No país inteiro, quase 9 mil obras que usam dinheiro federal estão paralisadas ou inacabadas. Um desperdício de dinheiro que o Tribunal de Contas da União atribuí à falta de coordenação entre as autoridades públicas.
A obra está com cara de nova - e é. A Prefeitura de São Paulo entregou a UPA, Unidade de Pronto-Atendimento, em agosto. Fica em um bairro da Zona Leste da cidade. Os moradores dizem que fazia falta...
O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.
Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo)...
O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra termina nesta segunda-feira (24). Em março, esse mecanismo foi criado pelo governo federal para mapear, identificar e retomar obras paralisadas em todo o país.
De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, essa atualização é “imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra”...
Em mais um e-mail a redação da Rede GN o leitor André Braga cobra do Poder Público a conclusão da obra na rua Toufic Khoury, bairro Santo Antônio.
Diz o leitor: Iniciada em julho de 2022, a conclusão da drenagem da Rua Toufic foi concluída, os bueiros foram feitos e estão isolados, a rua se encontra sem pavimentação e as calçadas ainda não foram recuperadas...
A reforma da piscina do Colegiado de Educação Física e a recuperação e adequação da coberta do Hospital Veterinário Universitário (HVU) são algumas das obras da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) que compõem um levantamento a ser apresentado à Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) nesta semana.
Outras demandas de recuperação da infraestrutura da Univasf também constam na lista composta por obras que estão em andamento ou foram interrompidas por falta de recursos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. O encontro começou por volta das 10h, com um discurso do presidente, transmitido ao vivo, e depois a conversa seguiu a portas fechadas, com duração de quase cinco horas.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre os principais pontos da reunião. Entre as deliberações, está um levantamento de obras e ações prioritárias que possam ter entregas ao longo das próximas semanas e meses, além de agendas com a presença do presidente...
Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que as regiões Nordeste e Norte do país concentram 73,9% das obras paralisadas no país na área de educação.
Ao todo, segundo o TCU, o Brasil tem 3.993 obras atualmente paralisadas na área. Deste total, o Nordeste soma 1.986 (49,7%), e a região Norte, 966 (24,1%). Juntas, as duas regiões somam 2.952 obras nessa situação...
No mês de maio de 2020, o Reitor (Temporário) da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Paulo César Fagundes, juntamente com uma equipe de integrantes da PROEX, o diretor do EACC, o representante da Prefeitura Universitária, diretores, assessores e professores estiveram visitando o prédio do “Museu Espaço Ciência e Cultura”, localizado na orla de Petrolina (PE), para vistoriar a obra que teve inicio em 2011 e está paralisada desde 2014.
O intuito da visita foi conhecer a atual situação física e estrutural do espaço e, ao mesmo tempo, planejar ações de curto e médio prazo para a conclusão da obra. Apesar das promessas na época da Reitoria e a PROEX de concluir a obra e colocar o espaço para funcionar no menor prazo possível dado pela área técnica...
O ano de 2019 representou um pequeno alívio para a construção civil em Pernambuco. Após cinco anos acumulando resultados negativos, o setor verificou um crescimento de 1,1% no seu PIB ano passado - o número trouxe otimismo para os empresários do setor, que apostaram em um 2020 promissor.
O sentimento, no entanto, durou pouco. Ao chegar a Pernambuco, a Covid-19 provocou, além dos impactos na saúde, a assinatura do Decreto 48.834, que paralisou 70% das atividades de construção civil em andamento no Estado...
No Estado da Bahia existem 34 obras, executadas com recursos da administração estadual ou com verbas da União, que estão com seu andamento suspenso ou paralisado, segundo levantamento realizado pelos órgãos e entidades da administração estadual a partir de solicitação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Tais obras representam contratos que, somados, atingem a um total de R$ 307,5 milhões e os principais motivos de paralisação ou suspensão da execução dos serviços foram questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação, descumprimento de especificações técnicas ou prazos e problemas relacionados à contratada, a exemplo de recuperação judicial ou dissolução societária.
O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou que o propósito do levantamento é buscar soluções para a retomada dessas obras "de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e para o melhor uso dos recursos públicos e o aprimoramento da oferta de bens e serviços para a população". Na Bahia, o levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. Por meio de ofícios dirigidos aos secretários e dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado, o TCE/BA solicitou o preenchimento de um formulário padrão com informações específicas sobre as obras paralisadas, com o objetivo inicial de traçar um perfil das situações existentes. ..
