Foram encontrados 593 registros para a palavra: fiscalização

PRF resgata aves silvestres durante fiscalização na BR-324 em Capim Grosso (BA)

Ontem (3), por volta das 21h00, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalizações na Unidade Operacional de Capim Grosso, localizada no km 356 da BR-324, quando deu ordem de parada a um veículo Toyota/Corolla. Durante a abordagem, os agentes solicitaram que os ocupantes abaixassem os vidros traseiros do carro, momento em que foram avistadas duas gaiolas contendo aves silvestres, conhecidas como canário-da-terra (Sicalis flaveola).

Os ocupantes do veículo afirmaram que haviam recebido os animais de familiares no povoado de Itatiaia, no município de São José do Jacuípe (BA). A prática de capturar ou manter animais silvestres em cativeiro é considerada crime ambiental, conforme o Art. 29 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)...

Procon-Ba inicia operação de fiscalização em lojas de brinquedos e artigos infantis

Com o objetivo de garantir mais segurança nas relações comerciais e evitar abusos durante as compras realizadas por consumidores para o Dia das Crianças (12 de outubro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inicia na manhã desta terça-feira (01), uma operação de fiscalização nas lojas de brinquedos e artigos infantis.


Os fiscais do órgão vão vistoriar lojas do comércio de brinquedos e afins para verificar as formas de precificação dos produtos (processo que define o valor monetário a ser cobrado por um produto ou serviço), validades dos itens e brinquedos perecíveis. Além disso, será verificada a tradução das informações dos produtos importados, as informações obrigatórias dos invólucros e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em lugar visível e acessível para consulta. A intenção é identificar a verificação de procedimentos incompatíveis com o respeito aos direitos do consumidor...

Pai abandona criança de 3 anos e foge durante fiscalização da PRF na BR-232, em Arcoverde

Um menino de três anos de idade foi abandonado pelo motorista de uma caminhonete com o licenciamento atrasado e outras irregularidades, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso ocorreu sábado (21), na BR-232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No decorrer de uma operação de segurança viária, foi dada a ordem de parada ao motorista de uma caminhonete que transportava um móvel doméstico. Após a verificação feita pelos policiais, foi constatado que havia diversas irregularidades no veículo, inclusive o licenciamento atrasado, assim como a ausência de uma cadeirinha para transportar a criança que estava no veículo. ..

PRF apreende mais de 19 kg de maconha em fiscalização em Feira de Santana (BA)

Na noite desta quarta-feira (11) de setembro de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 19 kg de maconha durante uma fiscalização no km 429 da BR-116, em Feira de Santana, Bahia. A droga estava escondida em uma mochila e uma mala, transportadas em um ônibus que fazia a linha São Paulo-SP x Garanhuns-PE. A ação contou com o auxílio do cão farejador K9 Umbro, que indicou a presença de entorpecentes nas bagagens.

Durante a inspeção no compartimento inferior do ônibus, o cão da PRF sinalizou positivamente para uma mochila azul e uma mala cinza. Ao abrir os volumes, os policiais encontraram 10 tabletes de maconha na mochila, totalizando 7,15 kg, e outros 18 tabletes na mala, somando 12,65 kg. A conferência dos números dos tickets das bagagens confirmou que o proprietário era um dos passageiros, que admitiu estar ciente de que transportava a droga. Segundo ele, a encomenda foi recebida na Rodoviária de São Paulo, e ele receberia R$ 2.000 para entregá-la em Garanhuns (PE)...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia exige mais fiscalização nas condições dos transportes de Tratamento Fora do Domicílio

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) se solidariza com as famílias das três vítimas fatais que estavam na Van de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que vinha da cidade de Mutuípe.

O conselho irá cobrar mais fiscalização dos órgãos responsáveis, na melhoria das condições dos transportes que são prestados a esse serviço de TFD, e ainda irá sugerir que haja a garantia do seguro de vida para as pessoas que precisam sair das suas cidades nesses transportes para realizar o tratamento de alguma doença...

