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FPM: municípios partilham R$ 13 bi em primeira parcela de fevereiro; veja quanto sua cidade recebe

As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, nesta segunda-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais...

Projeto oferece 850 vagas gratuitas para aulas de lutas em 15 municípios da Bahia

O projeto Núcleos de Esportes de Lutas e Combate está disponibilizando 850 vagas gratuitas para crianças a partir de seis anos, adolescentes e adultos em diversas modalidades de artes marciais em 15 municípios do interior da Bahia. As atividades incluem boxe, judô, jiu-jitsu, karatê e taekwondo.

As aulas de jiu-jitsu são oferecidas em Ilhéus, com 100 vagas, além de outros sete municípios, incluindo Maraú, Porto Seguro, São Francisco do Conde, Seabra, Senhor do Bonfim e Serrinha, com 50 vagas cada...

18 municípios do Sertão tiveram mais de 30 dias de calor extremo em 2024

Um levantamento exclusivo feito a pedido do g1 mostra que 18 dos 23 municípios do Sertão de Pernambuco, que fazem parte da área de cobertura do g1 Petrolina e Região, tiveram mais de 30 dias de calor extremo no ano de 2024. Com 52 dias, não consecutivos, Salgueiro foi o local com mais dias quentes na região.

Com pouco mais de 62 mil habitantes, Salgueiro, no Sertão Central, registrou 39 graus como temperatura máxima em 2024. Essa também foi a máxima em outros 12 municípios da região...

Pacto Bahia pela Saúde: Governo do Estado anuncia R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde nos municípios

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (4), durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é consolidar uma saúde que responda bem e rápido às necessidades da população baiana, especialmente aquela que vive longe dos centros urbanos. "Eu tenho plena consciência, enquanto governador, da minha responsabilidade na oferta de serviços de alta complexidade na saúde. Tenho esse compromisso e, parte disso, pode ser visto nos investimentos que fizemos nos hospitais de alta complexidade, nas policlínicas e nas parcerias com a rede municipal", destacou o governador...

Deputado Roberto Carlos viabiliza ônibus escolares para municípios baianos através de Emenda Parlamentar

Por meio de uma emenda parlamentar de sua autoria, o deputado estadual Roberto Carlos garantiu a destinação de ônibus escolares para diversos municípios da Bahia.

As cidades beneficiadas incluem Abaré, com o prefeito Emanoel da Farmácia; Sento Sé, sob a gestão da prefeita Giselda Carvalho e com o apoio dos ex-prefeitos Ana Passos e Juvenilson Passos; Remanso, administrada pelo prefeito Marcos Palmeira e seu vice Alair; Itaparica, com o prefeito Zezinho; Ourolândia, liderada pelo prefeito Zé do Povo; e Uauá, sob a gestão do prefeito Marcos Lobo...

Governador Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de investimentos para fortalecer a saúde pública nos municípios nesta terça-feira (4)

O governador Jerônimo Rodrigues vai anunciar, nesta terça-feira (4), às 9h, um pacote de investimentos para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. O evento será realizado no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, durante a solenidade de abertura do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

 A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.  ..

Municípios podem aderir ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola até 21 de março

Os municípios baianos já podem aderir ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) 2025/2026, que fortalece a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos no ambiente escolar.

A adesão deve ser realizada até 21 de março aqui. Com foco na promoção da saúde e na prevenção de doenças, o programa terá como temáticas prioritárias a prevenção da violência e promoção da cultura da paz; verificação da situação vacinal; saúde sexual e reprodutiva; e alimentação saudável e saúde mental...

CNM: municípios enfrentam dificuldades para cumprir exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos

O país precisa de apoio técnico e financeiro para o cumprimento das exigências legais previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, que entre as principais exigências, prevê o fechamento dos lixões e o encerramento do seu uso como destinação final de resíduos.

O diagnóstico é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para a entidade, a realidade de muitos municípios demonstra um déficit dessas ações para alcançar as metas legais...

Bahia recebe mais 80 ambulâncias do Samu para cobertura em 73 cidades; confira lista dos municípios beneficiados

A rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia recebeu um incremento de 80 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que vão compor a assistência em 73 cidades baianas. A entrega dos veículos foi realizada nesta sexta-feira (31), em frente à Igreja do Bonfim, em Salvador, na presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde, Roberta Santana.

"A Bahia, que é um estado extenso, precisa que a frota do Samu esteja em dia e tenha abrangência para atender a atenção básica e a alta complexidade. Só a Bahia recebe 80 ambulâncias. É um dia muito feliz", celebrou o governador Jerônimo Rodrigues...

Jerônimo Rodrigues reafirma compromisso com o desenvolvimento dos municípios durante 8º Encontro de Prefeitos da Bahia

"A gente não consegue sobreviver sem os convênios com o Governo do Estado e com o Governo Federal. É nesse momento que a gente tira dúvidas, conhece os programas federais e estaduais, onde estão investindo e todo mundo sai fortalecido", comentou Roberto Venâncio, prefeito de Tapiramutá, sobre o 8º Encontro de Prefeitos da Bahia nesta quarta-feira (29), no Centro de Convenções, na Boca do Rio, em Salvador. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reúne prefeitos de todo o estado até esta quinta-feira (30), com o objetivo de capacitar os gestores municipais para apoio às políticas públicas, apresentar parceiros e programas do Estado e Governo Federal para os prefeitos baianos.

