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O banimento do uso de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país deve ser aprovado nesta terça-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados.
O texto em votação reúne 14 projetos de lei (PL) e tem amplo apoio dos deputados, da direita à esquerda -em 30 de outubro já havia sido aprovado pela Comissão de Educação...
A Função social da terra prevista no artigo 186 da Constituição Federal do Brasil estabelece que ela é exercida quando a propriedade atende a determinados requisitos, como: "aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, observância da legislação trabalhista, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores".
Dessa forma, se a propriedade rural não atender esses requisitos, compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, como expresso no parágrafo 1º do Art.2º da Lei nº 8.629, de 1993, que regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária...
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As obras da nova fábrica da BYD em Camaçari, iniciadas em março de 2024, seguem dentro do cronograma estabelecido com o Governo do Estado.
O projeto consolida a Bahia como um polo no setor de veículos elétricos e híbridos, com a previsão de gerar 10 mil empregos diretos até o final de 2025, após o início da operação...
No receptivo, baianas típicas; na gastronomia, acarajé, abará, cocada e a bebida de infusão conhecida como cravinho; na música, um minitrio elétrico. Com esses atrativos, o Governo do Estado abriu, no domingo (1º), o Salão Internacional do Turismo, na 33ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), que acontece no Parque de Exposições de Salvador. O evento teve a participação do governador Jerônimo Rodrigues. O espaço temático foi montado pela Secretaria de Turismo (Setur-BA), para o intercâmbio cultural e de negócios entre a Bahia e países com representação consular no estado.
"É uma alegria ver um ambiente em que temos a oportunidade de dialogar com comunidades internacionais, de mostrar o potencial da Bahia e de fazer negócios, atraindo empresas de diversos setores. A Setur-BA está de parabéns por estar na Fenagro", declarou o governador.
"A feira ganhou mais espaço para o turismo, reunindo baianos e representantes de vários países, para a promoção de destinos e parcerias comerciais. O bom diálogo que o governo estadual mantém com os consulados facilitou a realização do projeto", completou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
"Excelente a ideia da realização do Salão, porque é uma das formas de divulgar os países. É tão interessante que um dia só acaba sendo pouco para cada apresentação", disse o cônsul honorário do Japão, Roberto Mizushima.
Para o cônsul honorário da Finlândia, Wilson Andrade, "o espaço é propício para encontros, cooperação e novas parcerias entre a Bahia e a Finlândia, país que tem protagonismo na indústria da madeira".
Nesta terça-feira (3), a atração do Salão Internacional do Turismo será o Japão, que irá mostrar um pouco de suas tradições. Nos dias seguintes, se apresentam os consulados da Argentina (quarta), Grécia (quinta), Finlândia (sexta) e Colômbia (sábado). A Fenagro, que é promovida pelo Grupo A Tarde, com o apoio do Governo do Estado, termina no domingo (8).
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O número de chacinas registradas na Bahia entre os anos de 1988 e 2023 coloca o Estado em destaque no Mapa de Chacinas Norte e Nordeste.
O levantamento foi realizado em parceria entre a Rede Liberdade e o grupo de pesquisa e extensão Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), divulgados exclusivamente pelo g1 neste domingo (1º)...
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou, no primeiro semestre deste ano, 1.940 denúncias de violações de liberdade religiosa no País, número equivalente a 91% das denúncias do ano passado. As religiões de matriz africana são os principais alvos de discriminação: dos 575 casos em que houve identificação da vítima, 276 envolveram adeptos de religiões afro-brasileiras. É importante ressaltar que o preconceito contra religiões de raízes africanas possui uma peculiaridade em relação às outras religiões ocidentais: o racismo.
O racismo religioso difere da intolerância religiosa, pois, além de cercear a liberdade de crença, representa uma discriminação racial e estrutural contra religiões tradicionais de povos negros. Nesse sentido, não se trata de casos isolados, mas sim de um sintoma de uma estrutura que perpetua preconceitos...
O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades).
Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..
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A maioria da população do Brasil é racista, acreditam 59% dos brasileiros entrevistados em pesquisa Datafolha, publicada na noite de terça-feira (19/11), véspera de o país celebrar o feriado do dia Consciência Negra, nesta quarta (20/11).
Para elaborar o panorama da opinião pública sobre o racismo no país, o instituto entrevistou 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 113 municípios de todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 e 7 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos...