Leitor faz alerta autoridades de trânsito e pede fiscalização

Leitor da REDEGN faz um alerta e solicita a fiscalização dos órgãos competentes, em relação ao trânsito da Avenida que fica entre a Malhada da Areia e bairro Alto da Aliança e, dá acesso a BA 210.

"Fizeram uma rotatória na Avenida irmã Dulce e "abriram" a referida Avenida sinalizando a mesma, porém, não há fiscalização de trânsito. Rotineiramente os veículos transitam na contramão, principalmente sentido malhada/BA 210. Logo haverá acidentes", diz Henrique Cardoso...

PRF cumpre dois mandados de prisão em fiscalização de ônibus na BR 242, em Seabra (BA)

Durante uma série de fiscalizações na BR 242, no município de Seabra (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu dois mandados de prisão em apenas um dia, destacando a eficácia das operações de segurança pública nas rodovias.

As ocorrências ocorrem ontem (5), em abordagens a ônibus distintos no km 408 da rodovia...

PRF intensifica fiscalização às fraudes veiculares em Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem intensificado a fiscalização às fraudes veiculares por todo o estado de Pernambuco.

Somente no primeiro semestre de 2024, foi recuperado um total de 212 veículos, que possuíam registro de roubo, furto, apropriação indébita ou adulteração em elementos identificadores...

Leitor denuncia início de construção irregular no Residencial Juazeiro I e solicita fiscalização

Através de e-mail enviado à Redação na tarde desta sexta-feira (19), um leitor denuncia construção irregular no Residencial Juazeiro 1, Itaberaba e pede intervenção da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). O denunciante, que prefere não ser identificado, alega que a obra está afetando a mobilidade e a segurança dos moradores.

Confira a denúncia completa:..

ANA anuncia consulta pública com foco na atualização de norma sobre atividades de fiscalização de usos de água e segurança de barragens

Diário Oficial da União publicou a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para receber contribuições sobre a proposta de alteração da Resolução ANA nº 24/2020 a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 8.

Esse documento aborda as atividades de fiscalização realizadas pela Agência quanto ao uso de recursos hídricos e segurança de barragens objeto de outorga em águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais...

Motorista é detido após oferecer dinheiro a PRF durante fiscalização em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, neste sábado (13), um motorista após ele oferecer uma quantia em dinheiro a um policial durante fiscalização na BR-407, no município de Petrolina.

O homem não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e várias irregularidades foram observadas no veículo Gol que ele dirigia no momento da abordagem...

PRF recupera veículo furtado durante fiscalizações na BR-235 em Casa Nova (BA)

Na última sexta (5), por volta das 10h, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante ronda ostensiva no km 389 da BR-235, no município de Casa Nova (BA), avistou um veículo estacionado no pátio de um posto de combustíveis às margens da rodovia. 

Ao se aproximarem do veículo, os agentes foram abordados por um homem que se identificou como proprietário do carro. Durante a abordagem, ele informou que não possuía os documentos do veículo, pois havia adquirido o automóvel através de terceiros. No entanto, não havia recebido o documento para transferência de titularidade...

Faltam 3 meses para as eleições: conheça 6 oportunidades de fiscalização da urna

O primeiro turno das Eleições Municipais 2024 acontece no dia 6 de outubro. Ou seja: estamos a três meses do dia em que mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira nesta matéria seis oportunidades de auditoria e fiscalização que garantem a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro. ..

PRF realiza comando de fiscalização de alcoolemia em Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, neste domingo (30), o comando de fiscalização de alcoolemia, visando a reduzir o número de sinistros provocados por condutores embriagados, reforçar a segurança viária e oferecer orientações com a educação para o trânsito. A ação abrangeu todo o estado de Pernambuco, com destaque para as BRs 101 e 232 como pontos estratégicos devido ao enorme fluxo de veículos e incidência de acidentes.

