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Policias Militares recebem capacitação em Direitos Humanos para atuação em eventos populares na Bahia

A partir desta quinta-feira (18), 13 mil policiais militares na Bahia iniciarão a 'Formação das Forças de Segurança', promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

O objetivo é incorporar metodologias de atendimento humanizado nas práticas dos agentes de segurança, aprimorando suas habilidades para garantir os direitos fundamentais de populações e grupos vulneráveis em eventos populares, incluindo o Carnaval de Salvador e as festas de São João...

Deputados pedem impeachment do ministro de Direitos Humanos por financiar ida da “Dama do Tráfico” a Brasília

Um grupo de 46 deputados assinou requerimento no qual é pedido o impeachment do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida. O ministro é acusado pelos deputados de ter autorizado o pagamento de passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, chamada de “dama do tráfico amazonense”, para participar de agendas oficiais em Brasília. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, líder da facção criminosa Comando Vermelho no estado do Amazonas.

“Tio Patinhas” já foi condenado a mais de 31 anos por envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes. Sua esposa Luciane Barbosa foi apontada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) como responsável por movimentar o dinheiro do marido. Luciane foi denunciada pelo MP por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Na primeira instância ela foi absolvida, por não haver provas suficientes para condenação. O Ministério Público recorreu da absolvição e, agora, o processo tramita na segunda instância...

Ministério dos Direitos Humanos confirma que custeou passagem para esposa de chefe de facção ir a Brasília

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) confirmou nesta quarta-feira (15) que custeou a passagem a Brasília de todos os participantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), incluindo a de Luciane Barbosa Farias, esposa do chefe de uma das maiores facções do país.

Antes de vir a Brasília para o encontro, que foi realizado nos dias 6 e 7 de novembro, Luciene já havia visitado o Ministério da Justiça no início do ano...

Nova vereadora: "Justiça social, cidadania, segurança pública e direitos humanos" serão os temas prioritários, diz Lucinha Mota

"Justiça social, cidadania, segurança pública e direitos humanos". Estes foram os temas citados por Lucinha Mota (PSDB, quando questionada pela REDEGN, na manhã desta segunda-feira (23). Lucinha Mota toma posse na Cãmara de Vereadores de Petrolina, em solenidada marcada para às 10hs, no Plenário da Fundação Nilo Coelho.

"Com a experiência acumulada na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos conseguiremos colocar em prática o que tem relação com essas pautas", disse Lucinha...

Lucinha Mota deixa Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para assumir cargo de vereadora de Petrolina

A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota (PSDB), vai deixar o cargo e assumir o posto de vereadora de Petrolina, no Sertão do estado. Ela, que é a sexta secretária a deixar o governo, ocupa a vaga deixada pelo vereador Júnior Gás (Avante), que teve o mandato cassado por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020.

Lucinha Mota anunciou a saída da secretaria nesta quinta-feira (19). Ela é mãe de Beatriz Angélica Mota, morta a facadas aos 7 anos, em 2015, numa festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina, onde trabalhava o marido dela e pai de Beatriz, Sandro Romilton...

Final da Copa do Brasil terá campanha de combate ao racismo

Antes da bola rolar na final da Copa do Brasil, disputada entre Flamengo e São Paulo, neste domingo (24), os torcedores presentes no estádio do Morumbi e os que vão acompanhar o jogo pela televisão terão sua atenção voltada para uma campanha para enfrentar o racismo nos campos de futebol.

Batizada de Com Racismo Não Tem Jogo, a ação divulgará canal de denúncias para enfrentamento ao racismo no cenário esportivo...

Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos

Portaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos da nova plataforma.

A ferramenta digital reunirá informações e fará análise dos dados, que servirão de base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas do setor...

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos vai acompanhar 30 mortes em diferentes confrontos na Bahia

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, disse que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar 30 mortes em diferentes confrontos com policiais militares, na Bahia.

"Não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos", disse o ministro em nota...

Governo prepara programa nacional de aluguel social

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista.

"Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá", diz o ministro...

Mais da metade dos brasileiros já presenciou ato de racismo

A avaliação de que pessoas pretas são as que mais sofrem com o racismo é quase unanimidade entre os brasileiros, já que nove em cada dez pessoas (96%) compartilham dessa visão. Em segundo e terceiro lugares, os indígenas e os imigrantes africanos, respectivamente, com 57% e 38%, são os que mais sofrem. Há também uma maioria expressiva, de 88%, que concorda que essa parcela da população é mais criminalizada do que os brancos.

Esses são alguns dos dados da pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista)...

ARTIGO - Lugar de fala

Queiram aceitar ou não, em especial os que são preconceituosos e discriminatórios, o mundo vem avançando no combate às questões que insistem em desrespeitar certos grupos sociais por suas origens, realidades ou opções. Na busca de justiça, tais movimentos pela inclusão têm sido atacados em suas corajosas posições.

Dentre a terminologia praticada, a expressão "politicamente correto" é alvo de ridicularização. Há quem ache "chato" o respeito às mulheres, pretos, indígenas, LGBTQUIAP+, idosos, obesos, religiosos, camponeses, portadores de deficiências físicas ou mentais, moradores de comunidades, refugiados, estrangeiros...

Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla

No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia.

Segunda maior terra indígena do brasil, o Vale do Javari fica nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Amazonas. A região abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo, com 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas, mas enfrenta problemas como a pesca ilegal, a retirada de madeira e o narcotráfico...

“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil...

Dia dos Povos Indígenas: educação é fundamental contra estereótipos

Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas – e não mais Dia do Índio –, para celebrar a cultura e herança desses povos. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, deixa de lado o termo índio, considerado preconceituoso contra os povos originários.

Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, o preconceito acaba sendo reforçado com estereótipos que ainda persistem em comemorações e nos livros escolares...

Prefeitura de Petrolina divulga edital de eleição para Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), publicou na última semana o edital Nº 001/2023 para a eleição dos Conselheiros Tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2028. As inscrições seguem até dia 28 de abril. 

O Processo Seletivo será coordenado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e executado pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/Faculdade de Petrolina (AEVSF/FACAPE). Para se inscrever é necessário seguir os critérios estabelecidos pelo edital e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 60.  ..

Ministério dos Direitos Humanos encontra bunker de Damares Alves

Os funcionários do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula se depararam com um bunker a poucos metros do gabinete que era ocupado até 2022 por Damares Alves. A sala tem fechadura eletrônica, isolamento acústico, paredes reforçadas e até um cofre para armas.

A reforma no aposento custou R$ 17 mil. Foi um pedido do policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, que fazia a segurança de Damares Alves, então ministra e hoje senadora. Baierle enviou o documento em 28 de abril de 2021 com urgência ao chefe de gabinete de Damares...

Governador em exercício recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia 2022-2032

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil. O ato foi realizado na Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia...

Disque 100 recebe mais de 121 mil denúncias no primeiro trimestre

A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. O número consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que agora passa a ser atualizado a cada três meses, informou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. 

A grande maioria das denúncias diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas, espécies de violação relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias recebidas, respectivamente. ..

Geraldo Júnior recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil...

Polo UAB de Juazeiro abre inscrições para curso de pós-graduação EaD com especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade

A prefeitura de Juazeiro, por meio do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está ofertando, na modalidade Educação a Distância (EaD), 40 vagas para o curso de pós-graduação com especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade, oferecido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Interessados no curso devem realizar inscrição de forma gratuita, até às 23:59h do dia 27 de março de 2023, através do Portal da SEAD/UFBA, disponível no link (clique aqui), com exigência do envio de documentos solicitados no edital, também disponibilizado no mesmo site.
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