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Caso Beatriz: " Não acredito ainda nesta investigação nem na propositura das provas, muito menos na confissão", diz advogado

O advogado e jornalista, Cláudio Soares, acusou através de texto que na sua " ótica criminalista, não acredita ainda nesta investigação nem na propositura das provas, muito menos na confissão", apresentada hoje pela Secretaria de Defesa Social, sobre o Caso Beatriz. A polícia disse que prendeu o assassino da menina Beatriz.

Confira texto:..

Caminhada Justiça Por Beatriz: "do sertão ao litoral a cultura da paz abraça os direitos humanos, por todas as crianças", diz advogado Jaime Badeca

“ Quando se sonha só, é apenas um sonho, mas quando se sonha com muitos, já é realidade"...Sonha sem medo, sem limites, sem censura, e põe teus sonhos a serviço da vida".  As frases de Dom Helder Câmara ganham mais sentido quando o Brasil, Pernambuco, Nordeste toma conhecimento da Caminhada Justiça por Beatriz. 

Desde o dia 5 de dezembro quando iniciou a Caminhada Justiça por Beatriz, Lúcia Mota e Sandro Romilton, recebem apoio das pessoas que se juntam em busca de uma resposta: quem matou Beatriz e qual o motivo do Estado, Secretaria de Segurança Pública não dá uma solução para o caso?...

Processo de privatização dos Correios está maduro, diz advogado-geral

O advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, disse hoje (3) ter convicção de que o processo de desestatização dos Correios está “absolutamente maduro”. “Ele é oportuno, pertinente, correto e necessário, bom para o país, mas obviamente, precisamos demonstrar isso em juízo”, afirmou, ao participar do seminário virtual Serviço Postal e Correios: perspectivas setoriais e impactos econômicos, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto de lei de privatização dos Correios já foi aprovado na Câmara dos Deputados e é analisado no Senado. Mas ele é contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI)...

Pazuello vai responder todas perguntas da CPI, diz advogado

O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou à CNN que a disposição do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de agora responder a tudo que não o incrimine garante novas revelações à CPI. "A semana promete ainda mais que as anteriores", se referiu ao depoimento marcado para esta quarta-feira (19).

À CNN, o advogado de Pazuello, Zozer Hardmann, confirmou neste sábado que Pazuello irá responder a todas as perguntas da comissão. De um lado, apoiadores de Pazuello acreditam que a decisão do ministro Ricardo Lewandoski, do STF, que o autoriza a ficar calado, se quiser, assegura ao ex-ministro que ele não será preso, caso se esquive de algum questionamento...

Ronaldinho não sabe que cometeu um delito, ele é tonto, diz advogado

A equipe de advogados paraguaios que defende Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis afirmou à Folha de S.Paulo que a decisão da Justiça do Paraguai de decretar a prisão preventiva da dupla neste sábado (7) foi "arbitrária".

"[A Justiça] não levou em consideração que ele não sabia que estava cometendo um delito, porque não entendeu que lhe deram documentos falsos, ele é tonto", disse à reportagem o advogado Adolfo Marín...

Decisão do STJ favorável a Isaac não tira vaga de Leur na Câmara, diz advogado

A decisão liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) não tira a vaga de Leur Lomanto Jr. (DEM) na Câmara Federal. Em conversa com o BNews, na tarde desta segunda-feira (22), o advogado eleitoral, Ademir Ismerim explica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar o deferimento de candidatura do comunista.

Na tarde de hoje, o STJ suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que causava sua inelegibilidade. No entanto, outro recurso no TSE está em processo de julgamento e somente este pode garantir a diplomação do ex-prefeito. Até então, a cadeira no Congresso é do demista. Segundo Ismerim, a defesa de Isaac vai juntar a liminar ao recurso que já tramita no TSE. “Após isso, o TSE vai decidir se valida ou não a candidatura dele [Isaac]”...

Esposa do médico Denirson Paes diz que matou e esquartejou sozinha com base ao saber de uma amante, diz advogado

Após vários dias de sofrimento, a angústia da família do médico e advogado Denirson Paes Silva, encontrado esquartejado na cacimba de sua residência, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife e enterrado em sua terra natal, no município de Campo Alegre de Lourdes, chegou ao fim.

A  farmacêutica Jussara Rodrigues, 55 anos, confessou ter cometido sozinha o assassinato e a ocultação de cadáver do médico cardiologista Denirson Paes, 54, com quem era casada havia mais de 30 anos. A informação foi repassada com exclusividade à Folha de Pernambuco pelo advogado da acusada, Alexandre de Oliveira, que acompanhou o depoimento dela prestado à delegada responsável pelo caso, Carmem Lúcia, ontem segunda-feira)3), na Colônia Penal Feminina, no Recife...

