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Servidores da educação básica e técnica federal iniciam uma greve nacional nesta quarta-feira (3)


Servidores da educação básica e técnica federal vão começar uma greve nacional, por tempo indeterminado, nesta quarta-feira (3). O Sinasefe - Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – afirma que o movimento tem adesão de 230 unidades de ensino em 18 estados.

Os trabalhadores pedem recomposição salarial da inflação dos últimos anos, que varia de 22% a 34%, reestruturação das carreiras e revogação de normas aprovadas pelos governos anteriores. A proposta do governo federal é de reajuste de 9% dividido em dois anos: 2025 e 2026. Dessa forma, não haverá aumento neste ano...

SEC convoca 40 professores da Educação Básica aprovados em processo seletivo

A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (6), a convocação de 40 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para professor da Educação Básica, do edital SEC/Sudepe nº 18/2022, para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os professores irão atuar em unidades escolares da capital e do interior e têm de 6 a 23 de fevereiro para o envio da documentação exigida, pelo correio eletrônico [email protected].

Neste mesmo período, a documentação original e fotocópia listadas no edital deverão ser entregues nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados, das 8h30 às 11h30, e das 14h às 17h. Já os aprovados para o NTE de Salvador deverão comparecer na SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, nos mesmos horários e período. O candidato que não atender à presente convocação na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária...

Presidente sanciona lei que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.

A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar. A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas...

Mil obras na educação básica que somam R$ 1,5 bi estão paralisadas pelo governo

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo)...

Diretora do Sindsemp, Rosicleide Soares participa de debate em Brasília sobre o PL do piso nacional para técnicos e administrativo da educação básica

Buscando a valorização e a garantia dos direitos dos servidores municipais dos quadros técnico administrativo da educação básica, na quinta-feira (5) a diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), Rosicleide Soares, esteve presente em uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O evento, convocado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), discutiu o Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nesses setores da educação básica...

Mestrado para professores da educação básica abre 4,7 mil vagas

Mestrado para professores da educação básica abre 4,7 mil vMais de 4,7 mil vagas para cursos de mestrado destinados a professores da educação básica foram abertas no país.

As seleções fazem parte de sete programas profissionais para professores da educação básica (Prof/ProEB)...

Estado convoca mais 165 professores para a Educação Básica, Profissional e Indígena

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (15) a convocação de mais 165 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro de 2022, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Destes, 121 profissionais são para a Educação Básica; 36, para a Educação Profissional; e 8, para a Educação Indígena. Contabilizando as atuais convocações, se somam 1.849 educadores já convocados de um total de 1.950 vagas disponibilizadas...

Governo da Bahia convoca mais 118 professores para Educação Básica, Profissional e Indígena

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2), a convocação de mais 118 professores aprovados em processos seletivos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Destes, 71 profissionais são para a Educação Básica, 28 para a Educação Profissional e 19 para Educação Indígena.  

Os aprovados têm dez dias úteis, de 5 a 20 de junho, para comparecer às sedes dos Núcleos Regionais de Educação, no interior...

Governo da Bahia convoca professores da educação básica aprovados em seleção REDA

A Secretária da Educação do Estado (SEC) publicou no Diário Oficial, a convocação, em caráter emergencial, de mais 57 professores da Educação Básica aprovados em processo seletivo simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os educadores irão atuar em diferentes componentes curriculares, como Matemática, Geografia, História, Biologia e Filosofia, em vários municípios do interior. 

Os candidatos convocados, por ordem de classificação, devem enviar os documentos digitalizados para o endereço [email protected] e realizar a entrega presencial no prazo de 5 a 18 de maio, nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Dentre os documentos (originais e cópias) exigidos estão diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso...

Divulgado resultado final dos concursos públicos para professores da educação básica, profissional e indígena

O resultado final dos processos seletivos destinados a professores da Educação Básica, Profissional e Indígena e a mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) está publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (23) pelo governador Jerônimo Rodrigues antes do embarque para a inauguração de mais um colégio estadual de tempo integral, desta vez no município de Jaguaripe.

"É assim que a gente quer começar e qualificar o nosso ano letivo. Parabéns a todos nós e vamos para frente, a Educação precisa desse vigor", afirmou o governador, no mesmo dia em que inaugura a sexta escola estadual neste mês de fevereiro. Já foram entregues novas unidades em Amélia Rodrigues, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguarari e Tucano...

Censo Escolar: matrículas na educação básica cresceram em 2022

O Censo Escolar da Educação Básica 2022 indica que o número de matrículas no Brasil aumentou após o fim da emergência em saúde pública por conta da covid-19. No ano passado, foram registrados 47,4 milhões de estudantes em 178,3 mil escolas de educação básica – 714 mil alunos a mais que em 2021.

O levantamento mostra que, no mesmo período, as escolas privadas apresentaram uma expansão de 10,6% nas matrículas, o que as aproxima dos níveis observados em 2019, antes da pandemia. A queda mais significativa durante a crise sanitária, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi identificada justamente nessa rede de ensino...

