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Se descumprir decisão, Bolsonaro fica sujeito a impeachment, diz Ministro do Supremo

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial poderia ser considerado culpado pelos "crimes comuns de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment"...

"Quando vai ser o pico? Não sei e ninguém sabe", diz ministro da Saúde

"O ministro da Saúde, Nelson Teich, declarou nesta quarta-feira (29/4) que não sabe quando vai ser o pico de casos do novo coronavírus no Brasil. Mais cedo, o Ministério da Saúde divulgou que o país teve o maior número de casos confirmados nas últimas 24 horas. O sistema recebeu mais 6.276 novos registros de casos e, ao todo, 78.162 pessoas estão infectadas no Brasil. 

“Quando vai ser o pico? Não sei e ninguém sabe. Não sou que não sei, ninguém sabe”, disse Teich ao responder perguntas de senadores em uma sessão remota do Plenário do Senado Federal. O ministro da Saúde foi convocado por senadores para esclarecer quais ações serão providenciadas pela pasta para socorrer os estados e municípios no combate à pandemia da Covid-19. ..

''Servidor não pode ficar em casa com a geladeira cheia, enquanto milhões perdem o emprego'', diz ministro da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que o governo pode avançar, nesta semana, com o plano que prevê o congelamento dos salários dos servidores públicos federais. A ideia, segundo Guedes, é não liberar aumentos por um ano e meio, pois o funcionalismo não pode "ficar em casa trancado com a geladeira cheia assistindo à crise [do coronavírus], enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego". 

"Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício elo Brasil, não vai ficar em casa trancado com a geladeira cheia assistindo à crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego. Não! Eles vão colaborar, eles vão também ficar sem pedir aumento por algum tempo", afirmou Paulo Guedes nesta segunda-feira (27/), na saída do Palácio do Alvorada, depois de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. ..

Realização do Enem em 2020 está garantida, diz ministro, e Justiça de SP determina que Enem seja adiado

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou durante live em uma rede social, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na versão imprensa, com prova prevista para os dias 1º e 8 de novembro. Segundo ele, até lá, a quarentena já terá passado e não há motivo para o adiamento do exame. 

"Vai ter Enem, essa quarentena vai acabar em breve, eu acredito", afirmou. "A crise já vai ter passado". Pela primeira vez, o Enem terá também aplicação de provas digitais, em fase experimental...

Bolsonaro contradiz ministro Mandetta, da Saúde, e trata coronavírus como gripezinha

Na Tarde em que o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, afirmou, em videoconferência para empresários, ao lado do presidente, que o sistema de saúde do país pode entrar em colapso no fim de abril, por conta da proliferação do novo coronavírus, Bolsonaro deu mais uma escorregada verbal  e desdenhou da doença a qual classificou de “gripezinha”.

O presidente, que já tinha classificado o novo coronavírus como "fantasia" e que "não é o que se propaga", voltou a subestimar o vírus e não se mostrou amedrontado caso ele venha a ser diagnosticado com a doença: "Depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar, tá ok?”, disse...

Enem 2019 foi o “melhor de todos os tempos”, diz ministro da educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 foi o "melhor de todos os tempos". Junto ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, o ministro deu entrevista coletiva para divulgar o resultado do desempenho dos 3,9 milhões de participantes do exame.

"[Está] tudo mostrando que foi o Enem de todos os tempos. Mostrando que gestão e eficiência e respeito ao dinheiro público são marcas do governo Bolsonaro. Resumidamente, estou muito satisfeito", disse Weintraub, que enfatizou como sucesso o fato de não ter havido polêmicas relacionadas ao Enem. "Não teve polêmica, foi tudo muito aceito. A gente não teve problema operacional nenhum a cargo do MEC [Ministério da Educação]. A única coisa que houve, pontualmente, foi uma tentativa de sabotagem, uma pessoal que já está com a Polícia Federal. Então não prejudicou nada", afirmou...

Investimentos do MDR somaram quase R$ 11 bilhões em ações por todo o País, diz Ministro

As políticas públicas de habitação, segurança hídrica, desenvolvimento regional e urbano, defesa civil, mobilidade e saneamento básico receberam R$ 10,9 bilhões em investimentos federais. O dado foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em encontro com jornalistas. Os valores contabilizam pagamentos efetuados pela Pasta até o dia 17 deste mês.

Nossa missão é melhorar a vida de todos os brasileiros. O MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional] foi idealizado e criado para atender os cidadãos, em todos os cantos do País. Tivemos uma atuação muito intensa nessas áreas, mesmo diante dos desafios econômicos que o Governo Federal enfrentou este ano”, afirmou o ministro...

