Em reunião com comissões da Assembleia Legislativa, presidente da COELBA promete melhorar os serviços

Há pouco mais de seis meses no comando da Neoenergia COELBA, Tiago Freire Guth participou nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia, da reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Agricultura e a de Defesa do Consumidor para explicar aos parlamentares sobre as constantes quedas de energia, demora no atendimento de novas ligações e previsão de investimentos.

Thiago Guth reconheceu as falhas, mas prometeu aos deputados que a concessionária tem feito investimentos em obras, na contratação de mão de obra e digitalização do atendimento para melhorar o serviço dos 6,6 milhões de consumidores baianos...

Congresso estica folga do carnaval até março

Com os comandos das principais comissões ainda indefinidos, a Câmara e o Senado vão esticar a folga do carnaval, e as sessões com votação só voltarão em março. As agendas das duas Casas estão vazias de 17 a 27 de fevereiro, segundo consulta feita pelo Estadão nos registros do Congresso.

Na Câmara, estão previstas apenas reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária nos dias 28 de fevereiro, uma terça-feira, e 1º de março. No Senado, haverá somente uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura, também no último dia do mês. Há ainda uma sessão solene destinada a homenagear Rui Barbosa, no dia 1º...

Federação de PT, PCdoB e PV deve ficar com CCJ, Orçamento e Educação na AL-BA; veja indicados

A federação “Brasil da Esperança”, formada por PT, PCdoB e PV, ficará com as presidências de três comissões na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; e Educação. Os deputados que comandarão cada comissão foram definidos nesta terça-feira (7), em reunião com a presença das lideranças do governo e de cada um dos partidos. As indicações devem ser confirmadas em votação formal no plenário da Casa, na sessão a ser realizada nesta quarta (8).

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) foi a escolhida para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme fontes do Bahia Notícias, o comando da CCJ foi disputado também pelos deputados Vitor Bonfim (PV) e Paulo Rangel (PT), conforme informações de fontes que acompanharam a reunião decisiva...

Prefeita Suzana Ramos participa de cerimônia de homenagem aos atletas e comissões técnicas que representaram Juazeiro nos Jogos Escolares Brasileiros de 2022

Com presença da Prefeita Suzana Ramos, cerimônia de homenagem aos atletas e comissões técnicas que representaram Juazeiro nos Jogos Escolares Brasileiros de 2022 é marcada por valorização e reconhecimento da gestão municipal

Celebrando a participação e desempenho dos atletas e comissões técnicas que representaram o município nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2022, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou uma cerimônia em homenagem ao protagonismo esportivo dos estudantes da rede pública de ensino, reconhecendo e valorizando a participação no evento, que é referência nacional nas competições esportivas estudantis...

Prefeitura de Juazeiro realizará cerimônia de homenagem aos atletas e comissões técnicas que representaram o município nos Jogos Escolares Brasileiros de 2022

Atletas e comissões técnicas que representaram Juazeiro nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2022 irão receber uma homenagem, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), na próxima terça-feira (29).

A ação tem como objetivo valorizar o esporte educacional e homenagear os atletas e suas comissões técnicas pelo desempenho e participação no evento, que é referência nacional para o esporte escolar...

Daniel Silveira é indicado como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo seu partido como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O deputado bolsonarista também foi eleito 1° vice-presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado.

Também nesta quarta, o deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA) foi eleito novo presidente da CCJ, com 53 votos a favor e 4 em branco. O colegiado da CCJ é considerado um dos mais importantes da Casa Legislativa e tem entre as suas atribuições votar e debater processos de perda de mandato dos deputados...

Câmara define comissões e CCJ fica com o União Brasil

Após mais de dois meses desde a volta dos trabalhos no Congresso, líderes da Câmara avançaram nas conversas e definiram quais partidos estarão à frente da maior parte das comissões permanentes da Casa neste ano.

