Ministério da Educação lança Fies Social para estudantes de baixa renda

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, voltada ao custeio dos estudos do ensino superior para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16...

Ministério da Educação propõe volta da carga de 2,4 mil horas

O Ministério da Educação (MEC) enviou à Casa Civil uma minuta de projeto de lei (PL) alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e recompondo a carga horária da Formação Geral Básica do ensino médio para 2,4 mil horas — o modelo atual adota 1,7 mil horas.

Sugere, ainda, a proibição de que esses conteúdos sejam apresentados de forma remota ou híbrida e propõe a obrigatoriedade do ensino de espanhol e inglês no ensino médio...

MEC quer retomar oferta de vagas não preenchidas no Fies

O Ministério da Educação (MEC) ofertará, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte de uma série de mudanças em discussão pela pasta em um grupo de trabalho que busca retomar o caráter social do programa.

O anúncio foi feito pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes)...

Solenidade de posse do professor Telio Nobre Leite no cargo de reitor da Univasf será realizada na quarta-feira (26)

A solenidade de posse do professor Telio Nobre Leite no cargo de reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) será realizada na quarta-feira (26), às 17h, no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A cerimônia terá a presença da secretária Executiva do MEC, Izolda Cela, que está no exercício do cargo de ministra, e do reitor pro tempore da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube...

Ministério da Educação abre consulta pública sobre novo ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.

A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal...

Ministério da Educação e Cultura retomará 4 mil obras em universidades e institutos federais

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai retomar cerca de 4 mil obras paradas, que vão desde creches até campi de universidades e institutos federais de ensino superior.

"Já fizemos todo um levantamento, onde estão, que tipo de obra. Vai ter que ter uma arcabouço jurídico legal para permitir a retomada de muitas dessas obras. Tem obra desde 2007, obras em que já foram encerrados os convênios", explicou Santana, após participar de cerimônia do anúncio do reajuste das bolsas de pesquisa, congeladas desde 2013. Segundo o ministro, uma medida provisória deve ser editada para permitir a retomada dessas obras...

Reitor pro tempore da Univasf participa de reuniões na Andifes e no Ministério da Educação

Recomposição do orçamento e necessidade de ampliação do quadro de pessoal, recomposição de recursos para assistência estudantil e outras questões relativas ao funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em 2023, tramitação do processo da lista tríplice para nomeação do futuro reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e apoio para a retomada de obras paralisadas em diversos campi. Estes foram alguns dos assuntos tratados pelo reitor pro tempore Julianeli Tolentino de Lima em reuniões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nas últimas terça (14) e quarta-feira (15).

Durante os dois dias, além das reuniões na Andifes e no MEC, o reitor esteve reunido com representantes do Ministério da Saúde (MS) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e com parlamentares da bancada pernambucana no Senado e na Câmara dos Deputados. Na Andifes, Julianeli Tolentino participou da primeira reunião realizada este ano, a 157ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, na qual ele apresentou o relatório da Comissão de Transição e a situação orçamentária e financeira da Univasf...

Camilo Santana assume o Ministério da Educação e promete ampliar nacionalmente as escolas em tempo integral

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta segunda-feira (02.01), da transmissão de cargo, em solenidade realizada no Ministério da Educação e prestigiada por diversas autoridades, entre eles governadores e ministros.

Em seu discurso, Camilo Santana adiantou algumas ações que considera serem urgentes, como a retomada de todas as obras de creches, escolas e outros equipamentos paralisados por todo o país por falta de repasses de recursos federais; a recuperação da qualidade da merenda escolar das escolas públicas de todo o Brasil; a recuperação da credibilidade do Enem; um plano de retomada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni); o fortalecimento da autonomia das universidades e a garantia de mais investimento em ciência e tecnologia...

Reitores de Universidades Federais cobram perfis progressistas no Ministério da Educação

Um grupo de reitores e ex-reitores de universidades federais fez uma carta defendendo certos princípios e perfis de gestores para o Ministério da Educação e Cultura (MEC), incluindo a Capes, Ebserh e CNPq. E também para os setores de Saúde, Cultura, Ciência e Tecnologia. O título do manifesto é:

O perfil de gestores que precisamos para a reconstrução do Brasil. Mais de 60 acadêmicos assinaram o documento. Eles pedem que sejam escolhidos gestores com profundo conhecimento das funções sociais das universidades e institutos de pesquisas...

Polícia Federal faz operação para prender ex-ministro da Educação e pastores por esquema de liberação de verbas

_{Foto: Reprodução / MEC}

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (22) uma operação que investiga a liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC)...

Ministério da Educação proíbe exigência de vacinação para volta às aulas em instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) editou um parecer que proíbe a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais em instituições federais de ensino.

O parecer foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira e é assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro...

Ministério da Educação cria Programa Educação e Família

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de ontem (3) a portaria que institui o Programa Educação e Família. Voltado às escolas públicas de educação básica, o programa buscará “fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.

