Foi encontrado 1 registro para a palavra: indulto presidencial

Rodrigo Pacheco negocia proposta para limitar indulto presidencial

Membros da advocacia do Senado receberam uma missão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): analisar a constitucionalidade de uma proposta para limitar o alcance do indulto presidencial em casos de crimes que atentem contra o Estado Democrático de Direito.

A ideia de Pacheco é construir um texto em conjunto com partidos da oposição. Algumas lideranças do MDB e do PSD também participam das conversas...