Nessa semana, representantes do Município, da Comunitas e da consultoria técnica discutiram os avanços do projeto de desburocratização do licenciamento urbano.
O objetivo é definir estratégias e aplicações voltadas para que a obtenção de licenças, habite-se ou alvarás relacionados a urbanismo e meio ambiente se tornem mais rápido e menos burocrático, proporcionando um lugar de negócios favorável ao cidadão...
Integrantes da Prefeitura de Petrolina se reuniram na última sexta-feira (11), com representantes da Comunitas, para definição das estratégias e aplicações voltadas à desburocratização aos procedimentos do licenciamento urbano. O objetivo é proporcionar um ambiente de negócios favorável ao cidadão, fazendo com que a obtenção de uma licença ou alvará se torne mais rápida e menos burocrática.
O encontro foi iniciado com diálogos e troca de ideias com os clientes e/ou despachantes que solicitam o serviço de licenciamento, logo após com os servidores públicos que realizam o protocolo, análise e emissão do documento e por fim, com os secretários municipais...
Comparado ao ano de 2020, o Município de Juazeiro avançou em número de empresas abertas no período de janeiro a dezembro de 2021. O aumento corresponde a 5,8% de empresas registradas, totalizando 1.046 novos investidores. O ano encerrou com o total de 19.226 empresas.
O bom resultado é fruto do empenho da Prefeitura de Juazeiro, através da união das suas secretarias - Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e pecuária (ADEAP), Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e profissionais de contabilidade da região, bem como do melhor uso do ambiente virtual para simplificar e desburocratizar processos. O tempo na abertura de novos negócios caiu de 60 dias para 5 dias, uma grande conquista para Juazeiro...
Com a missão de incentivar o empreendedorismo, a Sala do Empreendedor de Juazeiro está iniciando os trabalhos com uma nova interface. Saindo de um modelo básico para o avançado, a Prefeitura Municipal, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) está estruturando o seu atendimento para o digital, com o objetivo de facilitar a desburocratização dos processos.
De acordo com um boletim anual do Mapa de Empresas, divulgado pelo Ministério da Economia, em 2020, o tempo médio gasto em abertura de empresas era de dois dias e 13 horas. Em 2019, esse índice era de cinco dias e nove horas...
.jpg)
O vereador Paulo Valgueiro apresentou mais um Projeto de Lei, na manhã desta terça (03), na Casa Plínio Amorim. Desta vez, o líder da Bancada de Oposição de Petrolina propôs o estabelecimento de diretrizes para regulamentar a liberação de atividades econômicas com o objetivo de desburocratizar e promover o crescimento econômico no município.
A proposição do vereador segue os termos da Lei Federal nº 13878/2019 e busca classificar as atividades de baixo risco previstas na Resolução CGSIM nº 51/2019, para as quais são dispensadas a emissão de licenças, alvarás e outros atos públicos, para que tais regras sejam aplicadas no âmbito municipal...
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu que a sociedade exija o cumprimento da Lei de Desburocratização, em vigência desde a última sexta-feira. Entre outras medidas de simplificação de atos administrativos de órgãos dos governos federal e estaduais e das prefeituras, a Lei 13.726/2018, apresentada por ele como projeto em 2014, elimina a obrigatoriedade de reconhecimento de firma e de cópia autenticada.
Reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mostra a conselheira educacional Gilda Martins num cartório de Brasília duvidando do cumprimento da lei, enquanto, na fila de espera por um reconhecimento de firma, a funcionária pública Suely Torres afirmava desconhecer a nova legislação...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