A Portaria nº 571 apresenta princípios, objetivos, ações estratégicas e competências do programa, além de descrever como será feito seu monitoramento e avaliação...

Pastor Milton Ribeiro toma posse no Ministério da Educação

O professor e ex-vice reitor da Mackenzie Milton Ribeiro toma posse às 16h desta quinta-feira (16) como novo ministro da Educação. Ele é o quarto a ocupar o cargo em pouco mais de um ano e meio do governo de Jair Bolsonaro. O presidente participa do evento por meio de videoconferência, pois está em isolamento desde que contraiu coronavírus.

“Terei a honra e responsabilidade ao tomar posse hoje às 16h como Ministro de Estado da Educação. Tenho também uma dívida com meu país, especialmente com a escola pública. Minha gratidão. Soli Deo Gloria [Glória somente a Deus]”, escreveu Ribeiro no Twitter...

Sem tomar posse, Decotelli deixa Ministério da Educação após revelações de falsidades em currículo

Nomeado para o Ministério da Educação, o professor Carlos Alberto Decotelli entregou nesta terça-feira (30) carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O pedido foi aceito pelo chefe do Executivo federal, segundo assessores do Palácio do Planalto. A demissão vem após polêmicas sobre o curriculo do professor, que apresentava diversos cursos que ele não tinha...

“Ministério da Educação precisa adiar o Enem ”, defende o secretário Jerônimo Rodrigues

A realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020, um ano marcado pela pandemia do novo Coronavírus, é duramente criticada pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Para o secretário, manter as provas, cujas inscrições foram abertas nesta segunda-feira (11) e seguem até 22 de maio, é uma “decisão autoritária e equivocada do Ministério da Educação”.

O secretário já oficiou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), solicitando o adiamento do Enem para 2021, pós-pandemia, para uma nova data a ser dialogada com estudantes e secretários estaduais de Educação...

Ministério da Educação reconhece instabilidade de inscrições no Sisu

O Ministério da Educação confirmou hoje (21) que as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) enfrentam lentidão. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a “instabilidade ocorre devido ao grande número de acessos”. A expectativa é que o serviço se normalize em breve.
No começo da manhã, antes de entrar em reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, o ministro Abraham Weintraub postou vídeo, em seu perfil no Twitter, no qual informava que o Sisu estava “rodando normalmente” e já haviam sido feitas “quase 500 mil inscrições”.

No texto que acompanha a mensagem, Weintraub lembra que “cada participante pode optar por se inscrever em dois cursos diferentes!” O período de inscrições vai até domingo (26), às 23h59.  Pode fazer a inscrição quem tiver feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e não zerado a redação. Gratuito, o procedimento deve ser feito na página do Sisu na internet...

Ministério da Educação e Cultura erra em notas do Enem e diz que vai corrigir problema

Estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, cidade da Zona da Mata, alegam erro na correção das questões. Alunos apontam um "déficit discrepante" nas notas das provas do segundo dia de aplicação – Matemática e Ciências da Natureza.

A nota, comparada aos acertos do caderno de questões e analisada em relação às pontuações da Teoria de Resposta ao Item (TRI's), teria sido dada com cerca de 400 pontos a menos do correto. O caso foi exposto por Duda Salabert nas redes sociais e o assunto se tornou um dos principais temas de discussão pelo Brasil. Vários alunos comentaram o assunto e "avalia a injustiça e a falta de respeito com anos de dedicação aos estudos"...

Orçamento da UFPE é bloqueado novamente pelo Ministério da Educação

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que 30% do orçamento de custeio da instituição foram bloqueados novamente pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante é voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo. O orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, mas voltou a ser retido após o governo federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter o quadro, sem sucesso até o momento.

A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da UFPE ressaltou que ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro...

Fernando Veloso assumirá Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação e Cultura

O Jornalista Fernando Veloso aceitou convite do Ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho e vai  assumir a Assessoria de Comunicação do Ministério, com a tarefa de coordenar toda a política de comunicação da pasta em nível nacional. Veloso trabalhou 8 anos com o Ministro, que foi vice-governador e Governador de Pernambuco. O Jornalista informou que vai continuar morando em Juazeiro e se desligará do Ministério na campanha eleitoral para coordenar a propaganda do candidato do Prefeito Isaac Carvalho. O cargo de Assessor de Imprensa passa a ser ocupado pela jornalista Clarice Alves. ..

Ministério da Educação faz neste sábado primeiro simulado nacional do Enem

Neste sábado (30), os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio poderão fazer o primeiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pela internet.  Para participar é preciso fazer a inscrição no portal Hora do Enem.  O teste terá 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo será composto principalmente por assuntos estudados vistos nas escolas até abril.

O estudante terá quatro horas para fazer a prova e o resultado será divulgado ao final do exame. O simulado poderá ser acessado online até às 20h, possibilitando a participação dos estudantes sabatistas - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol...