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28 de Abril de 2024

Foram encontrados 9 registros para a palavra: estaduais e municipais

Painel dos Festejos Junino Inicia coleta de dados dos investimentos públicos estaduais e municipais

O ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’  iniciou a coleta de dados dos investimentos que serão realizados pelo Estado e Municípios com as festas em 2024.

A meta é que até o próximo dia 24 de maio, todos os 417 municípios e também o governo do Estado tenham preenchido, diretamente no sistema disponibilizado pelo Painel, os formulários com informações sobre as contratações artísticas previstas para este ano. A nova versão do Painel, com os dados de 2024 (referente a contratações do período entre 1º de maio e 31 de julho), estará acessível para consulta pública a partir do dia 1º de maio e seguirá sendo diariamente atualizado até o final do prazo de coleta dos dados...

Governo Federal repassa R$ 566 milhões para a Bahia recompor fundos estaduais e municipais. Juazeiro está na relação

O Governo Federal transferiu recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal para compensar perdas criadas pela redução na arrecadação do ICMS em função de ações da gestão passada e para reduzir impactos provocados pela queda nos valores transferidos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) no exercício de 2023.

No total, R$ 6,17 bilhões estão sendo repassados. Para a Bahia, somados os valores, são R$ 566,69 milhões...

Hospital Universitário-Univasf recebe visitas de deputado federal e gestores estaduais e municipais da Saúde

A ampliação de investimentos para atenção à saúde, ensino e pesquisa, o dimensionamento do quadro de profissionais e o aprimoramento da Rede Interestadual de Saúde (Rede PEBA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foram pontos debatidos durante visitas recentes ao Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh), por parte de representantes da Câmara dos Deputados, do Governo do Estado de Pernambuco e da Prefeitura Municipal de Petrolina.

No último dia 14, o Colegiado Executivo do HU-Univasf recebeu o deputado federal Lucas Ramos, juntamente com o ex-reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, durante passagem pelos equipamentos pertencentes à Univasf. Estiveram presentes o superintendente Ricardo Santana de Lima, o gerente administrativo Roberto Rivellino Miranda, o gerente de Atenção à Saúde, Aristóteles Cardona, a gerente de Ensino e Pesquisa, Paula Maduro, o professor Thiago Magalhães, bem como servidores da Univasf...

Seminário discute combate a maus-tratos de cães e gatos. Participarão representantes dos governos federal, estaduais e municipais

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade (SBio) e da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO), promove no auditório do Ibama, em Brasília, o I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos – Ações e Perspectivas. O objetivo é discutir iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais, Poder Legislativo e entidades da sociedade civil e do setor privado relativas aos cuidados com esses animais.

O número de cães e gatos maltratados, abandonados e em situação de vulnerabilidade cresceu muito durante a pandemia. O que era motivo de preocupação de alguns municípios virou um problema nacional. A Organização Mundial da Saúde estima que existam cerca de 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos soltos pelas ruas das cidades brasileiras. Além de sofrerem todo tipo de maus-tratos, os animais transmitem doenças para as pessoas e afetam a qualidade do meio ambiente...

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos. Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais...

Projeto para fiscalizar a frequência de alunos nas escolas estaduais e municipais é discutido em reunião

O Ministério Público estadual reuniu-se remotamente, com representantes das Secretarias municipais e estaduais de educação, e com a União dos Municípios da Bahia (UPB), para alinhar e estruturar a retomada de um instrumento capaz de acompanhar e fiscalizar a frequência escolar dos alunos.

Como uma estratégia de combate à evasão escolar, durante o encontro, foram discutidos os pontos principais para a instalação de uma ferramenta de controle de frequência de crianças e adolescentes nas escolas. ..

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais repudia proposta de extinção da UERJ

A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) repudia qualquer proposta de extinção de universidades, e de maneira direta se posiciona radicalmente contra o projeto de extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

É inquestionável o papel das universidades estaduais no processo de desenvolvimento da sociedade brasileira e a importância do sistema de instituições de ensino superior mantido pelos poderes estaduais. Afirmamos que nenhum outro modelo reúne as mesmas características de nossas instituições...

Petrolina na lista dos municípios com maior número de servidores recebendo auxílio emergencial, sem direito

Investigações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontam que 14.170 servidores estaduais e municipais, ativos e inativos, receberam de forma indevida o auxílio emergencial. O MPPE estima que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

Segundo a apuração - conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) - servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial indevidamente. O MPPE não divulgou a lista com os nomes dos servidores...

Coronavírus: Contrariando decretos estaduais e municipais Apoiadores de Bolsonaro convocam para que a população volte às ruas

O Grupo de Apoio ao pronunciamento de Jair Bolsonaro que pede o fim do isolamento social está convocando uma carreata para sábado 28 de março, em Petrolina, a partir das 8hs.

O objetivo é pedir o encerramento do fim do isolamento social e a abertura do comércio. "#EuQueroTrabalhar", "#VoltaBrasil", "#BolsonaroTemRazão" e "vamos isolar os enfermos o resto tem que voltar pra guerra!", diz a arte divulgada pelos militantes de Bolsonaro...

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