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19 de Maio de 2024

Foram encontrados 84 registros para a palavra: leis

Ministério da Cultura abre sistema para cadastro de projetos para a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC).

Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada nesta sexta (09)...

Gleisi rebate Haddad e diz que Lula em eleição de 2026 é antecipado

Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) disse, nesta terça-feira (2/1), ser “extemporânea” discutir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o candidato do partido nas eleições de 2026.

Mais cedo, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou ao jornal O Globo haver “consenso” em torno do nome do chefe do Executivo...

Vereador Renato Brandão tem três Projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro

Durante sessão ordinária desta terça-feira (21),o vereador Renato Brandão (PL), teve três Projetos de Lei de sua autoria, aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro.

Confira os Projetos :..

Lula foi surpreendido pelos ataques da dirigente do PT à Justiça Eleitoral e se mostrou incomodado

As críticas que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), fez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante discussão de uma emenda constitucional na Câmara esta semana chegaram até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já está de volta ao Brasil após viagem ao exterior.

Lula foi surpreendido pelos ataques da dirigente de seu partido à Justiça Eleitoral e se mostrou incomodado. O presidente ouviu o primeiro relato de um assessor e depois se inteirou do conteúdo. O petista se mostrou surpreso com o tom usado por Gleisi contra oTSE e questionou se era necessário chegar a tanto...

Presidente do Senado afirma que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, ontem, que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal e deve exigir de países desenvolvidos compensação financeira por esse esforço.

Ele criticou as nações estrangeiras por cobrarem do país a preservação ambiental sem oferecer as devidas compensações...

Pioneirismo: leis municipais de Juazeiro podem ser consultadas em nova plataforma digital

Em uma iniciativa pioneira, a Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM) tem investido em ferramentas que aumentam a transparência e o acesso aos serviços municipais. Nesse sentido, a gestão Suzana Ramos disponibiliza um novo recurso, simples e prático, direcionado ao acesso das leis municipais. A partir do site institucional (clique aqui), na aba de Legislação, a administração disponibiliza à população todas as leis vigentes do Município e suas respectivas atualizações.

"É com imenso orgulho que compartilhamos mais uma conquista importante em nossa gestão. Estamos empenhados em impulsionar a modernização e tornar o acesso à informação mais democrático, resultando em uma prestação de serviços significativamente aprimorada para os cidadãos de Juazeiro", disse Suzana Ramos...

Univasf promove IV Simpósio de Leishmanioses

A Leishmaniose é uma zoonose que contamina seres humanos e animais, principalmente os cães. É um tipo de doença infecciosa, mas não contagiosa, causada por um protozoário do gênero leishmania e sua transmissão é através de um mosquito infectado.

Esta zoonose é frequente na região de Petrolina e pensando em difundir o conhecimento sobre a doença, o Colegiado de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará o IV Simpósio de Leishmanioses do Vale do São Francisco (IV SIMLEISH) nos dias 30 de junho e 1º de julho...

Prefeita Ana Passos sanciona leis que asseguram aumento salarial dos servidores públicos municipais de Sento-Sé

Foram aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionadas pela Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, as leis, de origem do poder executivo, que estabelecem o aumento salarial dos servidores municipais.

Os atos de sanção Nº 01 e Nº 02, assim como as Leis 420 e 421/2023, foram publicadas no Diário Oficial do município desta quinta-feira (09)...

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann defende afastamento de Juscelino Filho do ministério das Comunicações

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quinta-feira o afastamento do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União) da pasta. Em entrevista a Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Gleisi afirmou que a saída de Juscelino seria uma oportunidade para o ministro poder explicar o que ocorreu. A presidente disse ainda que a medida impediria "o constrangimento de parte a parte".

— Olha, em situações como essa, eu acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte — declarou Gleisi...

“Que as leis sejam aplicadas”, afirma Lucinha Mota sobre os atos de vandalismo em Brasília

A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, se pronunciou sobre os atos terroristas praticados no Distrito Federal. Contrária a atitude dos participantes, a gestora classificou como “lamentável” e “crime inadmissível" os atos de vandalismo executados por bolsonaristas em invasão à Praça Três Poderes.

No último domingo (08), manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, destruíram cadeiras, mesas e objetos dos prédios públicos...

Sobradinho: gestão municipal se reúne com Representante de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco para pleitear repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Diante da possibilidade de receber recursos advindos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, de fomento à cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Sobradinho, realizou na última segunda feira (14), uma reunião com a participação do Secretário de Finanças, Secretária de Convênios e Chefe de Gabinete e do Coordenador da Comissão de Avalição de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco, Alan Alves.

O encontro teve como objetivo esclarecer quais as diretrizes e regras necessárias para a prestação de contas dos repasses de incentivos culturais...

Lula deve anunciar primeiros ministros nesta sexta-feira, diz Gleisi; veja cotados

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar o anúncio de sua equipe ministerial e tornar públicos nesta sexta-feira (9) os primeiros nomes do futuro primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, de acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. As informações são da CNN.

