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16 de Maio de 2024

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Brasil ganha novo feriado nacional sancionado por Lei

Segundo informações da Coluna Financeira, o Brasil ganhará um novo feriado em 2024. A Lei 14.759, sancionada no final de 2023, estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma celebração que já ocorria em alguns estados brasileiros. A lei foi assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro.

O Projeto de Lei (PL) foi proposto inicialmente no Senado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e aprovado pela Comissão de Educação em agosto de 2021, durante o mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)...

Novo feriado estadual pode trazer prejuízos para o setor varejista, aponta CDL Petrolina

A partir deste ano em Pernambuco, fica decretado o dia 6 de março como feriado oficial em alusão à Data Magna do Estado. Antes, o pernambucano comemorava a data histórica no primeiro domingo do mês de março, como ponto facultativo.

A nova Lei, de autoria dos deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Terezinha Nunes (PSDB) foi aprovada em junho de 2017, oficializando o dia como mais um feriado a nível estadual. A data marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerado o primeiro movimento pela Independência do Brasil...

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