Em uma derrota dos bolsonaristas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o União Brasil — partido que surgiu da fusão entre o PSL e o DEM — assim como a Comissão Mista do Orçamento (CMO). Para a primeira, o nome mais forte, segundo a bancada, é do Juscelino Filho (MA). Para a segunda, Arthur Maia (BA)...

Comissões da Alepe aprovam projeto de Paulo Câmara que torna obrigatória vacinação de servidores

O projeto de lei de autoria do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de todos os servidores estaduais deu mais passos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em reunião nessa quarta-feira (29), deputados integrantes das Comissões de Saúde e de Administração Pública deram aval à proposta. Na segunda-feira (27), o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Agora, o texto, que tramita em regime de urgência, seguirá para votação no Plenário da Casa...

Comissões Parlamentares Permanentes são instituídas na Câmara de Juazeiro em sessão ordinária desta terça (16)

Na sessão ordinária remota desta terça-feira, dia 16 de março, o presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Juazeiro, Berg da Carnaíba, deu posse aos novos presidentes e membros das nove Comissões Parlamentares Permanentes.

A Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor; Comissão Rural e Agropecuária; Comissão do Juventude, Direitos da Mulher e das Minorias e Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos...

COVID-19: Conselho Universitário constitui comissões para pensar a UNEB no atual cenário e pós-pandemia

O Conselho Universitário (Consu) da UNEB realizou sua primeira reunião neste ano de modo remoto, por intermédio do aplicativo Microsoft Teams. Contando com a participação de 40 conselheiros, as sessões foram presididas pelo reitor José Bites. Na abertura dos trabalhos os conselheiros relataram as atividades que suas unidades estão desenvolvendo remotamente neste período.

Foram constituídas duas comissões com o objetivo de refletir sobre o contexto da pandemia e as dificuldades geradas para desenvolvimento de atividades da rotina universitária, a fim de apresentar propostas de solução ao Consu que poderão subsidiar os encaminhamentos do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) em relação a calendário acadêmico...

Projeto de Antonio Coelho que aprimora o FEM é aprovado em comissões da Alepe

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que aprimora as regras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a matéria já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública. Agora, segue para aprovação do Plenário da Casa.

O projeto em questão promove alterações na Lei Estadual 14.921/2013, que criou o FEM. A ideia, segundo Antonio, é evitar a penalização dos municípios por conta de irregularidades ocorridas por gestões anteriores, desde que sejam tomadas providências cabíveis. Os novos prefeitos deverão prestar contas ou apresentar as justificativas para o impedimento da conclusão do Plano de Trabalho Municipal em andamento, comprovando as medidas adotadas para resguardar o patrimônio público...

Deputado Roberto Carlos participa das Comissões de Educação e das Barragens, na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, participou nesta terça-feira, dia 06, da primeira  reunião da Comissão de Educação, depois do recesso parlamentar, para discutir políticas públicas voltadas para o segundo semestre deste ano. Em seguida, o deputado participou da reunião na Comissão Extraordinária das Barragens, onde discutiu ações que garantam mais segurança para a população que vive em seu entorno. ..

Câmara de Juazeiro oficializa composição das Comissões Permanentes Biênio 2019/2020

O ato nº 01 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro, datado de 11 de março de 2019, oficializou na última semana a constituição das Comissões Permanentes que funcionarão no biênio 2019/2020.

São estas as Comissões e seus Componentes:..

SEDUR se reúne com representantes de bairros para discutir formação de Comissões de Acompanhamento de Obras

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), juntamente com a Empresa de Pesquisas Técnicas – Eireli (responsável pela execução do Projeto Técnico Socioambiental) realizou segunda-feira (30), na sede da Associação de Moradores do bairro Argemiro, uma reunião com representantes dos bairros localizados na Poligonal Urbana. A reunião dá continuidade às atividades de mobilização social junto às famílias beneficiadas com as obras da Intervenção da Poligonal Urbana.

