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FPM: municípios partilham R$ 13 bi em primeira parcela de fevereiro; veja quanto sua cidade recebe

As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, nesta segunda-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais...

Governo da Bahia dá inicio ao ano letivo e diz que as escolas vão orientar às famílias sobre a Lei do Uso do Celular

Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, o estado da Bahia deu início ao ano letivo com uma transmissão ao vivo da REDEGN na qual o governador Jerônimo Rodrigues deu as boas-vindas aos alunos de toda a rede estadual de educação.

Entre os temas tratados o Governo do Estado estabeleceu uma série de ações para garantir a implementação eficaz da Lei do Celular nas escolas. O governador Jerônimo Rodrigues disse que os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), definiu que as unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação...

Se estivesse vivo, Dominguinhos completaria 84 anos na quarta-feira, dia 12 de fevereiro

Carrego comigo o compromisso e responsabilidade de ter ganho o título Troféu homenagem Amizade Sincera-no Festival Viva Dominguinhos realizado em Garanhuns. Uma imensa honra na minha trajetória profissional de jornalista e radialista.

Se estivesse vivo, Dominguinhos completaria 84 anos nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro...

Chuvas: Previsões climáticas para fevereiro e março de 2025 indicam precipitações abaixo da média

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) recebeu o mais recente relatório de assessoramento técnico destinado à Diretoria Executiva. O documento apresenta a análise e as deliberações da Sala de Acompanhamento das Condições de Operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Segundo dados apresentados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), as previsões climáticas para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2025 indicam precipitações abaixo da média na maioria dos modelos avaliados. Esse quadro tende a se estender até abril, conforme indicado na segunda reunião da Sala de Monitoramento, realizada em 4 de fevereiro. No entanto, o CEMADEN destacou que janeiro de 2025 registrou chuvas acima da média em comparação com os últimos dois anos...

TRE-BA promove audiência pública sobre violência de gênero e participação feminina na política em 24 de fevereiro

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, no dia 24 de fevereiro, às 13 horas,  a 1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”. O evento, sediado no  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), debaterá o enfrentamento à violência de gênero na política e a ocupação de cargos de representatividade por mulheres. Confira o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5/2).

A audiência pública será realizada em referência à conquista do voto feminino no Brasil, comemorada em 24 de fevereiro. Nesta data, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas assinou o Código Eleitoral Brasileiro, garantindo às mulheres o direito de votar e serem eleitas para cargos públicos. O evento também marcará a celebração do Dia Estadual da Mulher na Política, instituído pela Lei nº 14.458, de 1º de fevereiro de 2022. ..

Calendário do Carro da Planta para o mês de fevereiro é divulgado, em Petrolina. Confira

Para quem está ansioso para pegar as mudas entregues pela Prefeitura, já pode anotar os bairros que o Carro da Planta vai percorrer neste mês de fevereiro.  A ação é desenvolvida pela gestão, através da Agência Municipal do Meio Ambiente, toda semana um novo bairro é contemplado. A entrega das plantas é uma maneira de contribuir para a sustentabilidade ambiental e o fortalecimento da conexão das pessoas com a natureza.
 
Nessa quarta-feira (5), das 8h às 12h, os moradores do Idalino Bezerra poderão escolher suas mudas de Ypê; Caraibeira, Pau-Brasil, Sibipiruna; Pata de Vaca, entre outras espécies nativas do Brasil. A ação é realizada em parceria com a Toyolex e a AGROVALE. Vale ressaltar que a população também pode procurar o Viveiro Municipal, que fica no Parque Josepha Coelho, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, para retirar as suas mudas.
 
 CALENDÁRIO CARRO DA PLANTA-Fevereiro - 8h às 12h
 05/02 - Idalino Bezerra
12/02 - Dom Avelar
19/02 - Loteamento Recife
26/02 - Antônio Cassimiro


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Aneel vai manter bandeira verde de energia em fevereiro

O consumidor vai continuar sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro. A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, decidiu manter a bandeira verde, a mais barata, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional.

O volume de chuvas e as boas condições dos reservatórios garantiram a bandeira verde pelo terceiro mês consecutivo...

Ygas Eloy apresenta sua nova exposição: "Traços em Cores" dia 14 de fevereiro em Juazeiro

A exposição "Traços em Cores", do consagrado artista plástico Ygas Eloy, oferecerá ao público uma imersão visual marcada por formas geométricas e uma paleta vibrante de cores. Com mais de 50 anos dedicados à pintura,

Eloy é um pintor maduro, que construiu uma trajetória sólida e inovadora, trazendo em suas obras uma linguagem visual que combina o abstrato e o figurativo de forma única...

Lacen suspende atendimentos entre os dias 03 e 07 de fevereiro por conta da mudança de endereço em Juazeiro (BA)

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Juazeiro informa à população que, em virtude da mudança das instalações do Laboratório de Saúde Pública Municipal (LACEN), que passará a funcionar em novo endereço, o atendimento ao público estará suspenso entre os dias 03 e 07 de fevereiro.

Durante esse período, a equipe do laboratório estará trabalhando na mudança para o novo espaço, que funcionará na rua Antônio Pedro, número 436, Centro...

Consumidor continuará sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo.

A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda...

IPVA pode ser pago com 15% de desconto até o dia 7 de fevereiro em todo território baiano

Os motoristas baianos têm até o dia 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 com cota única.