Entre os nomes, está o atual governador da Bahia, Rui Costa, cotado para o Ministério da Casa Civil...

Gleisi responde fala de Guedes e diz que governo Bolsonaro “estourou o teto”

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, usou suas redes sociais na noite da sexta-feira (18), para responder à declaração em que o ministro da Economia Paulo Guedes disse que o governo eleito deveria “calar a boca e trabalhar”.

A petista afirmou que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) estourou o teto de gastos e que o tempo de Guedes no governo “acabou”...

PT "dispensa" o perdão do bispo Macedo e que ele deveria pedir perdão a Deus pelas "mentiras que propagou", diz senadora Gleisi Hoffmann

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, respondeu a fala do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, de que os fiéis deveriam perdoar Lula, presidente eleito no último domingo. Gleisi disse que o partido "dispensa" o perdão do bispo e que ele deveria pedir perdão a Deus pelas "mentiras que propagou". Macedo foi aliado do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) durante toda a eleição, e fez campanha contra a candidatura do petista.

Macedo foi opositor de Lula durante toda a campanha eleitoral, utilizando instrumentos da igreja para fazer campanha a favor de Bolsonaro. O bispo usou jornais distribuídos gratuitamente a fiéis para atacar Lula e cristãos que se consideravam de esquerda...

Prefeitura de Juazeiro reforça alerta sobre respeito às leis de trânsito e limites de velocidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) tem realizado, ao longo da atual gestão, um importante trabalho educativo no intuito de melhorar o trânsito da cidade, focado na conscientização dos condutores sobre o respeito aos limites de velocidade nas ruas e avenidas, e as consequências da imprudência no trânsito.

Apesar do constante trabalho no ordenamento do trânsito com orientações sobre limites de velocidade e respeito aos outros condutores e pedestres, além das constantes multas e notificações, muitos motoristas ainda precisam mudar o comportamento enquanto dirigem. Por isso, a CSTT alerta que a velocidade permitida nas vias urbanas é de 80km/h nas vias de trânsito rápido, 60km/h nas vias arteriais, 40km/h nas vias coletoras e 30km/h nas vias locais. ..

Artigo sobre direitos adquiridos de leis trabalhistas: Aplicação da Lei n. 13467/17 sobre vantagens adquiridas

A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada.

É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa...

Vetos de Bolsonaro são derrubados e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc serão promulgadas pelo Congresso

O Congresso Nacional impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro e derrubou, nesta terça-feira (5), os vetos presidenciais a dois projetos que direcionam ajuda à cultura.

414 deputados votaram pela provação da Lei Aldir Blanc, com 39 defendendo a manutenção do veto presidencial. Entre os senadores os votos favoráveis foram 69 e nenhum contrário...

Multados em R$ 444 mil pelo Ibama, senadores votam leis com impactos ambientais

Os mesmos senadores que hoje analisam mudanças na lei que podem ter impactos ao meio ambiente já foram multados em quase meio milhão de reais pelo Ibama. Levantamento inédito realizado pela Agência Pública e Repórter Brasil revela que, nos últimos 23 anos, cinco senadores da Comissão de Agricultura foram multados em R$ 444,9 mil por infrações e crimes ambientais, como desmatamento. 

A comissão está analisando ao menos cinco projetos de lei criticados por ambientalistas e prioritários para os ruralistas. Parte deles foi apelidada como uma nova “boiada ambiental”, em referência à fala do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que defendeu em abril de 2020 que o governo aproveitasse o início da pandemia do novo coronavírus para mudar regras ambientais, sem que o público ou a mídia percebessem...

Prefeitura de Juazeiro realiza ciclo de atualização para agentes de endemias do programa de Leishmaniose

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou nesta sexta-feira (3) uma atualização para agentes de endemias do programa de Leishmaniose. O encontro, que teve como tema "Leishmaniose Visceral", foi realizado no Núcleo de Endemias da Sesau e contou com a presença da médica veterinária, Graziella Vasconcelos.

Durante o encontro foram abordados assuntos como formas de transmissão da doença, tratamento, prevenção e controle, além dos avanços dos últimos anos e novas abordagens em educação e saúde...

Acidentes com bicicleta no Brasil sobem 30% em 2021 e expõem a fragilidade do trânsito

Em Juazeiro e Petrolina graves acidentes, com mortes, envolvendo ciclistas comoveram a população  nos últimos dias. As mortes provocam debates nas redes sociais. Na última década, mais de 8,5 mil ciclistas morreram em acidentes de trânsito no Brasil. (Ciclistas são atropelados na BR-235, em Juazeiro; um deles está em estado grave e Tragédia: Ciclista é atropelada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio em Petrolina)

Dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) sobre o aumento de acidentes graves com bicicletas no Brasil é alarmante. Segundo a entidade, os atendimentos médicos envolvendo ciclistas cresceram 30% nos primeiros cinco meses de 2021 se comparado ao mesmo período do ano anterior...

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