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PL que regula atividade dos motoristas de aplicativos ganha mais tempo na Câmara

Com a retirada da urgência constitucional do PLP 12/2024, que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, os sindicatos começaram a articular junto ao Congresso para mudar um cenário pouco satisfatório para a categoria.

“O caráter de urgência é prejudicial para essa tramitação porque se trata de um tema polêmico. É a regulamentação de mais de 1 milhão e 600 mil trabalhadores. E não é em 45 dias que a gente consegue apreciar todos os pontos do projeto de lei, ainda mais um projeto de lei como o PL-12, que traz aí vários problemas para a classe”...

PRF promove Comandos de Saúde Preventiva para motoristas na Bahia

Na manhã de ontem (4), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu uma série de Comandos de Saúde Preventiva voltados para os motoristas profissionais. Estes eventos, realizados em vários municípios baianos, contaram com a colaboração de diversas instituições, incluindo o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretarias de Saúde Municipais, ViaBahia e Instituições de Ensino.

Os serviços oferecidos incluíram vacinação, medição da pressão arterial, orientações previdenciárias e uma sessão de esclarecimento de dúvidas conduzida por profissionais da saúde...

Motoristas de aplicativos: sem acordo com governo sobre projeto de regulamentação, categoria mantém protestos

“O motorista de aplicativo ele não vai aguentar mais do que 5 ou 6 meses depois dessa PL sancionada”. A afirmação é do presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima de Souza, também conhecido como “Duda”. O projeto de lei a que ele se refere é a PLP 12/2024 — que pretende regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas. “O projeto foi tão mal feito que ele deixa várias aberturas de falhas para que depois sindicatos venham tentar interferir por nós. E nós não queremos isso”, desabafa.

“O motorista tem a sua autonomia. Nós precisamos de um projeto de lei que já saia contemplando todos os benefícios que o motorista precisa, todos os amparos que o motorista precisa”, alerta o presidente da Amasp. ..

Engarrafamento na Ponte Presidente Dutra gera irritação em motoristas neste sábado (16)

Na tarde deste sábado (16), um engarrafamento travou a Ponte Presidente Dutra, sentido Petrolina/Juazeiro. Motoristas que tentavam atravessar ficaram indignados com o tempo de espera, que chegou a ser de pelo menos 1 hora na fila.

Através de vídeos encaminhados à redação, um motorista, indignado, relatou se tratar de uma possível blitz da PRF. O que não foi confirmado...

Lula envia PL dos apps ao Congresso: “Trabalhadores serão respeitados”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4/3), a proposta de projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta a atuação dos motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99.

Durante a cerimônia de assinatura, promovida no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo ressaltou o diálogo entre empresas e trabalhadores, que resultou no texto apresentado ao Congresso Nacional...

Senado aprova desconto na renovação da CNH para motoristas de 50 a 70 anos

Em uma decisão que promete impactar na economia de milhares de motoristas, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (20 de agosto) a proposta de lei que propõe uma redução de 50% na taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de 50 a 70 anos.

O que o novo projeto de lei propõe..

Uber e motorista: STF tem voto a favor da repercussão geral de vínculo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento sobre a repercussão geral nas teses que tratam de vínculo empregatício entre empresas, como a Uber, e seus motoristas. A controvérsia é abordada hoje em cerca de 800 mil ações por todo o país. Se a repercussão for reconhecida, caso emblemático a ser julgado pela Corte valerá como baliza para todas as instâncias, uma espécie de tese vinculante.

A análise é feita em plenário virtual da Corte, e o primeiro voto, o do relator, ministro Edson Fachin, foi favorável à repercussão geral. Ele considerou que, hoje, existem diferentes decisões no Judiciário brasileiro – algumas a favor e outras contra – e, por isso, há necessidade de uniformizar os entendimentos...

Dois motoristas morrem após batida entre caminhão e carro-pipa na BR 407, em Petrolina

Dois motoristas morreram após um grave acidente envolvendo um caminhão-pipa e um caminhão, no km 79 da BR 407, próximo ao povoado de Pau Ferro, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos bateram de frente, por volta das 16h20, da quarta-feira (7).

Ainda segundo a PRF, a suspeita é que o motorista do caminhão entrou na contramão da rodovia. O passageiro do caminhão ficou ferido e foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Universitário de Petrolina. Não há informações sobre o estado de saúde dele...

Lei permite que motoristas realizem seus exames toxicológicos periódicos até 30 dias após o prazo estabelecido

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 1002 de 20 de outubro de 2023, condutores com CNH nas categorias C, D ou E com exame toxicológico periódico pendente devem realizá-lo até o dia 28 de dezembro de 2023. No entanto, os dois Artigos do Código de Trânsito Brasileiro (165-B e 165-D), que determinam as penalidades aplicadas aos condutores que não estiverem com seus exames em dia, permitem uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido.


