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Petrolina: Em pronunciamento Lucinha Mota manifesta apoio ao "Movimento por Moradia Digna"

Em pronunciamento na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (31), a vereadora Lucinha Mota (PSDB) saudou um grupo de pessoas do movimento "Luta por Moradia Digna" que levou ao legislativo uma pauta de reivindicações.

Lucinha hipotecou todo apoio ao movimento, que considera "justo", e fez um chamamento aos seus pares para somar forças com esse tipo de luta...

Municípios podem aderir ao Moradia Legal Pernambuco até esta terça (28)

Até esta terça-feira (28), municípios interessados em promover Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) podem aderir ao programa Moradia Legal Pernambuco. O requerimento de adesão deve ser efetuado conforme orientações disponíveis em www.tjpe.jus.br/web/moradia-legal/adesao-2023. Mais informações através do e-mail [email protected] ou dos telefones (81) 3182-0314 / 3182-0346.

Implantado em 2018, o programa já conta com mais de 150 cidades participantes. No período, 10,5 mil famílias pernambucanas receberam os títulos de propriedades dos imóveis onde vivem através do Moradia Legal. Os municípios recebem orientação jurídica, formação multidisciplinar, desburocratização de atividades e entrega gratuita de títulos de propriedade de imóveis à população. ..

Deputados aprovam, em benefício próprio, a criação dos auxílios-saúde, moradia e habitação

Dois dias depois de promulgarem uma lei garantindo aumento dos próprios salários, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em reunião extraordinária na no final da  terça-feira (17), projeto de autoria da Mesa Diretora que cria os auxílios-saúde, alimentação e moradia.

Cada um dos 49 parlamentares vai receber R$ 12.377,37 pelos três auxílios, um custo mensal de R$ 606.491,51 para o Legislativo. Em sessão online, que durou menos de 15 minutos e foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), os três projetos de resolução foram votados e aprovados pela maioria dos parlamentares...

Auditoria do TCE/BA aponta necessidade de aprimoramento na política estadual de moradia popular

Por meio de uma auditoria especial, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) fez uma avaliação dos dispositivos previstos na Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS, Lei Estadual nº 11.041/2008) e no respectivo Plano (PLANEHAB) com a intenção de verificar se eles foram devidamente implementados e o grau de alcance dos seus objetivos.

De forma geral, os achados demonstraram fragilidades na captação, gestão e na execução dos recursos do fundo financeiro criado para este fim, tendo como efeito a dependência da atuação do governo federal; irregularidades nos controles utilizados pela gestão para monitorar e avaliar as ações executadas no âmbito do PLANEHAB e da PEHIS, além de resultados pouco significativos das ações de regularização fundiária...

Estados mais ricos veem desequilíbrio de renda entre negros e brancos piorar

Nas últimas duas décadas, os estados mais ricos do país viram aumentar o desequilíbrio de renda entre negros e brancos. Considerando todo o Brasil, a desigualdade de rendimentos ficou estagnada, mesmo com o avanço na democratização da educação superior.

Mantido o ritmo atual, o país deve demorar mais de 400 anos para atingir a igualdade de renda entre negros e brancos, enquanto o equilíbrio para a educação deve ser conquistado em 34 anos...

Artigo - Moradia digna está em falta

É muito importante que o Governo de Transição, instalado em Brasília, governadores, senadores, deputados federais e estaduais que tomarão posse em janeiro dêem muita atenção à nota técnica "Déficit habitacional no Brasil - Impacto da cadeia produtiva da Construção Civil", produzida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O documento estima que o combate ao déficit habitacional no País possa gerar 3,2 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos e um incremento de R$ 46,4 bilhões por ano em toda a cadeia produtiva do setor...

Invasões em espaços públicos são fiscalizadas pela Prefeitura de Petrolina

Com o objetivo de garantir o acesso aos espaços públicos e restabelecer a ordem no município, a Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) realizou fiscalização e demolição de cercas e demarcações que estavam sendo construídas em uma área invadida no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina. A ação aconteceu nessa terça-feira (19).

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, a área pertence ao município e próximo ao local será construída a nova escola em tempo integral do bairro. "Vamos continuar combatendo esse tipo de irregularidade, de achar que é possível demarcar, construir ou invadir o que bem entende numa área que não lhe pertence. Por conta desse comportamento, todos perdem: o município, que tem que investir numa operação como essa, e as pessoas que insistem em invadir e acabam ficando no prejuízo", destacou...