De acordo com a diretora Social da SEDUR Graciele Gomes, em reuniões anteriores os representantes comunitários conheceram todo o Projeto Técnico Socioambiental (PTS) e essa reunião tem como foco informar a importância das comissões dentro de todo o processo. “As lideranças comunitárias têm um papel muito importante no acompanhamento da obra, fortalecendo a parceria entre o poder público e a comunidade. Essa é primeira reunião de uma série de 5, onde estaremos passando todas as informações sobre funções, escolha, capacitação, tudo sobre as CRE's”, destacou a diretora social da SEDUR Graciele Gomes...

Comissões de reformas da Previdência e Trabalhista iniciam trabalhos nesta terça

Começam nesta terça-feira (14) os trabalhos nas comissões especias das reformas da Previdência e Trabalhista, na Câmara dos Deputados. Os relatores Arthur Oliveira Maia (PPS-BA, da Previdência) e Rogério Marinho (PSDB-RN, Trabalhista) apresentarão os roteiros das atividades e sugestões de pessoas a serem convidadas para debater as propostas. Também serão votados nesta terça os requerimentos de deputados para audiências públicas nas comissões, que já devem começar na próxima quinta. Na comissão da Reforma da Previdência, o primeiro a ser ouvido deverá ser o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, principal elaborador da proposta. O relator Arthur maia quer ouvir ainda nesta semana representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar a situação do sistema previdenciário. Por outro lado, ainda não há opções de nomes a serem ouvidos com prioridade na Comissão da Reforma Trabalhista. Rogério Marinho deverá apresentar uma relação com nomes a serem convidados para o debate da reforma, entre eles entidades sindicais, empresários, governo, Justiça do Trabalho e especialistas do tema. Além das reuniões nas comissões especiais, a semana na Câmara deverá ser movimentadas pela agenda de votações que incluir requerimentos de regime de urgência, projetos de leis e PECs.

Pode ser votado o projeto do Senado que reabre o prazo para regularização de ativos não declarados enviados ao exterior por brasileiros, com proposta de novo ser 120 dias, contados após 30 dias de sanção da futura lei. Também deverá entrar na pauta o projeto que permite aos partidos políticos manter diretórios provisórios de forma permanente; o de criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; o que altera a lei que institui o Programa Bolsa Família, para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condições previstas para concessão do benefício; o que autoriza produção, comercialização e consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Além destes, devem ser votados projetos que tipificam como crime comercialização de peixe ornamental e venda, exportação, aquisição e guarda de espécimes da fauna silvestre...

Neguinha solicita ação de Comissões em sessão na Casa Aprígio Duarte

Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (07), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, a vereadora Valdeci Alves (PSDB) apresentou alguns problemas que ainda precisam ser sanados no município e cobrou ações da gestão municipal.

“Hoje recebi uma denúncia e fui averiguar: os postos de saúde só irão funcionar entre 08h e 14h. A UPA vai superlotar ainda mais. Qualquer atendimento, desde o mais simples, a população terá que ir à UPA(n curativo, aferição de pressão, entre outros). Isso é um absurdo. A comissão de saúde desta Casa precisa se manifestar porque estamos aqui para cuidar do povo de Juazeiro e não é certo isso que estão fazendo. Funcionando o dia todo já não era um atendimento digno, quanto mais em meio período. Ninguém está satisfeito com o atendimento que é dado na saúde à população de Juazeiro”, apontou...

Deputado Roberto Carlos participa da abertura das Comissões na Assembleia Legislativa da Bahia

Como presidente da Comissão de Agricultura e Políticas Rurais da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, sendo votado por unanimidade por seus pares, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou, nesta terça-feira (23), da abertura dos trabalhos das comissões, na casa legislativa.

No evento, o deputado agradeceu a confiança dos seus pares e reafirmou o seu compromisso com a agricultura. “Comprometo-me a trabalhar para que possamos criar mais políticas públicas, na Comissão de Agricultura, que beneficiem o setor, em toda Bahia. Conto com a participação dos meus colegas deputados, para que possamos conduzir um trabalho de excelência”, ressaltou Roberto Carlos...