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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está intensificando as ações de retirada de materiais descartados irregularmente em diversos bairros da cidade. Esta semana, estão sendo beneficiados os bairros Penha e Água Bela.
O objetivo é promover a limpeza e a melhoria do ambiente urbano...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), segue intensificando as ações de combate ao descarte irregular de entulho em vias públicas. A prática, além de causar transtornos à população, é proibida pelo Código de Posturas do Município 018/2016.
As equipes da Semaurb realizam fiscalização diária em toda a cidade, buscando coibir o descarte de resíduos em locais impróprios. A ação visa garantir a limpeza urbana, prevenir a proliferação de doenças e proteger o meio ambiente...
Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares.
Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade...
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Nos últimos dias, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vem intensificando as ações de fiscalização na rotatória e no entorno do Mercado do Produtor, com o objetivo de coibir invasões e ocupações do solo público para atividades comerciais não autorizadas.
De acordo com o secretário da Semaurb, a rotatória está prestes a passar por um processo de revitalização, tornando-se uma área proibida para a instalação de ambulantes. "A medida visa garantir a organização e a padronização das atividades comerciais no local", disse...
De 30 de julho a 21 de agosto, em São Paulo, foi realizada a Operação Ceres pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a identificação e apreensão de agrotóxicos importados, produzidos e comercializados de forma irregular e sem os devidos registros nos órgãos competentes.
A operação foi feita em 15 municípios do interior paulista, maior já ocorrida com a participação dos três órgãos. Durante a ação, foram fiscalizadas 29 empresas, sendo 4 interditadas por terem sido constatadas situações precárias de fabricação dos insumos agrícolas, que possuíam riscos de contaminação das linhas de produção e a eficácia do produto...
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Foram demolidas em áreas públicas de Petrolina construções irregulares que estavam sendo erguidas sem autorização. A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira (14) nos bairros Maria Lins, Vila Eulália, Antônio Cassimiro e Pedro Raimundo.
Executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, as demolições, segundo a Prefeitura de Petrolina, teve como objetivo garantir a organização urbana e livre acesso aos espaços públicos...
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Visando garantir a segurança e a legalidade das obras e reformas realizadas no município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), setor responsável pelas vistorias e emissão de alvarás de construção, está intensificando a fiscalização e regularização de construções na cidade.
O principal objetivo da ação é impedir construções de novas moradias de forma irregular e o prosseguimento de obras em fase inicial, especialmente em áreas verdes e de risco...
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A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (4), mandados de prisão contra caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) que não preenchem os requisitos legais para ter armas de fogo. De acordo com a corporação, os mandados contra os portadores ilegais estão sendo cumpridos em todo o país.
Após uma determinação do governo federal, todos os portadores deveriam recadastrar as suas armas de fogo no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal. O prazo para recadrastramento se encerrou nessa quarta-feira (3/5) e aqueles que não recadastraram dentro do prazo passaram a ser portadores ilegais. ..
Em três meses, a Coelba removeu 65 toneladas de cabos de telefonia e internet instalados irregularmente nos postes da rede elétrica na Bahia.
O número é o maior já retirado pela distribuidora em um trimestre, e representou um aumento de 116%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Em média, foram retiradas por dia 722 quilogramas (kg) de cabos...
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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), voltou a agir contra construções irregulares, desta vez dois imóveis que estavam desocupados e construídos de forma irregular na área da lagoa do bairro Dom Avelar. A ação aconteceu, na manhã dessa segunda-feira (16) e atingiu imóveis que estavam desocupados, em área de aterro que caracteriza crime ambiental, situação que foi constatada em diversas visitas das equipes da Defesa Civil e Fiscalização de Obras do Município.
Segundo o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, as construções, além de irregulares, estão em área que afeta a bacia do Dom Avelar. "As edificações devem obedecer às regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como Plano Diretor e Código de Obras. Além disso, estas construções estão em área totalmente irregular, em que estão realizando aterro que representa um verdadeiro crime ambiental, que vem prejudicando muito os outros moradores do entorno.", alertou Emicio Júnior. ..
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina.
Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas...
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A Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina vem intensificando a fiscalização de obras irregulares na cidade. Nesta quarta-feira (19), equipes da SEDURBHS realizaram a demolição de construções que estavam sendo erguidas sem autorização do município. As construções ficavam próximo a rodoviária, no bairro Gercino Coelho; Loteamento Vale do Grande Rio, no bairro Pedro Raimundo; e Residencial Brasil, na Cohab São Francisco.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, os fiscais estiveram no local outras vezes e notificaram os responsáveis, que mesmo assim descumpriram a solicitação de parada das construções das obras até sua regularização...
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Barracas e bancas que estavam próximas a Feira da Areia Branca ocupando área pública de forma irregular, foram alvo de ação do setor de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. A operação aconteceu nesta terça-feira (18) e foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).
O secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, explica que o novo espaço da Feira foi entregue recentemente e contemplou uma média de 400 pessoas. "Os feirantes cadastrados pela Associação dos Feirantes foram beneficiados com um boxe ou uma área para colocar sua banca. Durante a reforma, a área do entorno da feira foi utilizada temporariamente, mas agora precisamos fazer o ordenamento até para valorizar o novo equipamento público. A população deve ser parceira da cidade e das melhorias urbanas, tendo mais consciência quanto ao uso do espaço público, como calçadas, logradouros e ruas. É preciso não tomar áreas de uso coletivo para benefício particular", observou...
Uma operação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) resultou na remoção de diversos muros que vinham sendo construídos de forma irregular próximo a lagoa do bairro Dom Avelar, em Petrolina. A ação foi realizada nesta quinta-feira (22).
De acordo com o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, os responsáveis já tinham sido orientados a não ampliar as construções das residências que ficam próximo a lagoa. “ Esse local já foi caracterizado pela equipe da Defesa Civil como uma área de risco, principalmente no período chuvoso. Então, as pessoas responsáveis pelas construções haviam sido alertadas da proibição do andamento das obras, e mesmo assim estavam dando continuidade irregularmente. Diante disso, a prefeitura esteve no local para tomar as medidas necessárias e remover os obstáculos”, explicou. ..
A prática da poda drástica ou corte irregular de árvores é considerado crime ambiental, conforme artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Dessa forma, Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), é responsável pela autorização e avaliação de pedidos de podas drásticas e retirada de árvores, através da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA).
Quem praticar esse tipo de ação também pode ser punido, como aponta a legislação municipal no nº 1.838/06 e no Decreto Federal nº 6.514/08. Por isso, é importante contratar pessoas que prestem o serviço de forma adequada. A multa por cometer esse tipo de crime pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização...
Dois ônibus escolares que apresentavam diversas irregularidades foram recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (30), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Os veículos foram abordados durante uma fiscalização que teve como foco coibir infrações no transporte de estudantes e preservar a segurança viária.
Durante as abordagens nos Kms 96 e 98 da rodovia, os policiais constataram que os ônibus já haviam sido autuados pela falta de autorização para o transporte escolar, mas continuavam a exercer esse serviço sem providenciar a devida regularização. Além disso, um dos veículos também não possuía cadastro para transporte escolar junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran)...
A 91ª Companhia Independente de Polícia Militar da cidade de Capim Grosso, prendeu treze motocicletas em situação de irregularidade, bem como utilizadas para fins de perturbação do sossego. Os veículos foram encaminhados para o pátio credenciado "Rodando Legal", na cidade de Senhor do Bonfim, para adoção de medidas cabíveis pelos órgãos responsáveis.
Os veículos foram apreendidos durante a execução de operações deflagradas com a finalidade de coibir as práticas delituosas, a exemplo de: blitz protege, força norte, quatro contornos e ronda rural...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na quinta (21), a Operação Tiradentes 2022, nas rodovias federais da Bahia, seguindo até o domingo (24). Este ano, o dia de Tiradentes foi celebrado em uma quinta-feira, possibilitando a ocorrência de um feriado prolongado, e a PRF reforçou, em todo estado, as ações de policiamento e fiscalização, a fim de garantir a segurança viária e o combate à criminalidade.
Foram intensificadas ações de prevenção e combate às condutas de riscos dos condutores, buscando coibir as infrações mais comuns ou potencialmente perigosas para a segurança do trânsito, principalmente com foco na alcoolemia ao volante, o não uso de dispositivos de segurança – cinto de segurança e transporte de crianças em dispositivo próprio, e as ultrapassagens indevidas...
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Dezenove motocicletas com irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram apreendidas pela 25ª CIPM da cidade de Casa Nova, no Norte da Bahia. A operação foi realizada no dia 22 de março e os detalhes divulgados hoje (25).
De acordo com a 25ªCIPM, os veículos estavam sendo utilizados para realização de manobras ilegais causando desordem social e perturbação do sossego público...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu 23 veículos irregulares, entre segunda-feira (14) e a manhã de hoje (15), durante uma fiscalização na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa busca promover a segurança viária e prevenir sinistros, com uma atenção especial para o transporte de passageiros e de cargas nas rodovias.
Durante a blitz, o Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transportes da PRF abordou 78 veículos e 85 pessoas, emitiu 157 autuações e registrou 21,9 toneladas de excesso de peso em caminhões. Entre as infrações verificadas, destacam-se o não uso do cinto de segurança, o licenciamento em atraso, a falta do exame toxicológico, o desrespeito à Lei do Descanso e a ausência da cadeirinha...
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