O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o ressarcimento aos aposentados que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em parcela única.
Na próxima terça-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema...
Os produtores e exportadores de frutas do Vale do São Francisco participaram, na tarde desta sexta-feira (13), de uma reunião muito produtiva com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Durante o encontro, que aconteceu no Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), o presidente da entidade, Jailson Lira, discutiu com o ministro algumas demandas para melhorias na infraestrutura logística nacional, com foco no escoamento da produção de frutas.
Os produtores apresentaram preocupações, que vão desde as distâncias rodoviárias até os gargalos logísticos nos principais portos exportadores do país, como Suape/PE, Salvador/BA, Natal/RN e Santos/SP. "O Vale do São Francisco é hoje uma das regiões mais produtivas do país, com forte protagonismo na produção e exportação de uvas e mangas de alta qualidade, destinadas a mercados exigentes como Europa, América do Norte e Ásia. Apesar desse potencial, a região depende inteiramente da eficiência da infraestrutura logística nacional para escoar sua produção", ressaltou Jailson Lira...
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A partir do mês de setembro, o aeroporto de Petrolina vai ganhar um novo voo. Em visita ao município nesta sexta-feira (13), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a Gol vai opera a linha que liga a cidade pernambucana a Salvador, capital da Bahia.
“A gente conseguiu viabilizar agora no primeiro semestre o voo da Latam, que é o voo que se inicia a partir de setembro, que será Recife-Petrolina e anunciamos hoje o voo Salvador-Petrolina, Petrolina-Salvador”...
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O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi preso nesta sexta-feira (13) em Recife (PE). Na última terça-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação para investigar o ex-ministro. No documento, a PGR também defendeu a determinação de busca e apreensão e quebra do sigilo telefônico e de mensagens de Gilson Machado.
Para a PGR e para a PF, havia indícios de que o ex-ministro do Turismo tentou emitir um passaporte português em maio de 2025 para que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, deixasse o Brasil...
O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em audiência conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a medida, que integra o pacote para compensar a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), corrigirá distorções no mercado financeiro...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento da ação penal do primeiro núcleo da trama golpista — que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outras seis pessoas — pode começar até setembro.
Integrantes da Corte e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidos pelo Globo veem esse período como provável tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais para que a ação esteja pronta para ser apreciada...
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Camilo Santana, o ministro da Educação, anunciou que a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) irá contemplar 393 instituições, atendendo mais de 15 mil estudantes da rede pública de todo o país que buscam ingressar no ensino superior.
O número é o triplo so esperado na etapa inicial do programa federal que selecionaria 130 cursinhos populares e comunitários, beneficiando 5,2 mil estudantes do Brasil...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao governo federal. O documento foi enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Na semana passada, Moraes determinou a prisão da deputada, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023...
A REDEGN acompanhou o programa “Bom dia, Ministro” na terça-feira, 10 de junho, com a participação do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar explicou os programas e as medidas do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar, reduzir preços e garantir alimentos de qualidade na mesa da população brasileira. Entre eles, estão os programas Florestas Produtivas e o Arroz da Gente.
O ministro Paulo Teixeira destacou ações desenvolvidas em Juazeiro e Petrolina no quesito reforma agrária. No Projeto Salitre, localizado em Juazeiro Bahia, segundo o Ministro, cerca de 1600 famílias "no mês de setembro deve receber benefícios com a presença do Presidente Lula na região e tornar Salitre área de assentamento"...
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou nesta terça-feira (10) que alertou Jair Bolsonaro sobre a gravidade da possibilidade de decretação de medidas golpistas no final do governo do ex-presidente, em 2022.
Nogueira, que é general do Exército, é um dos réus da ação penal da trama golpista e foi chamado para ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF)...
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À frente da Controladoria-geral da União (CGU), que ao lado da Polícia Federal revelou o esquema de fraudes no INSS, o ministro Vinicius Carvalho virou alvo de críticas dentro do governo conforme ficou claro que a investigação havia se transformado numa nova frente de problemas para a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o assunto só se tornou uma crise porque avisos não foram feitos ao então ministro da Previdência, Carlos Lupi, que deixou o cargo diante do escândalo...