Em março a água do São Francisco chega a Jati e vai pra Grande Fortaleza, diz ministro

A chegada das águas do Rio São Francisco, ao Ceará, tem data definida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. Conforme Canuto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao estado no final de março de 2020, segundo divulgou em vídeo publicado pela pasta.

A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro, ainda neste ano, de lá, a água segue até a barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão...

Brasil será o último lugar na América Latina em programa de avaliação de estudantes, diz ministro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o Brasil deverá ficar em último lugar na América Latina no Programa Internacional de Avaliação de estudantes (Pisa), um exame feito com base amostral entre estudantes de 15 anos. Coordenada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a avaliação terá seu resultado divulgado em dezembro.

O ministro comentou o desempenho de estudantes brasileiros, afirmou que o País teve um resultado ruim e atribuiu o resultado a gestões anteriores do governo e do que ele classificou como “abordagens esquerdistas”. Questionado se estava adiantando os dados, Weintraub foi vago. “Tem uma grande probabilidade de a gente está figurando lá no fundo, das últimas posições”, disse. E depois completou”. Estou supondo com base em números robustos”...

"Governo vai aguardar os acontecimentos", diz ministro da casa civil Onyx sobre Senador Fernando Bezerra

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele tem uma situação que é relativo a fatos passados, quando ele era ministro de um governo anterior. A posição do nosso governo é de aguardar os acontecimentos”, disse, após participar de um evento em Porto Alegre.

Onyx disse ainda que vai conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto no fim de semana. “Eu estou sendo informado agora que ele [Bezerra] colocou o cargo à disposição. No fim de semana, vou conversar com o presidente e ver que atitude vai ser tomada. Mas, neste momento, nós temos só que aguardar, é uma questão individual dele, da vida pregressa dele e ele vai ter que esclarecer junto às autoridades”, disse o ministro...

“Tenham um pouco de paciência, não trabalhem contra o Brasil", diz ministro da economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) políticas de liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a mostrar resultado na recuperação do país. “Dê um ano ou dois, dê um governo, dê uma chance de um governo de quatro anos para a liberal-democracia. Não trabalhem contra o Brasil, tenham um pouco de paciência”, disse Guedes durante um seminário sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 811/2019) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Em sua fala, Guedes fez uma longa defesa de políticas liberais contra o “atraso cognitivo” que, segundo ele, nos últimos 30 anos de social-democracia, levou o Brasil de uma economia dinâmica à estagnação. “Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou. O ministro defendeu três pontos que julga cruciais na MP de Liberdade Econômica: a redução da burocracia para quem deseja empreender, a limitação de “abusos do Estado” em sua intervenção do ambiente econômico e a garantia da segurança jurídica de contratos...

“Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa", diz ministro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou nova resolução, número 780, de 26 de junho deste ano, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (28), que barateia os custos com emplacamento dos veículos e aumenta a segurança das placas, dificultando a clonagem e falsificação. De acordo o documento, o novo modelo de Placas de Identificação Veicular (PIV) é exigido para veículos novos ou, no caso dos veículos em circulação, quando houver mudança de município, ou ainda se a placa for furtada ou danificada.

Na última quarta-feira (26), o Contran revogou a resolução, a 729/2018, que havia estabelecida a implantação de placas no padrão Mercosul em todo o território nacional até o dia 30 deste mês. “Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa. Isso trará menos transtornos para a sociedade, que não vai precisar arcar com novas despesas, a não ser em casos específicos, conforme decidido pelo Contran”, disse o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que presidiu a reunião do conselho...

Brasil está sangrando e o desequilíbrio das contas públicas vai retirar recursos da Saúde e das universidades federais, diz ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 4, que a reforma da Previdência destravará os investimentos privados - locais e internacionais - no Brasil. "Não é coincidência que o Brasil cresça 0,5% ao ano nos últimos oito anos. O Brasil é uma baleia ferida que foi arpoada várias vezes, está sangrando e parou de se mover. Não tem direita ou esquerda, precisamos retirar os arpões", afirmou durante audiência na Comissão de Finanças de Tributação (CFT) da Câmara.

Guedes repetiu que o desequilíbrio das contas públicas vai retirar recursos de várias áreas, como a Saúde e as universidades federais. "O governo está quebrando. Na reforma da Previdência não estamos tirando R$ 1 trilhão de ninguém, estamos cortando privilégios e desigualdades futuras", enfatizou. ..

PT e a CUT aparelharam as universidades brasileiras nos últimos 30 anos, diz ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis comentar a frase do presidente Jair Bolsonaro sobre as manifestações contra o contingenciamento na Educação ocorridas na quarta-feira, 15, em todo País e que mobilizou milhares de pessoas, chamados de "idiotas úteis" pelo presidente. Segundo Onyx, as manifestações "foram importantes, mas não foram grandes".

