Quanto às receitas do governo federal, a recessão ocasionou o recuo de 6,8% no acumulado do ano, e a arrecadação de tributos caiu 7,3%. Por outro lado, o déficit da Previdência Social aumentou 92% e chegou a R$ 12 bilhões. De acordo com o governo, o resultado está influenciado pela greve do INSS no segundo semestre de 2015, que atrasou a concessão dos benefícios.  ..