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12 de Maio de 2024

Foram encontrados 67 registros para a palavra: concessão

Prefeitura de Juazeiro faz vistorias para concessão do Selo de Inspeção Municipal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), está buscando agilizar o processo de concessão do Selo de Inspeção  Municipal (SIM).

Nesta terça-feira (5), fiscais da Adeap, acompanhados de representantes do Sebrae, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) , Pró-Semiárido e Cooperativa  Cooperar, estiveram presentes no entreposto de ovos de Cacimba do Silva,  distrito  de Pinhões,  para capacitar e orientar os manipuladores de alimentos...

Edital para concessão de lotes públicos do Parque Tecnológico estimula iniciativas de pesquisa e inovação na Bahia 

O Parque Tecnológico da Bahia desempenha um papel crucial ao criar um ambiente favorável para a ciência, a tecnologia e a inovação (CT&I). O complexo impulsiona a economia local, atrai investimentos e promove colaborações entre empresas e instituições. Para desenvolver ainda mais essas áreas, o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), lançou, na quinta-feira (23), o edital para a concessão gratuita de direito real de uso de lotes públicos no Parque Tecnológico, destinados a empresas e entidades de base tecnológica, com o propósito de fomentar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na região. 

O prazo da concessão é limitado a 20 anos, prorrogáveis por até igual período. O processo será regido no modelo de concorrência. As instituições interessadas deverão apresentar seus projetos, os quais serão apreciados por uma comissão avaliadora. Os lotes têm dimensões que variam de aproximadamente 1.000 m2 a 6.000 m² e podem ser pleiteados isoladamente ou em forma de consórcio, oferecendo flexibilidade para projetos de diferentes tamanhos e necessidades. ..

CONSTESF realiza encontro com municípios para discutir o Projeto de Concessão de Resíduos Sólidos Urbanos

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco - CONSTESF reuniu secretários municipais, técnicos e assessores de comunicação dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá para discutir o projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio formado pelos municípios.

O projeto, estruturado com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), conta com o assessoramento da Caixa Econômica Federal e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e Consultoria Técnica Especializada do Consórcio RSU Municípios Integrados - CRMI, contratadas pela CEF...

Prefeitura de Sento-Sé participa de mais uma etapa do Projeto de Estruturação de Concessão de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos

Com o objetivo de garantir a estruturação da Concessão dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos em Sento-Sé, representantes da Prefeitura Municipal participaram nesta quarta-feira (22) de mais uma etapa de atividades para implementação do referido projeto.

A reunião aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro e foi intitulada como: Evento de Comunicação e Treinamento de Porta-vozes...

Lula sanciona lei que permite concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.695/2023, que permite aos institutos federais de ensino conceder bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11 de outubro, e altera a Lei nº 11.892/08, que criou os institutos federais de educação, ciência e tecnologia...

Secretaria da Educação do Estado publica lista de concessão de 1.000 licenças-prêmio convertidas em pecúnia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (28), a lista de concessão de mil licenças-prêmio convertidas em pecúnia. A medida contempla o professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, que, preferencialmente, tenha maior tempo de serviço no Estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um ano; e esteja em efetiva regência de classe.

"A licença-prêmio é um direito previsto para os servidores públicos efetivos, que, ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fazem jus a três meses de licença remunerada e a título de prêmio por assiduidade", explicou a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy. Segundo ela, na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito, sendo que o período não poderá ser superior a três meses por semestre...

INSS: Fila para concessão de benefício tem mais de milhão de pessoas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias.

O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed. ..

Entidades criticam financiamento do BNDES para concessão de presídios

Uma nota técnica assinada por 86 entidades da sociedade civil e órgão públicos pede o fim da política do governo federal que oferece incentivos para a construção, reforma e privatização da gestão de presídios no país, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O documento é assinado por entidades como o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), a Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).  ..

"Não vai ocorrer uma privatização da Compesa, mas uma concessão por um determinado período para uma empresa da iniciativa privada", diz secretário

O governo de Pernambuco deve fazer um leilão de concessão da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) em 2024. Quem está fazendo o estudo que vai modelar esta concessão é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que foi contratado pelo Estado por cerca de R$ 8 milhões para fazer o levantamento que vai servir de base para a modelagem da concessão.

"O acertado com o BNDES é que a empresa que arrematar a concessão, vai pagar o estudo ao BNDES. Caso não seja feita a concessão por algum motivo, o Estado vai pagar o estudo que está sendo feito pelo BNDES", explica o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra...

Vilmar Cappellaro sanciona projeto de concessão e funcionamento do Matadouro Municipal dá mais um grande passo

O prefeito Vilmar Cappellaro sancionou nesta sexta, dia 18, o Projeto de Lei 012/2023, que autoriza o município de Lagoa Grande a outorgar concessão para exploração dos serviços do Matadouro Municipal (Abatedouro Frigorífico) pelo prazo de até 10 anos.

O funcionamento do Matadouro Municipal que terá abate de animais de médio e grande porte é a conclusão de um trabalho incessante da gestão, através da Secretaria Municipal de Agricultura e de Desenvolvimento do Interior (SEADI), com os órgãos competentes. De acordo com o projeto, a concessão será precedida de licitação...

INSS pode cortar aposentadoria por invalidez mesmo após 10 anos de concessão

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode revisar e cortar benefícios por incapacidade e assistenciais mesmo após o prazo de dez anos da concessão. O entendimento está em resolução do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) publicada no Diário Oficial da União desta quarta (2), que uniformiza a regras para quem recorre ao conselho.

