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Ministro defende defende a liberação do uso de cana queimada no Nordeste e desoneração dos vinhos brasileiros

Com a intenção de preservar milhares de empregos e evitar a queda na produção da cana de açúcar no Nordeste, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, defendeu na quinta-feira (03), a liberação do uso de cana queimada na região.

Durante audiência pública, realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o ministro do Turismo destacou a importância deste movimento para o setor, principalmente no estado de Pernambuco – 2º maior produtor de cachaça no Brasil...

Bolsonaro sanciona desoneração da folha de 17 setores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou sexta-feira (31) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Bolsonaro também sancionou a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para taxistas.

A desoneração da folha acabaria no fim deste ano, mas os empresários pressionaram, e o Congresso estendeu a política até o final de 2023. O Ministério da Economia apontou necessidade de uma compensação, já que a medida gera uma renúncia de receitas de cerca de R$ 9 bilhões ao ano...

CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2023.

O PL tramita em caráter conclusivo e, caso não haja recurso contrário de no mínimo 51 deputados, seguirá direto para análise do Senado, sem precisar ser votado pelo plenário da Câmara...

Bolsonaro diz que vai prorrogar desoneração da folha por mais dois anos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (11) que vai prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores.

“Resolvemos prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha. Isso tem a ver com manutenção de emprego. Quem se eleger em 2022 vai ter 2023 todinho para resolver essa questão”, disse em um evento no Palácio do Planalto...

Rui defende desoneração do PIS/Cofins para abastecimento de água

O governador Rui Costa defendeu a desoneração do PIS e da Cofins, pagos ao governo federal, sobre o abastecimento de água, o que geraria para a empresa pública de abastecimento do Estado até R$ 250 milhões anuais de economia. A defesa foi feita durante o XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), coordenado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, aberto oficialmente na noite desta segunda (4), com a presença de Rui, e que prossegue até a próxima sexta-feira (8).

"Não faz o menor sentido onerar a distribuição de água para a população rural, no semiárido e de baixa renda. No nosso estado, isso seria uma economia de até 250 milhões por ano, que poderia ser investida na preservação dos mananciais. Se nós tivéssemos esse recurso para financiar a própria manutenção da água na Bahia, seria de grande ajuda", ressaltou o governador. Ele destacou que os investimentos em abastecimento são altos. "Talvez quem vive no sul e no sudeste não tenha noção de quanta distância é preciso ser vencida para se abastecer todo o Nordeste. Nós temos adutoras de 200 quilômetros na Bahia e isso é muito oneroso"...

Julio Lossio discute desoneração de ISS para advogados

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio esteve reunido com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, nesta quarta-feira, dia 28. Em pauta, a desoneração da advocacia local em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza .

Durante a reunião com o prefeito, o presidente da Seccional pernambucana da Ordem apresentou aspectos confiscatórios da cobrança, na expectativa de que não seja necessário jurisdicionalizar o caso, que motivou a reclamação da advocacia petrolinense...

Fiepe realiza oficina sobre desoneração da folha de pagamento em Petrolina

No dia 24 de setembro, das 8h às 17h, a Unidade Regional Sertão do São Francisco da Fiepe realiza a Oficina ‘Desoneração: Aplicação Prática com SEFIP e GFIP’, no auditório da unidade, no térreo do Centro de Convenções, em Petrolina.

A oficina tem como objetivo demonstrar de forma clara as regras para a utilização do sistema SEFIP que é o gerador da Guia de Recolhimento do FGTS, a fim de evitar falhas e autuações pelo Fisco, bem como discutir o correto enquadramento das empresas desoneradas e suas implicações legais...

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DIVIDE OPINIÕES DO EMPRESARIADO BAIANO

A desoneração da folha de pagamento para mais 25 setores da economia, anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, dividiu as opiniões entre o empresariado baiano. O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Carlos Gilberto Farias, considerou a medidas positiva, pois quanto maior a incidência de mão-de-obra, mais vantagem terão as empresas em pagar sobre o faturamento, afirma em reportagem do jornal Correio.

Já o consultor de recursos humanos da Fieb, afirma, em declaração ao jorna A Tarde, que nem todas as empresas serão beneficiadas em função da natureza do negócios que exercem e diz que sem o aumento da demanda o impacto da desoneraçãoo será restrito.

O Secretário da Indústria, Comércio e Mineração disse que entre os 20 setores comtemplados na indústria, 10 tem presença significativa na Bahia, com destaque para celulose, pneus e a área de informática. Segundo ele, a desoneração é pequena, mas aliada a redução do preço da energia elétrica torna-se significativa. ..

Aleluia defende desoneração do setor privado de saúde

O candidato ao Senado Federal pela coligação “A Bahia Merece Mais”, José Carlos Aleluia, defendeu uma ação articulada entre governo e organizações filantrópicas e empresariais na área de saúde, durante evento promovido pela Associação dos Hospitais e Serviços Públicos da Bahia (Ahseb), Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Bahia (Sindhosba) e Federação Baiana de Saúde (Febase), nesta quarta-feira (11/08), no Hotel Pestana.

“O governo brasileiro precisa dar ao setor privado de saúde um tratamento de parceiro e não de adversário. Há soluções privadas para os problemas públicos. É viável fazer parcerias”, afirmou Aleluia. Para ele, a prestação de serviços de saúde pela iniciativa privada atende significativa parcela da população brasileira, que ficaria sem assistência se dependesse apenas do atendimento público.

O candidato democrata destacou a necessidade da articulação política do setor no Congresso Nacional para fazer valer seus interesses. Ele citou o fato de a tributação sobre remédios veterinários ter alíquotas bem inferiores aos medicamentos humanos. “Essa foi uma conquista da bancada ruralista, que se uniu e lutou por um objetivo comum”, ressaltou...