Nesta quarta-feira (20), o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra será celebrado pela primeira vez como feriado nacional. Até 2023 a data era celebrado em apenas seis estados e pouco mais de 1.200 cidades, e passou a ser comemorado em todo o país após a sanção da Lei n° 14.759, em dezembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o Ministério da Igualdade Racial, a conquista do feriado marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país. "A celebração em nível nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil, sobre a importância de valorizar as diferenças e agir coletivamente para que tenhamos uma nação cada vez mais desenvolvida e diversa", comemora a pasta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem (16) que, até o fim do mandato, nenhum brasileiro vai passar fome no país.
A declaração foi feita no último dia do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na região central do Rio de Janeiro...
A Bahia se manteve como o estado com maior população rural do país, em 2022, com cerca de 3,3 milhões de pessoas ou 23,3% dos moradores. É o que aponta o Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados foram publicados na quinta-feira (14) e mostram que, ao todo, somente 3 dos 417 municípios da Bahia não tinham população rural há dois anos, quando foi feito o estudo: Salvador, Madre de Deus e Itaparica, ambas na região metropolitana...
Nos dias 03 e 04 de dezembro, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, COSEMS-PE, vai realizar o 75º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, na cidade de Garanhuns, agreste Pernambucano.
O encontro, focado aos secretários de saúde dos municípios do estado, acontecerá no Sesc Ler Garanhuns, e reunirá cerca de 200 participantes. Na ocasião, será possível contemplar as apresentações do Avanço do SUS municipal nas regiões, assim como o encerramento do mandato municipal...
A maior campanha de Natal do Brasil está completando 35 anos, e, para celebrar a data, os Correios vão percorrer todas as capitais do país com uma Carreata de Luz.
A ação é uma forma de agradecer à sociedade por, ao longo de mais de três décadas, tirar milhares de sonhos do papel e também uma estratégia para aumentar a visibilidade e a participação da sociedade, instituições e empresas na campanha...
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O Censo Demográfico 2022, divulgado na sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que encontrou 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas no país.
Nessas localidades viviam 16.390.815 pessoas, o que corresponde a 8,1% da população brasileira...
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A Bahia foi apontada como o estado brasileiro com a polícia mais letal, com 1.702 mortes no ano de 2023, segundo estudo feito pela Rede de Observatórios da Segurança publicado nesta quinta-feira (7).
As informações são do site parceiro, Bahia Notícias...
O Diário Oficial do município de Juazeiro divulgou nesta terça-feira (5) a relação das músicas selecionadas para a 26ª edição do Festival Edésio Santos da Canção 2024.
Mais de 180 canções, oriundas de diversos estados brasileiros, foram inscritas e 24 músicas foram selecionadas para as etapas eliminatórias, marcadas para os dias 14 e 15 deste mês de novembro, na arena do Centro de Cultura João Gilberto. ..
O Sebrae é a marca mais Socialmente Responsável entre empresas e instituições brasileiras em 2024, segundo ranking elaborado pela Design Bridge and Partners. O reconhecimento foi feito a partir de dados do BAV – Brand Asset Valuator – que tem como base uma lista de 1.500 marcas no Brasil, avaliadas por um universo de 18 mil pessoas. O Sebrae também conquistou a segunda colocação no Ranking das Marcas Brasileiras Mais Fortes para a Geração X (pessoas que nasceram entre 1965 e 1980) e figura ainda, pelo terceiro ano seguido, entre as 10 marcas mais fortes do país no ranking geral.
De acordo com o levantamento, em 2024 o Sebrae teve um índice melhor do que 95,72% das marcas avaliadas. O BAV, propriedade da WPP, é o maior e mais longevo banco de dados de marcas do mundo, com mais de 30 anos e mais de 60.000 marcas analisadas. No Brasil, o ranking leva em conta as marcas presentes nas principais capitais brasileiras, respeitando a estratificação de renda do IBGE...
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Apenas 28% dos cargos de secretariado nos governos estaduais e nas capitais brasileiras são ocupados por mulheres, totalizando 341 secretárias em todo o país.
Os dados são do primeiro Censo das Secretárias, conduzido pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o apoio da Fundação Lemann e Open Society Foundations...
"É um absurdo isso esses trabalhadores merecem respeito até a data de hoje sem o pagamento. Cadê o.ministério público do trabalho a delegacia do trabalho cadê a secretaria de saúde a prefeita".
"Fico triste com essa situação acho quer precisa fazer alguma coisa acho certo o sindicato colocar isso até demorou essa secretária de saúde eles fazem isso com os contratados tenho amigos e amigas que trabalhar na saúde esse pessoal eles não dão valor nem um a esses trabalhadores que até trabam mais do que deveriam mas não são valorizados são humilhados etc saio aqui em apoio a todos trabalhadores quer estão em dificuldades para pagar suas contas"...
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Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas.
O Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade. Segundo o IBJR, a solução será similar à adotada pelas instituições bancárias. Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado...
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