As pessoas com menos de 16 anos de idade podem ser proibidas de se casar no Brasil. Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código Civil neste sentido.
A partir de agora, a proposta segue diretamente para o Senado, caso não seja apresentado recurso para que o texto seja votado pelo Plenário da Casa...
A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade. A informação foi dada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), ao anunciar medidas para garantir um ambiente digital seguro.
O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem reclamado repetidamente da proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, afirmando que isso tem efeitos negativos sobre os jovens...
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