"Primeiro precisamos ter a tranquilidade de saber que numa democracia as manifestações são normais. O PT e a CUT que aparelharam as universidades brasileiras fizeram isso nos últimos 30 anos. As distorções que as universidades brasileiras têm hoje, em muitos casos são fruto disso", disse o ministro sem explicar quais seriam as distorções...

"A gente não pode afirmar que não haverá contaminação do Rio São Francisco", avalia Ministro do Desenvolvimento Regional

Desde o início do crime ambiental ocorrido em Brumadinho, Minas Gerais, este Blog Geraldo José, tem destacado, inclusive foi um dos primeiros a ouvir o especialista e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Almacks Luiz Silva, sobre a possibildiade da lama tóxica atingir o rio São Francisco.

Nesta quinta-feira 21, oficialmente o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que a operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias pode ser alterada para evitar que os rejeitos da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, alcancem o Rio São Francisco...

Brasil deve reduzir emissão de gases antes do previsto, diz ministro do meio-ambiente

As políticas públicas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos, informou hoje (22) o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participa em Montevidéu, da Semana do Clima da América Latina e Caribe. Segundo ele, o Brasil não apenas cumprirá as metas estabelecidas no Acordo de Paris, como deve conseguir alcançá-las "antes do previsto".

O ministro apresentou um painel sobre o assunto na manhã de hoje. "A região [América Latina e Caribe] tem metas importantes a cumprir, e vem cumprindo, especialmente pela contribuição brasileira. A queda no desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, trouxe grandes resultados para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil. Os resultados alcançados na Amazônia - queda de 12% no ano passado - foram significativos. Nos últimos dois anos, no setor florestal, a redução foi de mais de 2 bilhões de toneladas, o que contribuiu para o cumprimento do acordo", afirmou em entrevista à Agência Brasil...

'Sem dinheiro na Eletrobras, apagão vai ser inevitável', diz Ministro das Minas e Energia, Moreira Franco

Em seu primeiro dia à frente do Ministério de Minas e Energia, Moreira Franco afirmou à Folha de S.Paulo que, caso o governo não consiga aprovar a capitalização da Eletrobras, o país correrá o risco de um apagão. "Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou.

Sua nomeação pelo presidente Michel Temer gerou dúvidas de que teria capacidade de articulação suficiente para aprovar a medida no Congresso. Moreira assumiu o cargo com uma queda de 15% nas ações da Eletrobras. O ministro negou ainda que sua transferência na Esplanada tenha sido planejada para que ele não perdesse o foro especial, já que é investigado na Lava Jato...

'Enem 2017 será o mais seguro da história', diz ministro da Educação

O ministro da Educação José Mendonça Filho reafirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio  (Enem) deste ano será o "mais seguro da história". A prova está marcada para os dias 5 e 12 de novembro. "Nenhum programa é imune a tentativas de fraudes, ainda mais com quase 6,5 milhões de inscritos. É impossível ter uma blindagem absoluta. A ação do MEC vai na direção de um combate cada vez mais rigoroso e o Enem 2017 será o mais seguro da história ", disse o ministro.

Para a edição deste ano, o MEC informou que irá utilizar aparelhos que detectam a utilização de pontos eletrônicos. O ministro não informou quantos equipamentos do tipo estarão disponíveis nos locais de prova. "Não será de forma ampla e não podemos revelar, até mesmo por orientação da Polícia Federal, o número de equipamentos. O importante é que os candidatos saibam que, se utilizarem o ponto eletrônico para fraudar a prova, serão pegos"...

Privatização da Petrobras acontecerá, mas não agora, diz ministro

Fernando Bezerra Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu que a privatização da Petrobras deve acontecer, mas salientou que o movimento está "fora de cogitação" neste momento. "Acho que vai acontecer, é um caminho, mas não dá para tocar todas as agendas", disse, ao ser perguntado sobre o assunto durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 2

Nesta terça-feira, 3, ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, descartou veementemente qualquer iniciativa deste governo para privatizar a estatal petroleira. Ele disse que "esse assunto não está em discussão, não existe hipótese disso acontecer neste governo". No programa de televisão, Coelho Filho afirmou que é necessário aproveitar o momento "para fazer algumas coisas, mas na velocidade possível"...

Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019, diz ministro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse na quinta-feira (16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base [Base Nacional Comum Curricular] só estará concluída até o final de 2017. Não poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será feito com mais profundidade só em 2019.”

A reforma do ensino médio foi sancionada nesta semana pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação (MEC)...