De acordo com o documento, o INSS poderá revisar e cancelar o pagamento de aposentadoria por invalidez —hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente—, auxílio-doença, que é o auxílio por incapacidade temporária, e BPC (Benefício de Prestação Continuada) após o prazo decadencial por se tratar de benefícios que estão sujeitos à revisão periódica prevista na lei...

Liderado pelo Prefeito de Sobradinho, Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco dá passo inicial na concessão dos serviços de resíduos sólidos

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (Constesf) deu o primeiro passo para a concessão dos serviços de coleta, tratamento, transbordo, reciclagem e destinação de resíduos sólidos, um problema grave em toda região e os desafios para os municípios brasileiros.

Na última segunda-feira (18), representantes dos nove municípios que compõem o Consórcio (Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Canudos, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá), reunidos com representantes da Caixa e da Presidência da República na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro (BA), debateram os detalhes do projeto, que será elaborado por um consórcio de consultores, tendo à frente a empresa Benvenuto Engenharia, de São Paulo...

Prefeitura de Sento-Sé participa da Reunião de Partida do Projeto de Estruturação de Concessão de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos

Representantes da Prefeitura de Sento-Sé participaram, nesta terça-feira (18), na Sede da Codevasf Juazeiro, da Reunião de Partida do Projeto de Estruturação de Concessão de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

A reunião marca a largada oficial do projeto desenvolvido pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), em parceria com a Caixa Econômica Federal, que administra o Fundo de Apoio à Estruturação de Concessões e Parcerias Público Privada (FEP), e visa viabilizar a construção dos Planos de Saneamento dos municípios que integram o Constesf...

Governo Federal lança primeira concessão para recuperação da Mata Atlântica

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou nesta quinta-feira (22) o primeiro edital de concessão para recuperação florestal e plantio de espécies nativas da Mata Atlântica. A pasta anunciou ainda a retomada da conversão de multas ambientais no país. 

Em nota, o ministério informou que serão licitadas as florestas nacionais de Irati (imagem de destaque), no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, com o objetivo de recuperar o bioma na região. O projeto prevê investimentos de R$ 430 milhões na operação florestal e na cadeia da restauração ao longo dos 35 anos de contrato.  ..

Pauta de uma antiga CPI, proposta por Tum, Coelba volta a ser alvo de críticas e de retaliações na concessão

De acordo com matéria publicada pelo blog/parceiro, Bahia Notícias, a Coelba pode não ter sua concessão, que vence em 2027, renovada.

O assunto foi pauta de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (7), em Luís Eduardo Magalhães, que sedia a na Bahia Farm Show...

Governo da Bahia publica decreto para a concessão de gratificação para professores e coordenadores pedagógicos

O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial, o decreto sobre a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.

A publicação atende a uma reivindicação da categoria e, a partir da sua efetivação, as solicitações para concessão já encaminhadas, bem como o encaminhamento de novas solicitações, terão os seus procedimentos e critérios de avaliação devidamente definidos, garantindo o andamento e implementação dos pleitos deferidos...

Jerônimo Rodrigues anuncia concessão de cerca de duas mil licenças-prêmios a profissionais da Educação

O governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais, na manhã deste sábado (25), para anunciar que, no decorrer deste semestre, está prevista a concessão de cerca de duas mil licenças-prêmios, direcionadas a servidores da Secretaria da Educação (SEC) e professores dos ensinos Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia.

A decisão está de acordo com os critérios estabelecidos na Lei nº 7937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto Estadual nº 8.753 de 1º de julho de 2003...

Prefeitura de Juazeiro abre chamamento público para concessão, instalação e exploração comercial de camarotes, arquibancadas e similares no Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) divulgou o edital de chamamento público 001/2023 clique aqui https://bit.ly/3RpWYEN e confira o edital completo de credenciamento para concessão de permissão de caráter precário para instalação e exploração comercial de camarotes, arquibancadas, barracas e similares, no circuito destinado ao "Carnaval de Juazeiro - Carnaval de Todos!", no período de 03 a 05 de fevereiro de 2023.

Os participantes credenciados poderão comercializar comidas e bebidas variadas. Serão disponibilizadas por meio de sorteio entre os inscritos que estiverem de acordo com o edital, cinco (05) vagas para modalidade de camarote e vinte e quatro para modalidade de barracas...

Bolsonaro descumpre promessa e renova concessão da TV Globo por mais 15 anos

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos últimos 10 dias de mandato, resolveu não tentar seguir com a briga com a TV Globo e optou renovar a concessão da emissora carioca por mais 15 anos. 

De acordo com o colunista do jornal O GLOBO, Lauro Jardim, a renovação sairá no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (21). Ele também assinou a renovação das concessões da Record e Band pelo mesmo período. Na semana passada, o presidente já havia renovado a concessão do SBT...

Autarquia Municipal de Abastecimento de Juazeiro define por sorteio a concessão de boxes do Mercado Joca de Souza

A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro realizou na tarde desta quinta-feira (15), o sorteio de 66 boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira. 87 permissionários cadastrados participaram do processo ocorrido no auditório da Câmara Municipal.

O ato foi conduzido pelo diretor presidente da AMA, Carlos Neiva e pelo presidente da Comissão Especial da Câmara, vereador Nalvinho e Alex do Mercado representando a Comissão de Permissionários. Integrantes da imprensa e Guarda Civil Municipal (GCM) acompanharam todo o processo...

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