Famílias que têm filhos com deficiências foram beneficiadas com moradia em Petrolina

As crianças com algum tipo de deficiência necessitam de toda a atenção e cuidado. A casa própria representa uma importante conquista e um alívio para seus pais. Sendo assim, a Prefeitura de Petrolina beneficiou cerca de 20 famílias com crianças que possuem microcefalia ou paralisia cerebral, com moradia, através do Programa Casa Verde e Amarela, no Residencial Novo Tempo 5.

Um dos beneficiados foi o aposentado Sebastião Gonçalves, de 59 anos. Ele é pai de uma criança de 10 anos que tem microcefalia e viúvo, o aposentado conta a felicidade por ter conseguido a casa. "Cuido dele sozinho, minha esposa faleceu. Hoje, sou muito feliz porque tenho um teto para morar e mais conforto para viver. É muito bom ver que a Prefeitura está cumprindo o papel de ajudar as pessoas, especialmente as que mais precisam", relatou Sebastião...

Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas...

Com ampliação de recursos, programa da Prefeitura de Juazeiro qualifica ações que garante moradias adaptadas para pessoas com deficiência

A Prefeitura de Juazeiro lançou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (25), a Lei Municipal n° 3.032, que implanta o Programa Humanizar e qualifica a iniciativa que prevê as adaptações da infraestrutura física de imóveis onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A partir de agora, o programa amplia de R$ 50 mil para R$ 60 mil o valor investido na reforma de cada imóvel. "Essa iniciativa da prefeita Suzana Ramos visa fortalecer ações que tornem mais dignas as moradias das pessoas com deficiência, promovendo acessibilidade e maior independência para as pessoas", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro...

Projeto Moradia Primeiro irá beneficiar pessoas em situação de rua

O governo federal instituiu, na sexta-feira (27), o projeto Moradia Primeiro, iniciativa que irá oferecer residência temporária a cidadãos com mais de 18 anos de idade em situação de rua há mais de cinco anos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), coordenará a ação, que conta com o investimento inicial de R$ 9,2 milhões...

'Minha Casa Minha Vida Rural': com 70% de obras concluídas, famílias de Petrolina estão perto de receber novas moradias

Em Petrolina, 23 famílias que residem na zona rural têm o que comemorar, pois em breve estarão realizando o sonho da casa própria. Elas foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), popularmente conhecido como 'Minha Casa Minha Vida Rural'. 

As obras seguem em ritmo acelerado e estão 70% concluídas. As comunidades beneficiadas serão Poço Dantas, distrito de Cristália, e em Cacimba do Baltazar, no Povoado do Capim...

Mais de 2,5 mil moradias são construídas em assentamentos de Pernambuco

O Incra em Pernambuco iniciou, na terceira semana de janeiro, a construção de 2.595 casas em 60 assentamentos da reforma agrária, por meio da aplicação do Crédito Instalação na modalidade Habitacional. Com um investimento de aproximadamente R$ 88 milhões, a autarquia beneficiará famílias em todas as regiões do estado.

As moradias são viabilizadas a partir de acordos de cooperação técnica realizados pelo instituto com entidades representativas dos beneficiários, selecionadas por meio do chamamento público nº 490, publicado em 2 de outubro de 2020...

Trabalhadores reivindicam cadastro e construção de moradias na Prefeitura de Petrolina

Na manhã desta terça-feira (22), uma comissão de trabalhadores rurais sem teto pertencentes à ocupação Santa Izabel, na comunidade de Nova Descoberta, zona rural de Petrolina, realizou uma ocupação na prefeitura municipal. Eles reivindicam providências da administração para o cadastramento de quase 300 famílias do local.

Rosalvo Antonio do Conselho Popular de Petrolina e trabalhadores foram recepcionados pelo Chefe de Gabinete, Rodrigo Galvão, que recebeu uma carta dos trabalhadores que solicitaram que fosse "reativado o projeto de construção de moradias". De acordo com a carta são mais de 10 anos que os trabalhadores esperam a construção das moradias"...

Em Petrolina, prefeitura e Caixa adotam medidas para entregar moradias do Residencial Pomares

Em meio à pandemia do coronavírus, surge um motivo para comemorar: Quase 500 famílias, que hoje moram em ocupações irregulares ou áreas de risco de Petrolina serão contempladas com uma moradia digna.