Em suma, não houve uma prorrogação de prazo para 28 de janeiro. A data limite para a realização dos exames toxicológicos periódicos pendentes continua sendo 28 de dezembro de 2023, todavia, os motoristas que perderem este prazo poderão realizar seus exames com uma tolerância de até 30 dias sem que sejam penalizados por isso...

Estrada em estado crítico desafia motoristas e compromete segurança viária no Salitre

A situação precária de uma importante via na região do Salitre (BA 144) mais precisamente a via que liga a BA 220 ao distrito de Junco- Salitre tem gerado muitos transtornos para usuarios e motoristas locais.

A BA 144, que deveria ser um corredor eficiente para o tráfego, transformou-se em um desafio para quem se arrisca a percorrê-la...

Dois motoristas são detidos pela PRF por embriaguez ao volante, no Sertão de Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal (PRF), deteve dois motoristas por embriaguez ao volante na sexta(8) e no domingo (10), no Sertão de Pernambuco.

Na sexta-feira (08), a equipe estava na unidade operacional, quando visualizou um automóvel que havia colidido com o canteiro da BR 316, em Ouricuri/PE. O condutor, que não apresentava ferimentos graves, admitiu que estava tomando cerveja. Após o teste com o etilometro, foi constatado que ele estava sob efeito de álcool...

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.

O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify...

Proposta na Câmara Federal propõe regulamentação das corridas por aplicativo

Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.

Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...

Polêmica: Motoristas da Uber protestam na Rede Bahia após comentários de Jéssica Senra

Motoristas da plataforma de aplicativo Uber se reuniram por volta das 10h30 desta quarta-feira (15) para um protesto na porta da Rede Bahia, após um comentário feito pela apresentadora Jessica Senra durante a condução do Bahia Meio Dia, na última terça-feira (14).

Informações dão conta de que a rua ficou fechada pela intervenção dos motoristas. ..

Carro parado em sentido contrário no pontilhão coloca em risco à vida dos motoristas que trafegam na área central de Juazeiro

A reportagem da Rede GN flagrou na manhã deste domingo (12) um veículo no pontilhão que foi apelidado de “Mergulhão” que dá acesso ao bairro Santo Antônio.

Ao que parece o veículo bateu e rodou, pois está no sentido contrário ao fluxo do trânsito, sem sinalização e sem ninguém por perto...

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E.

O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU)...

Juazeiro: Placa de propaganda atrapalha visibilidade de motoristas na Rodovia Salitre, denuncia leitor

O leitor da REDEGN, André Lima chama a atenção da prefeitura e das autoridades do transito para uma placa de propaganda localizada na Rodovia Salitre. Segundo ele "Essa placa de publicidade está num retorno da Rodovia Salitre em Juazeiro-Ba. Sugiro que divulguem para que seja retirada. 

A placa tira a visão do motorista, atrapalha”, comentou avisando que espera providência das autoridades.
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Blitz da PM da Bahia na descida da ponte Presidente Dutra complica trânsito nesta segunda (26). "Inexplicável", reclamam motoristas

Motoristas que precisaram fazer o trajeto entre Juazeiro e Petrolina, no final da tarde desta segunda-feira (26) e precisaram vencer um imenso engarrafamento na ponte Presidente Dutra, se mostraram bastante indignados quando perceberam que parte da lentidão se deu em função de uma blitz de documentos realizada pela Polícia Militar da Bahia, nas proximidades da alça de descida que dá acesso ao bairro Santo Antônio, em Juazeiro.

A lentidão travou completamente o trânsito também nas áreas centrais de Petrolina, travando acessos a diversos pontos da cidade, já que a lentidão, que já acontece com frequência nos horários de pico, se acentuou em virtude do bloqueio na descida de Juazeiro...

Orla Petrolina: Fumaça e chamas de fogo chamam a atenção de motoristas que trafegam na Ponte Presidente Dutra

Muita fumaça e chamas de fogo chamaram a atenção e REDEGN que registrou mais uma queimada  atingindo a vegetação das margens do rio São Francisco, orla de Petrolina.

Quem trafega no sentido Petrolina a Juazeiro afirma que a "fumaça provoca incômodo". Não se sabe o que provocou a queimada...

Motoristas do transporte escolar paralisam atividades nesta segunda-feira em Juazeiro

Em Juazeiro, motoristas do transporte escolar municipal estão se mobilizando para fazer uma paralisação do serviço por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18). Em nota encaminhada à redação da RedeGN, os motoristas relatam atraso nos pagamentos pela Secretaria Municipal de Educação e Juventude. 

Veja o que diz a nota:..