Fiança de Prisco já foi paga; ‘Nós fizemos nossa parte’, diz advogado

A fiança do vereador Marco Prisco (PSDB) já foi paga e sua defesa aguarda sua saída em frente ao Complexo Penitenciário da Papuda, disse Fábio Brito, advogado e diretor jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares (Aspra). “[A fiança] já está paga ‘de hoje’ e já enviamos o comprovante do pagamento. Nós fizemos nossa parte. Agora estamos esperando a Justiça cumprir a parte dela”, afirmou Brito. Prisco está preso desde 18 de abril, suspeito de “crimes políticos graves” supostamente cometidos por ele durante a greve da Polícia Militar de 2012. Ao ter um pedido de revogação de prisão aceito na última sexta-feira (30), o juiz substituto Fábio Roque da Silva Araújo definiu uma série de exigências para a sua soltura, entre elas o pagamento de fiança de R$ 21 mil. Segundo Fábio Brito, o pagamento não pôde ser feito na sexta porque o banco já estava fechado. ..

Marco Prisco deve deixar o presídio esta noite; prisão revogada, diz advogado

 

O advogado Vivaldo Amaral divulgou, na tarde desta sexta-feira (30), que vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar da Bahia, teve a prisão revogada e deve deixar o presídio ainda nesta sexta-feira (30). A informação ainda não foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento do pedido de habeas corpus do vereador estava previsto para o último dia 20, mas foi a adiado a pedido dos advogados de Prisco. No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a liminar que pedia a libertação de Prisco. 

Segundo o Correio24horas, o advogado da Aspra, Fábio Brito, informou que o vereador deve sair por volta das 20h desta sexta-feira. "Prisco deve sair ainda esta noite. Estamos esperando o mandato de revogação", disse...

Contribuintes devem ficar atentos ao parcelamento do Refis da Crise, diz advogado

Desde o dia 10 de outubro de 2013 foi publicada a Lei nº. 12.865, a qual reabriu o prazo para adesão ao Refis IV, também denominado Refis da Crise, este, instituído pela Lei 11.941/2009, relativo a tributos e contribuições federais e previdenciários perante a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria da Fazenda Nacional, vencidos até novembro de 2008. O prazo para adesão a este novo parcelamento se estende até o dia 31/12/2013 e estipula o pagamento dos impostos federais e contribuições sociais informadas no parágrafo anterior em até 180 prestações mensais.

Assim como a legislação originária, a nova lei possibilita o parcelamento em condições muito especiais, a depender da quantidade de parcelas que o contribuinte opte em pagar. Para melhor elucidação, segue quadro exemplificativo:..

'Jornalista bom é jornalista morto', diz advogado do PT

O advogado do PT em Goiás, Sebastião Juruna, afirmou no último domingo (7) que “jornalista bom é jornalista morto”. A declaração foi feita para profissionais da imprensa que acompanhavam a votação do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em Goiânia. “Para nós, fotógrafo e jornalista bom é jornalista morto”, disse Juruna. Depois, à Folha de S. Paulo, o advogado afirmou que a frase foi uma brincadeira. “Tem de ter espírito humorístico. Era sacanagem. Sou da comissão de direitos humanos da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]”, comentou. ..

Operação Detalhes: Justiça Federal não tem competência para apurar desvio de dinheiro, diz advogado de Roberto Carlos

 
Mais de quatro meses após a deflagração da Operação Detalhes, que esmiuçou o gabinete do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), o advogado do parlamentar, João Daniel Jacobina, afirmou que a Polícia Federal não tem competência para apurar o suposto desvio de verbas da Assembleia Legislativa. À época, o superintendente regional da PF em exercício, Daniel Veras, afirmou que o pedetista era suspeito dos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. O parlamentar manteria, segundo o órgão, funcionários fantasmas lotados em seu gabinete. No entanto, João Daniel garante que, como se trata de dinheiro público da Bahia, apenas a sonegação fiscal deveria ser alvo de investigação da Justiça Federal e "o que justificaria a Polícia Federal atuar não existe". "Ninguém pode ser processado por crime de sonegação fiscal, crime da Justiça Federal, se antes não tiver exaurido o processo administrativo fiscal. É preciso que a Receita Federal apure sua dívida, faça o lançamento do tributo e diga 'você deve ao fisco tantos mil reais'. Depois disso, quando se tem juridicamente definida a dívida tributária é que se pode falar de sonegação fiscal. Não existe processo administrativo fiscal contra Roberto Carlos não tem sonegação fiscal apurada pela Receita Federal", argumentou o defensor, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com ele, essa questão trará "desdobramentos de ordem jurídica" porque "o que levaria à competência da Justiça Federal seria a sonegação fiscal" ligada ao suposto desvio de verbas. O que, segundo o advogado, "não existe". "É isso que não está claro para a gente ainda. Antes de vir uma ação penal por crime tributário, tem que vir uma execução fiscal. Ele sonegou? Quanto? Não se sabe", questionou.
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De "Detalhes" para "um milhão de amigos" diz advogado de Roberto Carlos.

Em entrevista concedida no último sábado (7), no programa Revista da Cidade, Dr. Charles Sacramento, advogado do deputado estadual Roberto Carlos(PDT), investigado pela Polícia Federal na “Operação Detalhes”, disse que a partir desta semana, vai requerer documentos que possam nortear a defesa do parlamentar.

Dr. Charles explicou que o “deputado está tranquilo quanto à investigação e no momento oportuno vai provar sua inocência”, criticando a postura de alguns veículos e profissionais da comunicação da capital, que “teriam se excedido nas críticas, pré-julgando o deputado, que não sofreu nenhum tipo de condenação e é alvo apenas de investigação”, disse...