A prefeitura solicitou à Caixa Econômica Federal, nesta quinta-feira (23), a entrega das unidades habitacionais do Residencial Pomares, adotando medidas que  evitem a aglomeração de pessoas, e a instituição financeira aceitou o desafio...

Paulo Guedes recebe quase R$ 8,2 mil por mês com auxílios-moradia e alimentação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, volta e meia faz críticas aos gastos do governo com os servidores públicos. Recentemente, ele até comparou a classe à parasitas. Mas com salário de R$ 30,9 mil, o economista ainda recebe R$ 7.733 por mês de auxílio-moradia, o teto permitido por lei, e passagens para ir de Brasília ao Rio de Janeiro, onde ele tem moradia fixa.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, até julho, Guedes também recebia diárias, no valor de R$ 7.501, para dar expediente no Rio, o que inclui datas sem compromisso na agenda. Foram 60 viagens bancadas para ele com dinheiro público ao longo de 2019. Desse total, 38 tinham como destino a cidade onde o ministro tem moradia...

Direito à Moradia será tratado em Plenária Popular na Câmara Municipal de Petrolina

O vereador professor Gilmar Santos (PT) junto ao Mandato Coletivo realizará nessa quarta-feira, 13, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Petrolina, uma Plenária Popular em defesa do direito à moradia. De acordo com o parlamentar, a ação é resultado de diversas solicitações que chegaram até seu gabinete, dentre elas, casos de pessoas que estão há anos lutando pela casa própria,  pessoas que estão tendo dificuldades por conta do aluguel, além das diversas irregularidades apresentadas a respeito da entrega das casas dos residenciais Minha Casa, Minha vida no município. 

"Todas as pessoas que estão passando por dificuldades com relação à moradia, são convidadas a participarem dessa plenária para se informarem melhor e se organizarem, pois, estaremos compartilhando diversas informações importantes para que, a partir dessas informações, possamos apresentar para a comunidade que hoje luta pela moradia de que forma a gente pode fortalecer essa luta e dar os encaminhamentos necessários diante dessa problemática", afirmou Gilmar. Comunitários, Federações de associações, instituições e organizações diversas da sociedade que tenham interesse nesse debate, poderão participar da plenária...

Presidente Jair Bolsonaro e ministro Gustavo Canuto inauguram residencial com mais de 4 mil moradias em Campina Grande

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, entregam, nesta segunda-feira (11), 4,1 mil moradias do programa habitacional do Governo Federal, em Campina Grande (PB). As famílias contempladas são de baixa renda – até R$ 1,8 mil mensais. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, acompanhará as autoridades. 

O conjunto Aluízio Campos possui 3.012 casas e 1.088 apartamentos de até 48 m², avaliados em R$ 61 mil cada. Além de cota para famílias com pessoas com deficiência e com bebês vítimas de microcefalia, o empreendimento possui infraestrutura completa: 70 ruas asfaltadas, iluminação pública em led, duas avenidas com acesso à BR-104, dois ginásios cobertos, três creches, duas escolas, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dez praças com academias de saúde. ..

CASAL CEARENSE É AMPARADO EM CARNAÍBA DO SERTÃO E COMUNIDADE SE ÚNE PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA

No último dia 19, o Blog GJ Notícias postou mensagem da leitora Isabella Luiza Araújo Oliveira, moradora do Distrito de Carnaíba do Sertão, pedindo apoio da sociedade regional no sentido de ajudar uma família cearense que estava desamparada na comunidade (Veja aqui).

Em nova mensagem, Isabella informa que o casal já foi amparado e a comunidade resolveu construir uma moradia. Veja:..

Miguel entrega títulos de posse de moradias e garante dignidade a mil famílias de Petrolina

Uma noite sonhada durante décadas pelos moradores do bairro Cosme e Damião tornou-se realidade na quinta-feira (30). Representantes de cerca de mil famílias reuniram-se na quadra da comunidade para receber do prefeito Miguel Coelho o documento que atesta a posse de suas moradias. A ação é uma das diversas entregas do Petrolina Legal, maior programa de regularização fundiária da história do município sertanejo.

O título de posse, que teve a maior parte dos custos de cartório e burocracia pagos pela Prefeitura, representa mais do que a certeza do imóvel no nome dessas famílias. Com o documento na mão, os moradores agora estão livres para fazer o que quiserem com suas habitações, desde comercialização, aluguel, até transferência para seus filhos por herança de forma legal, tendo, dessa maneira, uma valorização imediata para as casas e segurança jurídica...