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27 de Julho de 2026

Foram encontrados 6 registros para a palavra: ministro Edson Fachin

Após Milei chamar Moraes de 'lixo careca', presidente do STF diz que fala de argentino é 'incompatível com civilidade' entre países

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro Alexandre de Moraes se tratam de "referência desrespeitosa a magistrado da mais alta Corte do País, feita em solo brasileiro".

O comentário vem em resposta ao discurso do argentino durante a convenção que anunciou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à presidência. Em tom de crítica, Milei se referiu ao ministro do STF Alexandre de Moraes como "lixo careca"...

Jerônimo Rodrigues destaca eficiência da cooperação entre os poderes durante reunião com ministro Edson Fachin

O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou, nesta segunda-feira (3), o compromisso da Bahia com a integração entre os poderes e o fortalecimento das ações de Justiça e cidadania, durante reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin.

O encontro, realizado no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, integra a programação do Mês Nacional do Júri e teve como objetivo o compartilhamento de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Sistema de Justiça e o fortalecimento do diálogo entre as instituições...

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Apesar do voto do ministro, a Corte tem placar de 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas. A maioria dos ministros já votou pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil...

Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima, preso em Salvador

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado por sessão virtual, o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a progressão de pena para a prisão domiciliar.

A defesa do ex-ministro usou como justificativa para o pedido a pandemia de coronavírus. Relator do processo, Fachin solicitou, em maio, informações sobre as atuais condições e as medidas de controle da Covid-19 adotados no Complexo Penitenciário da Mata Escura, local em que Geddel está custodiado desde dezembro do ano passado...

Ministro Edson Fachin homologa delação de Funaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou hoje (5) o acordo de delação premiada do empresário e doleiro Lúcio Funaro com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Funaro está preso há mais de um ano no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Com a homologação, caberá a PGR usar os fatos delatados pelo empresário nas investigações envolvendo os processos a que o colaborador está envolvido, podendo basear acusações contra parlamentares, ministros do governo e o presidente Michel Temer...

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Michel Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, que foi confirmado pela TV Globo...

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