Com a conclusão das obras de transposição, o fornecimento de águas do Rio São Francisco será cada vez maior, com destinos que vão além do consumo humano. As novas adutoras, canais e barragens terão como destino irrigação e produção de alimentos, além de setores como o do turismo e o industrial, disse nesta quinta-feira (5) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, participa do programa Bom Dia, Ministro - Foto - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Nessa etapa do projeto de transposição das águas do São Francisco, será necessária a mobilização de prefeitos e governadores no sentido de elaborarem e apresentarem planos, visando o uso da água para fins que vão além do consumo humano, disse, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi incluída na lista vermelha da Interpol, mecanismo que permite a difusão internacional da identidade de foragidos da Justiça, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão consta em despacho de Moraes divulgado nesta quarta-feira (4).
Com a inclusão na lista, Zambelli pode ser presa em outros países. A parlamentar teve prisão preventiva decretada e teve seus bens bloqueados pelo ministro, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida ocorre após Zambelli anunciar que deixou o Brasil, menos de um mês depois de ser condenada por unanimidade a dez anos de prisão pela Primeira Turma do STF...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter deixado o país.
Moraes determinou ainda o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático) e do salário de deputada e de qualquer outra verba de gabinete paga pela Câmara. Os recursos serão destinados ao pagamento das multas impostas pela condenação por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ..
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agendou o início dos interrogatórios do ex-presidente Bolsonaro e outros réus na ação penal que investiga uma trama golpista para a próxima segunda-feira (9). O inquérito avalia a participação de diversos grupos na organização da trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Segundo informações do G1, o primeiro a ser ouvido é o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou uma delação premiada no inquérito. Além de Cid, serão ouvidos, em ordem alfabética: ..
Durante encontro com autoridades brasileiras e representantes de mais de 30 países africanos, Tiano reforçou compromisso de Juazeiro com a segurança alimentar
Nesta quarta-feira (21), o vice-prefeito de Juazeiro, Tiano Félix (PT), marcou presença na recepção à comitiva internacional composta por representantes de mais de 30 países africanos, em visita oficial à Embrapa Semiárido e à Codevasf, que fez parte do II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural...
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Na manhã desta segunda-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro dos Transportes, Renan Filho, verificou de perto, o início dos trabalhos já realizados nas rodovias BR-324/BA (de Salvador a Feira de Santana) e da BR-116/BA (de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais). O chefe do executivo baiano visitou o Centro de Controle Operacional (CCO) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no município de Amélia Rodrigues. O órgão federal passou a ser responsável pela conservação, manutenção e operação plena das rodovias, que ligam a Bahia a outros estados.
"Durante esse período, inclusive agora, já perto do São João e do feriado de Corpus Christi, a garantia é de que haverá um esforço grande para a manutenção da pista, dos serviços de fiscalização. Inclusive, o compromisso do ministro foi também manter, ao máximo, os trabalhadores da Via Bahia para que possam continuar dentro dessas ações", salientou o governador...
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Enquanto o Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscam identificar a origem das fraudes e o número de beneficiários impactados com descontos indevidos de pensões e aposentadorias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (15) que o governo aguarda os dados para iniciar o ressarcimento dos prejudicados.
“Nós temos que esperar para saber qual, efetivamente, é o problema e o que não vai poder ser ressarcido com recursos das próprias associações, porque já há pedido de bloqueio de bens, há uma série de questões, que quem fraudou tem que pagar. Obviamente, que o Estado brasileiro tem que mediar isso para que as pessoas não sejam prejudicadas. Mas não temos ainda dimensão”, disse Haddad...
Em meio aos desdobramentos do esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, enfatizou que a investigação vai até o fim "doa a quem doer".
Ele defendeu a atuação do governo no caso e disse que as irregularidades só foram descobertas e interrompidas por ação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Também reforçou que o valor dos reembolsos virão, inicialmente, dos R$ 2,5 bilhões bloqueados das entidades associativas que realizaram os descontos...
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, vê o convencimento da classe empresarial e do Congresso Nacional como o principal desafio para o fim da escala 6x1.
Segundo ele, a redução da jornada de trabalho exige diálogo "construtivo" focado em sustentabilidade a longo prazo, sem medidas "abruptas de lá ou de cá"...
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