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está fazendo um levantamento junto aos órgãos e entidades do governo do Estado sobre a situação de obras inacabadas na Bahia, executadas com recursos da administração estadual ou com participação de verbas da União, que estejam suspensas ou paralisadas. A finalidade é identificar e traçar o perfil das situações existentes, de forma a contribuir para a busca de soluções e para a retomada de projetos que resultem em equipamentos e serviços essenciais à população.
O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, considera de fundamental importância a iniciativa, capitaneada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e destaca que esforços conjuntos e concentrados como esse "são oportunos para mostrar à sociedade que a administração pública e os órgãos de controle, cada um exercendo o seu devido papel, devem empreender esforços para melhorar a vida dos cidadãos". Acrescentou que, como resultado desse trabalho, será favorecida a retomada de obras públicas e projetos de infraestrutura que estejam inacabados ou paralisados, "em especial nos serviços públicos relacionados à educação, saúde, mobilidade urbana e habitação, dentre outros, com representativo impacto na qualidade de vida da população"...
O Corredor que liga mais de dez bairros de Petrolina, a Avenida Sete de Setembro começou a receber obras de duplicação em Janeiro. Comerciantes denunciam que as obras estão paralisadas e "desejam uma explicação das autoridades, pois, a demora representa prejuizos visto que quanto mais rápido a obra foi concluída melhor para o setor do comercio e melhoria do trânsito". Há denúncias também que são constantes os congestionamentos no local. De acordo com os comerciantes isto traz prejuízos e por isto o prazo da conclusão da obra deve ser mantido.
A avenida terá a construção de duas novas faixas para a passagem dos veículos, melhorando a mobilidade do trânsito numa área estratégica da cidade. A duplicação tem investimento de quase R$ 7 milhões e a proposta é que a obra deve ser concluída em cinco meses. O corredor é um eixo estratégico para conexão na entrada e saída de Petrolina, além de dar acesso a mais de dez bairros como José e Maria, Areia Branca, Dom Malan, Centro, Caminho do Sol, Vila Eulália, Jardim Maravilha e Gercino Coelho...
O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.
De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. "O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população", declarou Ayrton Guedes...
Um Projeto de Lei pretende ajudar o cidadão a saber os motivos para uma obra do Governo do Estado estar paralisada. É o que propõe o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT. No Projeto encaminhado à Assembleia Legislativa, o Governo do Estado é obrigado a colocar na obra paralisada uma placa explicando à população os motivos para o atraso na entrega.
No Projeto de Lei, que vai ser apreciado pela Comissão de Constituição de Justiça para depois seguir os trâmites internos da casa até a votação em plenário, a placa deve ser colocada em local visível e em obras com mais de 90 dias parada. O deputado Roberto Carlos acredita que, com a aprovação da lei, o Governo do Estado fica obrigado a evitar possíveis paralisações nas obras públicas: “Reforça a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constituição Federal”...
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) informa que em nenhum momento as obras foram paralisadas no bairro Jardim Vitória. Atualmente estão em andamento na Rua Adão Pereira e na Rua Antônio Oliveira. A SEDUH informa ainda que dentro do mesmo contrato a empresa executora da obra está realizando serviços de pavimentação nos bairros Jardim Florida, João Paulo II e João XIII. ..
Funcionários do Centro de Referências em DST/Aids e Hepatites Virais de Juazeiro que estão com as atividades paralisadas desde a semana passada nesta quarta-feira (16), realizaram manifesto ao lado do Paço Municipal cobrando o cumprimento de compromissos assumidos pelo Diretor de Vigilância e Promoção de Saúde da Secretaria Municipal Mário Machado...
Na tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro na sessão ordinária desta segunda, 07, o vereador Zé Carlos Medeiros (PV) cobrou do governo municipal a conclusão das obras com recursos federais que estão paradas no município. Em sua participação, o parlamentar apresentou fotos dos equipamentos que deveriam estar funcionando servindo à população.
O vereador apresentou fotos da área entre os bairros Dom José Rodrigues e Pedro Raimundo onde deveria estar construído o laboratório de controle da Qualidade da água, fotos da área do Centro de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar no bairro Pedro Raimundo, a Praça da Juventude na Malhada da Areia e o Centro Gastronômico na Orla II. “Existe uma disparidade enorme entre a fantasia que o governo prega e a realidade. Nestes oito anos de administração ele não foi capaz de concluir essas obras”, pontuou...
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