Escolas e CMEIs de Petrolina são premiadas pelo alto desempenho na execução dos recursos do FNDE

Em Petrolina, 35 unidades de ensino se destacaram pelo alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É o que aponta o monitoramento que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realiza para conferir se as instituições estão realizando adequadamente a gestão do programa.

Juntas, as instituições receberam o prêmio "Parcela Desempenho", no valor de R$ 202.640,00. O recurso foi creditado direto na conta dos 14 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e 21 Escolas, que serão utilizados para melhorias na infraestrutura física e pedagógica.  ..

Prefeitura de Petrolina investe mais de R$ 290 milhões dos recursos do Fundeb em remuneração dos profissionais da educação em 2022

Os excelentes indicadores que atestam a qualidade da Educação Pública de Petrolina, são reflexo do compromisso e investimentos da atual gestão no setor. Prova disso, é que em 2022, a Prefeitura ultrapassou os 70% dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o pagamento de professores e demais servidores da educação. Foram aplicados este ano, aproximadamente 74%, acima do que preceitua a Lei Federal n º 14.276, de 27 de dezembro de 2021, o que representa o valor de R$ 290 milhões.

A nova Lei do Fundeb preconiza que para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial. Em 2022, a Secretaria de Educação de Petrolina investiu acima do percentual mínimo determinado em Lei com a folha de pessoal da pasta. Um dos destaques desses investimentos é a convocação de 416 professores em 2022, gerando um impacto de R$ 11 milhões/ano. A valorização daqueles que se dedicam diariamente à educação foi demonstrada ainda, através das progressões de carreira de 533 professores efetivos...

No Dia Mundial da Alfabetização, Prefeitura de Petrolina celebra grandes avanços na educação básica

Transformar os primeiros passos em grandes vôos e fazer do aprendizado das primeiras letras, um universo de palavras e descobertas. Essa é a grande missão da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, para alfabetizar os estudantes matriculados nos três primeiros anos do Ensino Fundamental. E nesta quinta-feira (8), Dia Mundial da Alfabetização, o Governo Municipal celebra uma série de ações e investimentos, que visam garantir a melhoria do atendimento escolar aos estudantes do ciclo de alfabetização e para que tenham um futuro de mais oportunidades.

Para a secretária Executiva de Ensino, Isva Modesto, o Dia Mundial da Alfabetização, deve ser celebrado com orgulho por todos os profissionais que integram a rede municipal de ensino de Petrolina. "Sabemos que temos um longo caminho pela frente, mas temos a convicção que já avançamos muito na qualidade educacional, através de várias ações implantadas na educação municipal. Uma delas, são os projetos estruturantes Petrolina Ler+ e Petrolina Escreve+, que estimulam as habilidades de pensamento, de abstração, de raciocínio, de memória, de linguagem, de capacidade de resolução de problemas e até mesmo de criatividade. Soma-se a isso, o grande comprometimento dos educadores que têm contribuído diariamente para garantir ainda mais qualidade no processo educacional, além da formação continuada a eles oferecidas pela Educação", disse Isva...

Aula Inaugural do curso “Educação e Realidade: Contribuições Freireanas para a Prática Pedagógica na Educação Básica” ocorrerá no dia 28 de julho

O campus Ouricuri do IFSertãoPE realizará no próximo dia 28 de Julho de 2022, das 8h às 12h, no auditório do campus, a Aula Inaugural do curso “Educação e Realidade: Contribuições Freireanas para a Prática Pedagógica na Educação Básica”.

O momento contará com exposição da professora Doutora Maria Carmem Freire Diógenes Rego, coordenadora do Grupo de Estudos Práticas Educativas em Movimento, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e apresentação cultural da professora Mestra Mayra Carmeli, do campus Ouricuri do IFSertãoPE ...

Melhorar educação básica reduz homicídios e amplia acesso a empregos e a universidades, diz estudo

Municípios brasileiros que implementaram melhorias na educação básica chegaram a ter uma queda de 25% nas taxas de homicídios e óbitos por causas externas, um aumento de 200% nas taxas de empregos entre os jovens, e a ampliação de 15% nas matrículas no Ensino Superior.

Os dados fazem parte de um estudo, cuja conclusão aponta o impacto positivo de uma educação de qualidade na primeira infância para o aumento das perspectivas dos jovens...

Entidades cobram dos Municípios baianos prestação de contas sobre o uso dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).  

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica, revela pesquisa do IBGE 

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil.

Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020...

Prefeitura de Juazeiro incentiva e inicia aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica

Teve início nesta quinta-feira (11), na Rede Municipal de ensino de Juazeiro, a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), instrumento utilizado para  avaliar a qualidade da educação brasileira, para a elaboração,  monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais.

A Prefeitura de Juazeiro está dando todo o apoio logístico e pedagógico, para que os mais de 5 mil estudantes aptos a participarem da prova, possam ter um bom desempenho...

MEC divulga resultado preliminar do Censo Escolar da Educação Básica

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (22), os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Os dados estão em portaria publicada no Diário Oficial da União.

Os resultados referem-se à matrícula inicial na creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no ensino regular e na educação de jovens e adultos (EJA) presencial fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional)...