"Nós temos a presença dos 417 municípios, com prefeitos eleitos, reeleitos, vice-prefeitos para uma preparação para que os próximos quatro anos sejam de êxito, especialmente para aqueles que estão no primeiro mandato. A UPB está disponibilizando todas as suas assessorias, está viabilizando o contato com as Secretarias de Estado, com os Ministérios do Governo Federal para que os prefeitos e prefeitas tenham condições de governar bem nos próximos quatro anos", detalhou o presidente da UPB, Quinho Tigre...

MIDR autoriza o repasse de R$ 1,2 milhão para municípios da Bahia e de Minas Gerais

A Defesa Civil Nacional autorizou, ontem (28), o repasse de 1 milhão e 200 mil reais para ações de resposta a desastres a municípios da Bahia e Minas Gerais.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados...

Cerb realiza visitas técnicas em quatro municípios para discutir abastecimento hídrico

Na quinta-feira (23), o presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Jayme Vieira Lima Filho, realizou visitas técnicas nos municípios de Inhambupe, Aporá, Acajutiba e Itanagra. Durante as reuniões, foram discutidos projetos essenciais para melhorar o abastecimento de água e atender as demandas locais de cada região.

Em Inhambupe, Jayme esteve com o prefeito Hugo de Leônidas e técnicos da CERB, acompanhando as obras do sistema de abastecimento das comunidades de Botelho e Vila. A previsão é beneficiar cerca de 400 famílias...

Lula pretende viajar pelo país para mostrar obras e ações que estão sendo realizadas pelo governo em estados e municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende viajar pelo país para mostrar obras e ações que estão sendo realizadas pelo governo em estados e municípios.

A informação foi repassada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, em uma reunião com cerca de mil militantes do PT, deputados e prefeitos de esquerda, nesta quinta-feira...

Prefeituras receberão Fundo de Participação dos Municípios nesta segunda-feira (20)

Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...

Agência de Desenvolvimento de Líderes fortalece atuação em municípios do Sertão do São Francisco

A Agência de Desenvolvimento de Líderes do Sertão do São Francisco - ADLÍDER, encerrou uma série de visitas aos municípios de atuação para fortalecimento da entidade junto aos gestores públicos.

O primeiro encontro aconteceu na quarta-feira (15) em Belém do São Francisco, com o prefeito Calby Carvalho, e toda a secretaria de turismo. A proposta da agência é estreitar as relações com o setor turístico para estimular o empreendedorismo local...

Municípios e estados têm até esta sexta (17) para retomar obras de saúde

Gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). O objetivo, de acordo com o Ministério da Saúde, é garantir a retomada das obras no setor em todo o país. A previsão inicial era que o prazo fosse encerrado no último dia 3.

O último balanço da pasta indica que 178 das 203 obras em adesão já possuem o TRR assinado, estando aptas para licitação e recebimento de recursos federais. Outras 25 ainda aguardam a assinatura. Dois sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS...

Emendas PIX: 114 municípios da Bahia só receberam recursos após eleições 2024

Após mais de seis meses de impasse com relação às emendas parlamentares no Congresso em 2024, 114 municípios baianos receberam um total de mais de R$ 80 milhões em repasses parlamentares em dezembro, apenas dois meses após as eleições municipais.

Em todo, 217 cidades baianas receberam os repasses, e juntas os valores chegaram a R$ 209 milhões, apenas em dezembro. O estado da Bahia, por sua vez, recebeu R$ 65 milhões no mesmo mês...

Governo do Estado mantém esquema de alerta devido às chuvas que atingem municípios do interior baiano

O  governador Jerônimo Rodrigues recebeu os prefeitos de Baixa Grande e Andorinha, duas dessas cidades que estão sendo afetadas pelas chuvas, nos últimos dias. Ações envolvendo diversos órgãos foram articuladas para atender os moradores dos municípios

Fortes chuvas continuam afetando diversos municípios do interior da Bahia e estão sendo monitoradas pelo Governo do Estado, por meio de diferentes órgãos e secretarias. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), 13 cidades decretaram situação de emergência, até as 18h desta quarta-feira (15). São elas: Andorinha, Aurelino Leal, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Itajuípe, Itambé, Itapebi, Itororó, Jaguaquara, Maiquinique, Rio Real, Ubatã...

Órgãos estaduais estão em alerta devido às fortes chuvas que afetam a capital e municípios do interior da Bahia, inclusive, Jaguarari

Devido às chuvas que atingem a capital baiana e diversos municípios do interior, neste final de semana, o Governo do Estado está com equipes e órgãos de prontidão para atender possíveis ocorrências de urgência e emergência, dando suporte à população afetada.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até as 18h deste sábado (11), houve registro de ocorrências em 37 cidades baianas, sendo a maioria com alagamentos...

FPM: municípios brasileiros receberam 12% a mais em 2024, na comparação com 2023

Ao longo de todo o ano de 2024, os municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 171,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor é superior ao que as prefeituras receberam nos 12 meses do ano passado, quando o montante foi de R$ 152,3 bilhões. ..