A ação resultou em 951 abordagens para a realização do teste de alcoolemia, sendo 31 resultados positivos para a ingestão de álcool, nos quais cinco foram por constatação e 26 por recusa. Duas pessoas foram detidas e encaminhadas para a delegacia por embriaguez ao volante durante o comando...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização e recolhimento de animais de médio e grande porte

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), tem intensificado as ações de fiscalização e recolhimento de animais de médio e grande porte nas áreas urbanas. Durante o mês de junho, a equipe da Semaurb recolheu, aproximadamente, 28 animais, reforçando o compromisso com a segurança e bem-estar da população.

Apesar da redução geral no número de animais soltos em bairros da cidade durante o primeiro semestre de 2024, a Semaurb identificou um aumento significativo nas ocorrências nos bairros São Francisco, Brisa da Serra, Piranga, Pedra do Lord e Quidé...

Detran-BA amplia fiscalização e ações educativas nas festas juninas

O São João da Bahia é reconhecido pelas comidas típicas, forró e clima festivo. Nessa época, muitos viajam para o interior do estado, o que exige atenção redobrada dos condutores que deixam a capital.

Para amenizar os riscos e elevar a segurança de quem circula pelas estradas, o Governo do Estado realiza investimentos em todas as regiões e o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) atua intensivamente  em ações de educação para o trânsito e de fiscalização...

Procon Juazeiro realiza ação educativa de fiscalização em barbearias para garantir direitos do consumidor

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma operação de fiscalização com caráter educativo nesta quarta-feira (05) em barbearias do município. A ação foi conduzida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para constatar se as barbearias estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a fiscalização, foram inspecionados dez estabelecimentos, observando aspectos como a validade e procedência dos produtos, exposição clara dos preços, formas de pagamento aceitas e a presença do exemplar do CDC no local.

De acordo com o coordenador do órgão, Carlos Macêdo, a ação visa, tanto orientar os responsáveis pelas barbearias, quanto proteger os consumidores. "Nessa fiscalização, todos os estabelecimentos visitados foram devidamente orientados. Nossa expectativa é atender o maior número possível de barbearias em nosso município. Em uma futura fiscalização, se forem encontradas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser penalizados", afirmou...

PRF Participa de Operação Conjunta "Sussuarana" para Fiscalização Ambiental

De 24 a 26 de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) integrou a operação de fiscalização conjunta "Sussuarana", coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) através do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Paulo Afonso (BA). A operação teve como principais objetivos o atendimento de denúncias, demandas, e a realização de rondas ofensivas e blitz em pontos estratégicos.

A operação abrangeu os municípios baianos de Paulo Afonso, Jeremoabo e Santa Brígida, além de Delmiro Gouveia (AL) e Canindé de São Francisco (SE). Durante as ações, foram realizadas diversas atividades de controle e monitoramento para garantir a proteção da biodiversidade na região...

Operação Corpus Christi 2024: PRF reforça fiscalização para garantir segurança viária

Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Corpus Christi 2024, uma ação estratégica que faz parte da Operação Nacional de Segurança Viária. A operação começa às 0h00 de 29 de maio e se estende até às 23h59 de 2 de junho de 2024, com o objetivo principal de garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais.

Durante esse período, haverá um aumento significativo no policiamento ostensivo e preventivo, com foco tanto na fiscalização viária quanto no combate ao crime. As ações serão realizadas em pontos e horários estratégicos, visando reduzir infrações que são frequentemente associadas às principais causas de acidentes nas rodovias baianas. Entre as infrações prioritárias estão o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso do celular ao volante, a combinação de álcool e direção e a não utilização de cinto de segurança e dispositivos de retenção adequados para crianças. ..

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para evitar animais de grande porte soltos em vias públicas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está reforçando as ações de fiscalização para o recolhimento de animais de médio e grande porte que estejam soltos em vias públicas. Nesta segunda-feira (20), a Semaurb removeu cinco cavalos das ruas do bairro Country Club.

De acordo com a Lei Municipal 018/2016, é proibida a presença de qualquer animal de médio e grande porte solto nas vias e logradouros públicos, bem como em locais de livre acesso ao público. A legislação também estabelece que o proprietário do animal será responsável pelo pagamento das despesas decorrentes da apreensão...