O pagamento do IPVA e do licenciamento podem ser feitos de forma totalmente digital, por meio da plataforma ba.gov.br, e nos canais bancários parceiros, como Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob...

Matrículas para a Escola de Idiomas de Juazeiro irão acontecer de 10 a 18 de fevereiro

As matrículas para a Escola de Idiomas de Juazeiro já têm data marcada. Os interessados em aprender Inglês, Espanhol ou Língua Brasileira de Sinais (Libras), gratuitamente, podem se inscrever entre os dias 10 e 18 de fevereiro, das 9h às 19h, no prédio da Escola de Idiomas, na Praça Imaculada Conceição (Pça da Catedral), nº 16.

Mantida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação, a Escola de idiomas ofertará 120 novas vagas, para o semestre 2025.1, em três turnos: manhã, tarde e noite. Podem se inscrever estudantes que estejam cursando entre o 4º e 8º ano do Ensino Fundamental, em escolas da rede municipal de ensino, e servidores municipais...

Desconto de 15 % no IPVA vai até sete de fevereiro informações são direcionadas ao portal ba.gov.br

O desconto especial de 15% para o pagamento antecipado do IPVA (Imposto Sobre a propriedade de Veículos Automotores), em cota única até 7 de fevereiro, oferecido pelo Governo da Bahia é um dos maiores do país. A tabela do IPVA 2025 e mais todas as condições de pagamento estão disponíveis no site www.sefaz.ba.gov.br 

Para quem decidir pela quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo, o desconto é de 8%.  Caso a opção seja pelo parcelamento, as condições na Bahia também estão entre as melhores entre os estados brasileiros: o pagamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março...

Museu de Fauna da Caatinga retoma funcionamento normal a partir de fevereiro

O Museu de Fauna da Caatinga (MFC), vinculado ao Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), retomará suas atividades normais a partir de fevereiro, após um período de atendimento reduzido em janeiro. Durante o primeiro mês do ano, o museu operou apenas no turno da tarde, das 14h às 17h, recebendo exclusivamente visitas individuais, enquanto as visitas escolares foram temporariamente suspensas devido à realização da colônia de férias "Ceminha".

Com a retomada das atividades regulares, o Museu volta a receber grupos escolares e visitantes em seus horários habituais, proporcionando uma experiência completa de aprendizado e contato com a rica biodiversidade da Caatinga. Desde sua inauguração, em 2012, mais de 27 mil pessoas já visitaram o museu, consolidando-o como um importante espaço de educação ambiental e pesquisa...

Governo Lula estuda fazer “pente-fino” no Bolsa Família para cortar gastos a partir de fevereiro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda um novo pacote de corte de gastos que, se evoluir, será anunciado depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, que será realizada em 1º de fevereiro. O pacote é uma sinalização ao mercado de que o governo Lula realmente pretende focar no problema fiscal.

De acordo com o Poder360, as principais pautas giram em torno de elaborar um pente fino em programas sociais — sobretudo no Bolsa Família —, reavaliar os benefícios de militares, além de instaurar um minirreforma na Previdência...

Novos prefeitos: novo ciclo de gestão pública será tema central de encontro em fevereiro

Mais de 3 mil municípios brasileiros elegeram, em 2024, novos prefeitos e vice-prefeitos, são esses gestores que estarão à frente do Executivo local pelos próximos quatro anos.

Para preparar esses gestores e anunciar as novas ações do governo federal, um encontro será promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) em parceria com a União. ..

Sobradinho: Prazo para regularização dos Alvarás de Funcionamento de 2025 termina em 28 de fevereiro

A Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ) de Sobradinho informa que o prazo para regularização dos Alvarás de Funcionamento de 2025 termina em 28 de fevereiro, conforme decreto Nº 022/2025, publicado no Diário Oficial.

A SEFAZ, por meio do Departamento de Tributos, alerta que todos os estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, associativos e cooperativas devem estar devidamente autorizados para operar no município...

Confira vazão da barragem de Sobradinho. Previsão de cheia na orla de Juazeiro e Ilha do Rodeadouro no mês de fevereiro

As últimas chuvas registradas na bacia do Rio São Francisco elevaram o volume útil do lago da barragem de Sobradinho. A expectativa é de "cheia no Rio São Francisco". De acordo com a Chesf, nesta quarta-feira (22), a vazão afluente (água que chega) 4.540 (quatro mil quinhentos e quarenta metros cúbicos por segundo.

Detalhe: a previsão é que na sexta-feira, dia 31 janeiro, a vazão afluente, água que chega, atinja 5.100 metros cúbicos por segundo...

Após seis anos de atraso, insulina de ação prolongada deve ser disponibilizada pelo SUS em fevereiro

Incorporada ao SUS (Sistema Único de Saúde) em 2019 para o tratamento de diabetes tipo 1, a insulina de ação prolongada começará a ser disponibilizada aos pacientes em fevereiro deste ano, segundo o Ministério da Saúde.

Para ser incluída no SUS, uma terapia, medicamento ou tecnologia em saúde precisa da aprovação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias)...

Fies: inscrições para o primeiro semestre começam em 4 de fevereiro

As inscrições dos candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2025, vão de 4 a 7 de fevereiro.

Nessa etapa, haverá 67 mil vagas disponíveis, sendo 50% reservadas para o Fies Social, que atende estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)...